DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício na cidade de Bras í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) ALEX FERNANDES DE JESUS.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 88/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) ALTIERES OLIVEIRA
SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.009069/2025-06. OBJETO: O contrato
firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria
Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) ALTIERES OLIVEIRA SILVA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 85/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) ANNA CAROLINA
MONTENEGRO NUNES SALES, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.007654/2025-
63. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto
atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por
tempo determinado,
sem vínculo efetivo com
o CONTRATANTE, por
parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL
com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo,
e o senhor(a) ANNA CAROLINA MONTENEGRO NUNES SALES.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 31/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) BARBARA LUIZA XAVIER
DE FARIA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004919/2025-71. OBJETO: O
contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LU I S
OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) BARBARA LUIZA XAVIER DE FARIA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 86/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) DÉBORA CRISTINA DOS
ANJOS FERNANDES, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004858/2025-42.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto
atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por
tempo determinado,
sem vínculo efetivo com
o CONTRATANTE, por
parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -
CALCULISTA FUNDAÇÕES, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSIN AT U R A :
08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO
GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) DÉBORA CRISTINA DOS ANJOS FERNAN D ES .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 37/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) DIEGO BARBOSA
ALBERNAZ, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004935/2025-64.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto
atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por
tempo determinado,
sem vínculo efetivo com
o CONTRATANTE, por
parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL ,
com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo,
e o senhor(a) DIEGO BARBOSA ALBERNAZ.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 23/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-
executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) ESTERFENY GUEDES PIRES, na
forma constante do Processo SEI Nº 08016.004875/2025-80. OBJETO: O contrato firmado à
luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta
MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244,
de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e
serviços de engenharia destinados à construção,
à reforma, à ampliação e ao
aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA
TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com exercício na cidade de Bras í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) ESTERFENY GUEDES PIR ES .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 83/2025, referente ao processo
seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria
Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO
GOUVEIA, e o senhor(a) FERNANDA NATHALY COELHO DA SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº
08016.007650/2025-85. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de
engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos
penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO,
para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de
Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) FERNANDA NATHALY COELHO DA SILVA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 75/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) FLAVIO YGOR GARCIA
LIMA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.007502/2025-61. OBJETO: O contrato
firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria
Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários
de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao
aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA
TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) FLAVIO YGOR GARCIA LIMA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 7/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) GABRIEL GUST AV O
RODRIGUES DOBBRO, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004838/2025-71.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto
atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por
tempo determinado,
sem vínculo efetivo com
o CONTRATANTE, por
parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -
CALCULISTA ESTRUTURAL, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSI N AT U R A :
10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO
GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) GABRIEL GUSTAVO RODRIGUES DOBBR O.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 41/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) GUSTAVO HOTT
CARVALHO, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004947/2025-99. OBJETO: O
contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício na cidade de Bras í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) GUSTAVO HOTT CARVALH O.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 15/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) ISMAEL SIQUEIRA DE
LACERDA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004861/2025-66. OBJETO: O
contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria
Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários
de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao
aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA
TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA
DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LU I S
OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) ISMAEL SIQUEIRA DE LACERDA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 29/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-
executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) KAROLINE SALES BATISTA, na
forma constante do Processo SEI Nº 08016.004887/2025-12. OBJETO: O contrato firmado à
luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta
MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244,
de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e
serviços de engenharia destinados à construção,
à reforma, à ampliação e ao
aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA
TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com exercício na cidade de Bras í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) KAROLINE SALES BATISTA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 84/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) LUCAS BOMFIM
RAMACCOTTE MIRANDA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004965/2025-
71.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários
de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao
aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉC N I CO
DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA A S S I N AT U R A :
09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA ,
Diretor-executivo, e o senhor(a) LUCAS BOMFIM RAMACCOTTE MIRANDA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 32/2025, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) LUCAS FARIA DE
ANDRADE, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.004920/2025-04. OBJETO: O
contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício na cidade de Brasília / D F.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) LUCAS FARIA DE ANDRADE.