DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA-2025/083;
Contrato:
2025/059;
Contratada:
NESTLÊ
BRASIL
LTDA;
CNPJ/MF:
60.409.075/0001-52; Objeto: Fornecimento de produtos de Comodato de máquinas;
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$37.200,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável por igual
período; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/03/2025; Data da
assinatura: 25/03/2025.
PA-2025/092; Contrato: 2025/060; Contratada: PONTAL SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DIGITAL
LTDA; CNPJ/MF: 23.106.216/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações,
de envio de mensagens curtas de texto - SMS - Short Message Service (Serviços de
mensagens para celulares); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV,
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor unitário: R$0,052; Valor mensal estimado: R$78.000,00; Valor global
estimado: R$468.000,00; Vigência: 180 dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/03/2025;
Data da assinatura: 25/03/2025.
Credenciamento 2025/001; Contrato: 2025/061; Contratada: AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DO TOCANTINS S.A.; CNPJ/MF: 05.474.540/0001-20; Objeto: Operacionalização do
Microcrédito Produtivo orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B,
autorizadas a operar na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado (PNMPO), bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros
produtos e serviços de Microfinanças do Banco da Amazônia, na forma da Lei 13.636, de
23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei 13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN 4.854,
de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas
atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob
as diretrizes do Banco da Amazônia; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal:
Decreto 3.100/1999, e Lei 13.636/2018; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$9.688.800,00; Vigência: 12 meses, contados da
assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva do Banco,
em 26/03/2025; Data da assinatura: 27/03/2025.
Credenciamento
2021/002;
Contrato:
2025/063; Contratada:
P.
HENRIQUE
WEISE
ENGENHARIA; CNPJ/MF: 18.270.241/0001-16; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
com notória especialização em Engenharia Aeronáutica, devidamente registrada no CREA,
para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 27/03/2025; Data da assinatura: 31/03/2025.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/066; Contratada: OCEANORTE CONS T R U ÇÕ ES
LTDA; CNPJ/MF: 27.135.996/0001-07; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com
notória especialização em Engenharia Naval, devidamente registrada no CREA, para
prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 02/04/2025.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/068; Contratada: SHERLY DE PAULA COSTA
PINHEIRO; CNPJ/MF: 57.969.997/0001-00; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com
notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, para
prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 03/04/2025.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/070; Contratada: TECHNIQUE - SERVIÇOS DE
ARQUITETURA LTDA; CNPJ/MF: 57.485.036/0001-20; Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica com notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para
prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 04/04/2025.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/072; Contratada: SANSIL ARQUITETURA E
CONSTRUTORA LTDA; CNPJ/MF: 21.852.455/0001-05; Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica com notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para
prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 09/04/2025.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/075; Contratada: LCM ENGENHARIA LTDA-EPP;
CNPJ/MF: 57.230.680/0001-57; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória
especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos
serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da
Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: 127,68 por
hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/03/2025;
Data da assinatura: 09/04/2025.
Credenciamento 2023/001; Contrato: 2025/073; Contratado: DANIEL ELIAS GARCIAS;
CNPJ/MF: 27.874.310/0001-91; Objeto:
Prestação de serviços de
intermediação e
realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial
de
Justiça
e/ou
empregado
do
Banco,
localização,
sugestão
de
avaliação,
recebimento/controle,
montagem/desmontagem,
remoção/transporte,
guarda/armazenamento,
depósito,
conservação,
fiel
depositário,
compreendendo
desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de
leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco
da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo
com o parágrafo primeiro da cláusula terceira do contrato, a Credenciada receberá,
respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo
Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado, até 60 meses. Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
31/03/2025; Data da assinatura: 16/04/2025.
PA-2025/044;
Contrato:
2025/050;
Contratada:
ALVAREZ
&
MARSAL
FINANÇAS
CORPORATIVAS LTDA; CNPJ/MF: 28.256.504/0001-96; Objeto: Prestação de serviços de
consultoria técnica para revisão e atualização do modelo de atuação e de gestão da área
jurídica do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento
legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" e §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$4.200.000,00, de remuneração fixa,
brutos, a ser pago por entregável; Vigência: 15 meses, contados a partir da assinatura;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 11/02/2025; Data da assinatura: 24/03/2025.
PE-90023/2024;
Contrato:
2024/158-04;
Contratada:
TELSINC
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de
conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização
de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas
aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decretos: 11.462/2023
e 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$11.227.043,10; Vigência: 29 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura:
31/03/2025.
PE-900023/2025; Contrato: 2025/071; Contratada: TORO ELEVADORES LTDA; CNPJ/MF:
36.654.449/0001-10; Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de 01 elevador de
cargas externo (Lote-02), com desinstalação e descarte do elevador existente, conforme as
especificações técnicas contidas neste contrato, para atender as necessidades do Edifício
Sede do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor global: R$620.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração
da GECOG do Banco, em 27/03/2025; Data da assinatura: 07/04/2025.
