DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1085, DE 22 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo
Área de Conhecimento: História e Teoria da Arte da Arquitetura e do
Urbanismo.
Edital: 520, de 25/02/2025, publicado no DOU de 28/02/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Maíra Ramirez Nobre
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e para pessoas com
deficiência
Data de Homologação Interna: 20/03/2025
Processo nº 23072.221424/2025-24
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1088, DE 22 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: História
Edital: 591, de 7/3/2025, publicado no DOU de 11/3/2025
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Estela Gontijo da Cruz
2º lugar: Camilla Cristina Silva
3º lugar: João Marcelo dos Santos Pereira
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 4/4/2025
Processo nº 23072.221877/2025-51
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1091, DE 22 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Nuclear
Área de Conhecimento: Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das
Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos)
Edital: 590, de 7/3/2025, publicado no DOU de 11/3/2025
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Alvaro Mauricio Ladino Gómez
2º lugar: Natália Fonseca Taveira
3º lugar: Camila Engler
4º lugar: Leandro de Abreu Vieira
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 10/4/2025
Processo nº 23072.223299/2025-97
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Deise Luiza da Silva Ferraz. Donatário:
Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de
livros. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Deise Luiza da Silva
Ferraz (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Sincrofértil
Representações e Reprodução Bovina LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11 de abril de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gabriel
Luan da Silva Rodrigues - Sócio proprietário da Sincrofértil Representações e Reprodução
Bovina LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, o Resultado Final do Edital nº 6, de 14 de março de 2025, publicado no DOU
em 18/03/2025, Edição 52, Seção 03, página 62, para processo seletivo para contratação
de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas:
CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: ESTRUTURAS - 20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Gervásio Ferreira Alves Filho; 2º
colocado: Diego Oliveira Barreto; 3º colocado: Abel Costa Alves.
Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Gervásio Ferreira Alves Filho.
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: LÍNGUA PORTUGUESA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas
semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Sem candidatos(as) aprovados(as).
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Área: ARTES VISUAIS (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais.
Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Patrícia Paixão Martins.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EDITAL Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2025
3ª INCLUSÃO AO EDITAL Nº 6/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia a inclusão, no Edital 06/2025, publicado no DOU de 18/03/2025, Edição 52,
Seção 03, página 62, para liberação de vaga para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidato a professor substituto listado abaixo:
CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga.
Período de inscrição: 26/04/2025 a 05/05/2025. Meio de inscrição: será
definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para
ocorrer entre os dias 21/05/2025 e 23/05/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da
vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 28/05/2025,
através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do
certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no
DOU.
Os demais itens do Edital 06/2025, disponível em http://concursos.ufob.edu.br,
permanecem inalterados.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 7/ 2025
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUANNA CARDOSO
OLIVEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 22 de abril de 2025, o Contrato Inicial nº 11/2023,
referente
à
prestação
de
serviço como
Professor
Substituto,
por
iniciativa da
CONTRATANTE, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização
pela parte CONTRATANTE, conforme processo administrativo nº 23204.001778/2022-69.
Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo
contratante; e LUANNA CARDOSO OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 025084/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universitat
Politécnica de Catalunya. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 23 de
junho de 2021, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino
e pesquisa. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: até
22/06/2029. Data da Assinatura: 16/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Daniel Crespo Artiaga, pela Universitat
Politécnica de Catalunya.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23074.067542/2023-27.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 34.887,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 13/03/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.887,50. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 23074098919202443. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição EVENTUAL de MOBILIÁRIOS, mediante Sistema de Registro
de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
PARAÍBA,
nos
termos da
tabela
abaixo,
conforme
condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
neste 
instrumento. 
Novo 
Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Jardim Cidade Universitária - JOAO PESSOA
-
PBEntrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2025) 153065-15231-2024NE002692