DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506814 de 17/04/2025
Autorização: 
23/04/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 24/04/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 157936 SEI HCPA 23092.005652/2025-11 - COMPRA EMERGENCIAL -
CATETER URETRAL DUPLO JContratado: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTIRB DE
MAT. CIRURGICOS LTDA CNPJ: 29.057.136/0001-10 R$ 5.530,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506698 de 16/04/2025
Autorização: 
23/04/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 24/04/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 157954 SEI HCPA 23092.005926/2025-71 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM
LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVELContratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 31.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506819 de 22/04/2025
Autorização: 
23/04/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 24/04/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1472153 AO CONTRATO Nº 1293149
Contratada: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA
CNPJ: 04.270.642/0001-61
Rec. Financ.: Fonte n°: 1001A000VX; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 103012015200000019999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2025NE503055 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 22/04/2025.
Nº do Processo: 155024 SEI HCPA 23092.005695/2024-15
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1293149, que
tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta,
processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e
remota para o censo brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade da
Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no Brasil, por mais 05 meses, a partir de 02 de maio de
2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Sergio Marques da Silva CPF: ***.638.178-**
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025
N° 0197/25 - Registro de Preços de Componentes Acessórios e Peças para
Equipamento Médico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025
N° 0228/25 - Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2025
N° 0249/25 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2025
N° 0261/25 - Prestação de Serviços para Realização de Exames de Hematologia, com
fornecimento de Insumos e Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos, sem mão de obra - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2025
N° 0270/25 - Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte e Desenvolvimento de
Sistema de Supervisão Elipse - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2025
N° 0276/25 - Aquisição de Materiais de Odontologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025
N° 0285/25 - Registro de Preços de Poltrona Estofada Padrão e Obeso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2025
N° 0295/25 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos, Ficoll,
Kits, Sistema para Detecção de QPCR e Solução Corante.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 24 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL
PROCESSOS SELETIVOS nº 3/2025
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste
Edital. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
( FAU R G S ) .
Cargos de Nível Superior:
.
.Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. H. MENSAL
.SALÁRIO INICIAL* (R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
.
.17
.Assistente I (Assistente da Qualidade da Patologia)
.200
.8.943,14 por mês
.C.R.
.Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Biomedicina, ou Graduação em
Fa r m á c i a .
.
18
Enfermeiro I (Neonatologia)
180
8.048,84 por mês
C.R.
Graduação em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem, e
- Título de especialista em Neonatologia, ou Especialização em Neonatologia,
reconhecidos
. .
.
.
.
.
.pelo Ministério da Educação, ou
- Residência em Enfermagem na área de Materno infantil, reconhecida pelo Ministério
da Educação e/ou Conselho de Enfermagem
.
.19
.Enfermeiro I (Unidade de Centro Cirúrgico, Sala de
Recuperação 
Pós- 
Anestésica,
Centro 
Cirúrgico
Ambulatorial e/ou Centro de Material e Esterilização)
.180
.8.048,84 por mês
.C.R.
.Graduação em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem
.
20
Farmacêutico - Bioquímico I (Central de Misturas
Intravenosas)
200
8.943,14 por mês
C.R.
Graduação em Farmácia, com registro no Conselho Regional de Farmácia, e -
Especialização/habilitação ao exercício do preparo de antineoplásticos, com registro
no
. .
.
.
.
.
.Conselho Regional de Farmácia conforme Resoluções n° 640, de 27 de abril de 2017
e n° 726, de 29 de junho de 2022.
.
21
Médico I (Controle de infecção Hospitalar)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
. .
.
.
.
.
.- Residência Médica em Infectologia reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica.
.
22
Médico I (Diagnóstico Laboratorial)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e
- Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, reconhecida pela
.
Comissão Nacional de Residência Médica ou
- Residência Médica em Clínica Médica, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica ou
. .
.
.
.
.
.- Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, fornecido pela
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.
.
23
Médico I(Gastroenterologia: Hepatologia - Ambulatório e
Internação)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
-
Residência Médica
em Gastroenterologia
ou
Hepatologia reconhecida
pela
Comissão
. .
.
.
.
.
.Nacional de Residência Médica ou
- Certificado de área de atuação em Hepatologia fornecido pela Associação Médica
Brasileira/Sociedade Brasileira de Hepatologia
.
24
Médico I (Ginecologia e Obstetrícia)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
- Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, reconhecida pela Comissão
. .
.
.
.
.
.Nacional de Residência Médica, e
- Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, fornecido pela Federação
Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia.
.
25
Médico I (Mastologia)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
- Residência Médica em Mastologia, reconhecida pela Comissão Nacional de