DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005016/2025-54. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80, e
a
Câmara Municipal
de
Goianésia
do Pará,
CNPJ
84.139.625/0001-29. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Ramildo dos Reis Galvão, pela
Câmara Municipal de Goianésia do Pará.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005452/2025-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascarán - CDVDH/CB, CNPJ 01.633.663/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos
regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de
realização de Estágio obrigatório no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmen Bascarán - CDVDH/CB. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Yoná Luma Campos Ferreira, pelo
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán - CDVDH/CB.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.010495/2023-69. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JRMC Engenharia LTDA, CNPJ 43.882.508/0001-73. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JRMC Engenharia
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jhonatan Mike Rodrigues
Cordeiro, pela JMRC Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004773/2025-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Jota Ele Construções Civis S/A, CNPJ 77.591.402/0016-19.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Jota Ele
Construções Civis S/A. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Maíne Athayde Guerra, pela Jota
Ele Construções Civis S/A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004782/2025-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e MCA Assistência Técnica e Consultoria Ambiental LTDA, CNPJ
39.522.906/0001-01. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
MCA Assistência Técnica e Consultoria Ambiental LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Karla Karoline Silva Pimenta, pela
MCA Assistência Técnica e Consultoria Ambiental LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005023/2025-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a V. J. A. Ferreira LTDA, CNPJ 44.851.815/0001-50. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na V. J. A. Ferreira
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Valdez Júnior Alves Ferreira, pela
V. J. A. Ferreira LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.005528/2020-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Faculdade Carajás LTDA, CNPJ 08.907.203/0001-78. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio na Faculdade Carajás LTDA. Este Termo Aditivo
tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação
deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de
Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alexandre Bueno, pela Faculdade Carajás LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.000875/2023-95. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e
a Mineração Aurizona
S/A, CNPJ
42.422.048/0002-19. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a natureza
do Estágio de Obrigatório para Obrigatório e Não Obrigatório, firmado através
do 
Processo
23479.000875/2023-95 
entre
a 
Unifesspa
e 
a
instituição
concedente, sendo que os demais dispositivos do termo de convênio
permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação original. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e André Rogério
Sbardellini Cardoso, pela Mineração Aurizona S/A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a École d'Ingénieurs - CESI e a Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: promover o potencial de colaboração e estabelecer
as bases do relacionamento entre CESI e a UFTM. VIGÊNCIA: 16-04-2025 a 16-04-2030,
podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.004298/2025-
04 - DATA DE ASSINATURA: 16-04-2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora
da UFTM, e Sr. Stefan Seiler, Diretor de Desenvolvimento Internacional da CES I .
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 do Contrato Projeto Aqua. PARTÍCIPES: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Apoio Universitário - FAU. OBJETO: Alterar as
cláusulas quinta e sexta do Contrato, para majoração do valor do contrato e da DOA, haja
vista o aumento da taxa de matrícula e da bolsa paga aos bolsistas. DATA DA ASSI N AT U R A :
22/04/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Rafael Visibelli Justino.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO
Processo SEI 23086.009387/2024-48. Partes: Universidade
Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Universidad de Guadalajara - UDEG- México. Objeto: Visa
estabelecer ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e cultural, para enriquecer
as funções que desempenham. Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 22/04/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Dr. Ricardo Villanueva
Lomelí e Mtro. Guillermo Arturo Gómez Mata p/ Universidad de Guadalajara.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2025
SEI 23086.017588/2024-19. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a empresa TENA Soluções Sustentáveis Ltda, com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Acordo de Parceria para execução do projeto
intitulado "Exploração do potencial biotecnológico de metabólitos secundários de
Trichoderma sp. em consórcio com substâncias húmicas". Fundamentação Legal: Em
conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e
Decreto nº 9.283/2018). Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Douglas Alves Andrade da Silveira
p/ TENA Soluções Sustentáveis Ltda e Rodrigo Gava p/Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153036
Nº Processo: 23086016313202549. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
que tem como propósito a reposição do estoque do almoxarifado da instituição,
manutenção da limpeza da piscina do Departamento de Fisioterapia, bem como limpeza
automotiva do setor de Transportes da UFVJM. Total de Itens Licitados: 97. Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000 
-
Alto 
da
Jacuba 
-
Campus 
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/04/2025) 153036-15243-2025NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 24 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO
DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV,
publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com
a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item
9 do Edital nº 06/2025, de 04.02.2025, publicado no DOU de 06.02.2025, Seção 3, Páginas
59 a 62, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga
da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processos
SEI nº 23282.000440/2025-18 e 23282.005537/2025-17, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Físico-química aplicada à farmácia / Química Analítica /
Controle de qualidade de medicamentos e produtos naturais
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.01
.FRANCISCO CIRINEU DAS CHAGAS NETO
.
.2º
.03
.LAURA MARIA TEODORIO VIDAL
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 04/2025 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e GABRIEL
MATSUDA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR:
A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração do
primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da
correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025.

                            

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