Espécie: Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços 34/2024, decorrente do PE-07/2023
(MGI) Contrato: 2025/040; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LT DA ;
CNPJ/MF: 04.947.601/0001-67; Objeto: Prestação de Serviços de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção,
sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional
de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas
a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção,
sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-
se práticas ágeis aderentes ao processo de software.; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Art. 86 §2º da Lei 14.133/2021, Arts. 31, Inciso I a III, c/c Art. 32, Inciso
I do Decreto 11.462/2023, subsidiariamente nos Arts. 66 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 87,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, carona do
PE-07/2023 (MGI), realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(MGI); Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
mensal: R$5.337.234,64; Valor anual: R$64.046.815,63; Valor total: R$320.234.078,16;
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável até 05 anos, nos termos
do Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em
14/02/2025; Data da assinatura: 07/04/2025.
Espécie: Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços 41/2024, decorrente do PE-07/2023
(MGI) Contrato: 2025/041; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LT DA ;
CNPJ/MF: 04.947.601/0001-67; Objeto: Prestação de Serviços de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção,
sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional
de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas
a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção,
sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-
se práticas ágeis aderentes ao processo de software.; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Art. 86 §2º da Lei 14.133/2021, Arts. 31, Inciso I a III, c/c Art. 32, Inciso
I do Decreto 11.462/2023, subsidiariamente nos Arts. 66 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 87,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, carona do
PE-07/2023 (MGI), realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(MGI); Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
mensal: R$302.739,50; Valor anual: R$3.632.874,02; Valor total: R$18.164.370,11; Vigência:
12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável até 05 anos, nos termos do Art. 106
e 107 da Lei 14.133/2021; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 14/02/2025;
Data da assinatura: 07/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/022; Contrato: 2022/061; Contratada: LO KS E R V
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Objeto: 1-Repactuação do
valor contratado, passando o valor mensal de R$89.326,26 para R$95.062,51; 2-Acréscimo
quantitativo de 01 posto de serviço para atender à nova Agência de Negócio em Alta
Floresta D'Oeste, no valor de R$5.281,25, passando o valor mensal de R$95.062,51 para
R$100.343,76; 3-Acréscimo quantitativo 01 posto de serviço para atender à nova Agência
de Negócio em Ouro Preto D'Oeste, no valor de R$5.281,25, passando o valor mensal de
R$100.343,76 para R$105.625,01; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III, e art. 81, Inciso II,
da Lei 13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
17/03/2025; Data da assinatura: 21/03/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2021/037; Contrato: 2022/011; Contratada: CLICK NET BRASIL
TELECOMUNICAÇÃO
LTDA;
CNPJ/MF:
11.325.221/0001-56;
Objeto:
Ratificar
em
30/10/2024, a supressão quantitativa no objeto contratado do link de internet e banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica que atende a unidade do Banco da
Amazônia, Agência PAA-Placas/PA-Código 173, que se encontra vinculada ao Lote 02;
Supressão quantitativa, no valor de R$1.000,00, passando o valor mensal de R$16.183,00
para R$15.183,00 e valor global de R$194.196,00 para R$182.196,00; Fundamento legal:
Art. 81, Incisos II e §1º desse Art. da Lei 13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração
da GECOG do Banco, em 18/02/2025; Data da assinatura: 24/03/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/025; Contrato: 2022/166; Contratada: PROTEGE S/A -
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: 1-
Repactuar o valor contratado a partir de 01/03/2024, passando o valor anual estimado de
R$90.251,76 para R$93.872,40; 2-Reequilíbrio Econômico financeiro do contrato a partir de
17/07/2024, passando o valor anual estimado de R$93.872,40 para R$95.505,00, Art. 69.
Inciso III da Lei 13.3003/2016 e art. 81, Inciso VI da 13.3003/2016; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 21/02/2025; Data da assinatura: 24/03/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2023/038; Contrato: 2024/010; Contratada: LOKSERV
SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09;
Objeto: Repactuação
contratual, passando o valor mensal da prestação de serviços de R$58.937,19 para
R$61.264,84 a partir de 01/01/2024; Fundamento legal: Cláusulas 6ª e 11ª do contrato,
Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
17/03/2025; Data da assinatura: 24/03/2025.
Espécie: Terceiro
Aditivo; PE-2023/035; Contrato: 2023/216;
Contratada: STYLUS
CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS
LTDA-EPP; CNPJ/MF: 07.342.268/0001-50; Objeto:
prorrogação contratual; Fundamento legal: Cláusula 3ª do contrato, Art. 71 e 72 da Lei
13.303/2016; Vigência: 07/04/2025 a 04/10/2025; Ratificar o prazo de execução de
31/01/2025 para 30/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
03/04/2025; Data da assinatura: 04/04/2025.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2020/208; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001
EMPREENDIMENTOS LTDA (JD CONSULTORES); CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto:
Acréscimo qualitativo ao contrato original, melhoria ao sistema JD Cabine Financeira, no
valor total de R$9.020,68, passando o valor global do contrato de R$4.931.193,84 para
R$4.940.214,52; Fundamento legal: Art. 81, Incisos, §§1º e 2º, Lei 13.303/2016; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/04/2025; Data da assinatura:
14/04/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/083; Contratada: SURPRISE CONSULTORIA EM
MARKETING CORPORATIVO LTDA; CNPJ/MF: 41.469.018/0001-14; Objeto: Prorrogação
Contratual; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/04/2025 a
18/04/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/04/2025; Data
da assinatura: 19/04/2025. Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG
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