DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 11/2024 - Professor Substituto.
Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratado: Eliel de Oliveira de Abreu - Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida
Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR
Eliel de Oliveira de Abreu - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 31/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005066/2024-50
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 25.04.2025
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 25.04.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n° 23/2025-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS,
CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE,
CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Nutrivet Brasil Nutrição Animal Ltda, CNPJ 12.211.198/0001-
31. Objeto: Execução do projeto "Suplementação de peptídeos bioativos na nutrição de
frangos de corte sob desafio imunológico". Vigência: 23/04/2025 a 22/08/2025. Assinaram:
o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, a Profª Drª Renata Silva Mann,
pela FAPESE e a senhora Lilian Christiani Perencini Perea, pela Nutrivet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23113.015886/2023-19.
Concorrência. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.. Vigência: 24/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.009.042,63. Data de Assinatura: 11/04/2025
EDITAL 18/2025/CESAD/DBI/UAB/UFS
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Tutores a Distância no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental do
Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Sergipe, no âmbito do
Programa Universidade Aberta do Brasil.
ANA FIGUEIREDO MAIA
Diretora Geral do CESAD/UFS
EDITAL 19/2025/CESAD/DCS/UAB/UFS
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Tutores a Distância no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva do Departamento de Educação da Universidade Federal
de Sergipe, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil.
ANA FIGUEIREDO MAIA
Diretora Geral do CESAD/UFS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção
3. onde se lê: prorrogar a vigência do contrato por m ais 12 (doze) meses. . Leia-se:
prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção
3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC -
76.659.820/0001-51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC -
76.659.820/0046-53.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113.014352/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a 1ª etapa do PAC de reforma do RESUN incluindo sua climatização,
campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe - UFS, na Avenida Marcelo Déda
Chagas, s/ n, Bairro Rosa Elze, São Cristóvão-Sergipe, conforme condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo 
Deda 
Chagas,, 
Jardim 
Rosa 
Elze 
- 
São 
Cristovão/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 154050-15267-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113000364202584. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de acessibilidade para atender as ações de inclusão da Universidade Federal de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 154050-15267-2025NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23114.901183/2021-33.
Pregão. Nº 5/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 051/2021. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23114.901186/2021-77.
Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 050/2021. Vigência: 29/04/2025
a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.499,84. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 26/2025
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E /
DEP./CENTRO
.Nº VAGAS
. .Representação Gráfica.
.Graduação 
em
Arquitetura e Urbanismo.
.DAU / C C E
(23114.906001/2025-44).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três
centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2025
RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 25/2025
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Seleção nº 25/2025, publicado no Diário Oficial da
União DOU nº 77, de 24.04.2025, onde se lê: "Edital de Seleção nº 09/2025", leia-se:
"Edital de Seleção nº 25/2025".
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 945103. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
08/11/2023 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INDUSTRIA DE
MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL (CNPJ: 00.444.232/0001-39). Conceder EST ÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 31/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Adler Moura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARMAZEM
SABORES
DO 
MUNDO
LTDA. 
(CNPJ:
50.974.478/0001-37). 
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Gabriel Vianna Maia Santos.