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DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 02501.004828/2023-16; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025/ANA
(SEI 0033622); Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, a CONFEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
- CNA, CNPJ nº 33.582.750/0001-78, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
SENAR, CNPJ nº 37.138.245/0001-90; Objeto: Convergência de esforços entre a ANA, a
CNA e o SENAR para a implementação e execução de ações e programas de interesse
comum aos setores da agricultura e pecuária, no âmbito das políticas públicas de recursos
hídricos, de irrigação, de segurança de barragem e de saneamento básico, mediante
cooperação, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, aperfeiçoamento
e especialização técnica de recursos humanos, conforme especificação estabelecidas no
Plano de Trabalho; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Data da assinatura: 23/04/2025;
e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, Nazareno
Marques de Araújo, Diretor Interino da ANA, Marco José Melo Neves, Diretor Interino da
ANA, João Martins da Silva Junior, Presidente da CNA, José Zeferino Pedrozo, 1º Vice-
Presidente da CNA, e Daniel Klüppel Carrara, Diretor-Geral do SENAR.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 59400.000317/2021-19.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, referente a
reoneração de folha, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025,
perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,52% (três virgula cinquenta e dois
por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa
a este instrumento.. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 673.910,86. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400001503202507. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES,
ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos
anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-
contratos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/04/2025) 193002-11203-2025NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 24/2025- UASG 193008
Número do Contrato: 06/2023.
Nº Processo: 59414.000038/2022-87.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
DNOCS -
CEST/SE
ARACAJU
-
SE.
Contratado:
15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Suprimir 5,53% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$
824.330,27, nos moldes do artigo 65, I, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c § 1º
e § 2º; Acrescentar 5,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 824.330,27, nos moldes do artigo 65, I, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c § 1º e § 2º. Valor Global da contratação é de
R$ 14.907.445,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Colônia de
Pescadores Z 19 do Município de N O do Norte/AM, CNPJ nº 84.118.751/0001-05.OBJETO:
Doação de 40 (quarenta) MOTORES 5,5 HP COM RABETA com rabeta relacionados no
Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 27.600,00. NÚMERO DO
PROCESSO: CUP 59004.000668/2025-26. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 59336.000075/2022-65; 1) Espécie e número: Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: pela SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho,
Diretor de Administração, domiciliado na cidade do Recife/PE; e pela FAPESQPB, Sr Antônio
Guedes Rangel Junior, Presidente, domiciliado na cidade de João Pessoa/PB; 3) Resumo do
Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022 para o dia
26/02/2026 4) Data da Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Processo nº 59336.005714/2023-60; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 952434/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o
MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, no valor original de RS
521.500,00 (quinhentos e vinte e um mil, e quinhentos reais); sendo R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 21.500,00 (vinte e um mil, e
quinhentos reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração,
domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, JOÃO FRANCISCO DA
SILVA NETO, Prefeito, domiciliado no Município de Bom Jardim/PE; 3) Resumo do Objeto:
Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4)
Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 24/04/2025. JOSÉ
LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000803/2025-32
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0247.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa M A M VIDAL LTDA.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas agrícolas de 6 toneladas ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba,
referente Edital nº 90039/2024, itens 30, conforme descrito no Edital / Termos de
Referência e Anexos. PRAZO: O prazo para execução / fornecimento de máquinas da linha
amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no
prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante
manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende
o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60
(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 18.706,00 (Dezoito Mil e Setecentos e Seis
Reais), conforme Nota de empenho 2024NE471295 (peça 7). DATA DA ASSINATURA:
23/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - AR da Codevasf. VITOR DE SOUZA MARTINS - M A M VIDAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001231/2025-17
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0259.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Tecar Diesel
Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhão 3/4 Frigorífico ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90060/2024, item 32, conforme
descrito no Edital, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para execução do
objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e
implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias;
b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), conforme Nota de
empenho 2024NE471325 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EDSON ARAÚJO
FERREIRA - Procurador Tecar Diesel Caminhões e Ônibus LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000826/2025-47
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0392.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG
Brasil Indústria Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Motoniveladora ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
Estado de Pernambuco referente Edital nº 90021/2024, item 5, conforme descrito no Edital
/ Termo de Referência e anexos. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e
vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra
o Edital nº 90021/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da
seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo
de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de
150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180
dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total
deste contrato é R$ 709.435,00 (setecentos e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco
reais), conforme Nota de empenho 2024NE471785 (peça 7), obedecidos os preços por
item, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da Codevasf. TIAN DONG - empresa XCMG Brasil Indústria Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO - TRADICIONAL Nº 90001/2025 - UASG 195006 -
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004230/2024-35-e. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de inspeções de segurança regular e especial de
barragens, bem como a elaboração de relatórios das inspeções em barragens nos
estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe, conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90001/2025: 25/04/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-90001-2025-assinado.pdf/view.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2025. SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2025 às 10h00 no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 24 de abril de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF

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