DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 52/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 25000.025137/2025-64
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Bruno Henrique de
Medeiros Brito, CPF: ***.919.994-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 181/2025-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.025137/2025-64. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de 
Contas 
Especial, 
pelo 
telefone 
(61) 
3315-3483 
ou 
pelo 
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 53/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 25000.033033/2025-23
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Jessica Shamea Borges
e Silva, CPF: ***.635.602-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº 
268/2025-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.033033/2025-23. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de 
Contas 
Especial, 
pelo 
telefone 
(61) 
3315-3483 
ou 
pelo 
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 54/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 25000.040413/2025-14
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Mayara Araujo
Fernandes, CPF: ***.328.512-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida
no 
Ofício
nº
332/2025-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.040413/2025-14. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de 
Contas 
Especial, 
pelo 
telefone 
(61) 
3315-3483 
ou 
pelo 
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90376/2024
Processo nº 25000.120464/2024-48.O Ministério da Saúde publica o resultado
de julgamento da licitação cujo objeto é aquisição de equipamentos destinados à
operacionalização de Telesaúde, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa
SUS e do eixo Saúde do Programa do Crescimento - Novo PAC,para o Ministério da Saúde,a
qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço à empresa SENSUS X TECNOLOGIA S.A
CNPJ:05.633.697/0001-51,no valor de R$ 9.647.644,74(nove milhões seiscentos e quarenta
e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)para o Grupo
1 e de R$ 9.999.632,79(nove milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta
e dois reais e setenta e nove centavos) para o Grupo 2.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/04/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
a) Processo nº 25000.000541/2024-44; b) Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ Nº 00.394.536/0004-81; d) Objeto: prestação de
assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos
servidores públicos do MRE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como
estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no Serviço de Apoio ao
Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a
partir da assinatura, em 24/04/2025, inclusive, a 23/04/2026; f) Fundamento Legal:
Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.002216/2024-27.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 23.712.545/0001-26 - GSB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de locação de central telefônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$
7.752,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.156342/2024-90- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0008-51. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura
Municipal Bento Gonçalves/RS, inscrito (a) no CNPJ/MF n. º 87.849.923/0002-81, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Ana Daiane Piuco, Secretária
Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48,
Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação
com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do Termo de Doação nº 648/2024, visando a alteração visando a alteração do
número do CNPJ da Prefeitura, sendo que onde se lê: "87.849.923/0002-81", leia-se:
"87.849.923/0001-09". Data de Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.156342/2024-90- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0008-51. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura
Municipal Bento Gonçalves/RS, inscrito (a) no CNPJ/MF n. º 87.849.923/0002-81, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Ana Daiane Piuco, Secretária
Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48,
Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação
com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do Termo de Doação nº 675/2024, visando a alteração visando a alteração do
número do CNPJ da Prefeitura, sendo que onde se lê: "87.849.923/0002-81", leia-se:
"87.849.923/0001-09". Data de Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 358/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Ângelo/RS, CNPJ/MF: 87.613.071/0001-48.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035539/2025-77 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flávio Christensen, pela
Prefeitura Municipal de Santo Ângelo/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 359/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de 
Santo
Antônio
das
Missões/RS,
CNPJ/MF:
87.612.974/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.035542/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Lauro Barros Boccacio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio
das Missões/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 371/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa/RS, CNPJ/MF: 88.597.984/0001-80.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035742/2025-43 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Priscila Ana Bonet, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Serafina Corrêa/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.128059/2024-83.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 17.058.263/0001-54 - AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de doppler vascular portátil, para
uso regular no atendimento às demandas do hospital federal de ipanema, conforme
condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33401.077889/2021-92.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Inserir o
índice ipca na cláusula sexta do contrato nº 46/2021, em razão da ausência de índice
setorial ou específico vinculado ao objeto contratual, conforme disposto no art. 65, inciso
ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterando a respectiva cláusula.. Vigência:
17/04/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.595,40. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90050/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de insumos,
fios de sutura nylon monofilamento para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
Processo número: 33401.012954/2024-87Vencedor nos itens: 01 e 03 - POLYSUTURE
INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ.: 03.812.429/0001-71, itens: 02, 04, 05, 06 e 08 -
TARGET MUDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 52.969.017/0001-55,
item 07 - KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ.: 19.717.870/0001-04, item 09 - ESPECIFARMA
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
HOSPITALA--RES 
LTDA, 
CNPJ.:
00.085.822/0001-12. VALOR GLOBAL DA ATA: R$161.414,40 (cento e sessenta e ummil,
quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos.
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91068/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - Produção
Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.011318/2024-09 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviços Apoio As Licitações
(SIDEC - 24/04/2025) 250052-00001-2025NE000068