DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecido, qual seja, claromedhospitalar@gmail.com, devendo a resposta ser enviada
aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja
vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e
prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi
buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não
responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
Chefe de Recursos Logísticos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa Sena Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº:
42.038.727/0001-08, considerando que foi enviado o Ofício de Notificação de apresentação
de Defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da
empresa fornecido, qual seja, senalicitacoes@gmail.com, devendo a resposta ser enviada
aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja
vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e
prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta mudou-se, sem
informar novo domicílio a Administração Pública, tendo o aviso de recebimento retornado
pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
Chefe de Recursos Logísticos
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº28/2025. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE, publicado no D.O.U. n°77 de 24/04/2025, Seção 3, Pág. 133.
Onde se lê: [...]FASTLABOR COMERCIAL LTDA cnpj 21.707.794/0001-06 [...].
Leia-se: [...]STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA cnpj 21.352.262/0001-95[...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257024
Nº 
Processo: 
25035000349202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,
500,
Praia, 
Sao
Gabriel
da 
Cachoeira,
- 
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital Dsi/arn
(SIASGnet - 23/04/2025) 257024-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035002737202395. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do DSEI Alto Rio Negro.. Total de Itens Licitados: 175. Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro,
500,
Praia, 
Sao
Gabriel
da 
Cachoeira,
- 
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador do Dsei Arn
(SIASGnet - 24/04/2025) 257024-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 25036.001120/2014-51.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES .
Contratado: ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
acrescentar 5,592680% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.538,99 (quarenta e quatro mil
quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; correção pelo igp-di, previsto na cláusula décima
do contrato.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.538,99. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12/2020
CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 257032 Nº processo: 25043.000318/2012-67.
Nº Processo:
25043.000318/2012-67. Dispensa.
Nº 5/2013.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 384.xxx.xxx-72 - JIDELSON FRANCISCO DA SILVA.
Objeto: Prorrogação da vigência, por 90 (noventa) dias, do contrato 05/2013, cujo objeto
é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de Itamaraju, com reajuste de
6,537840 %, valor percentual correspondente, que diz respeito ao IGP - M (FGV), apurado
no intervalo de 1 (um) ano a contar do último reajuste contratual aplicado, conforme
previsto na cláusula décima do contrato. Vigência: 29/01/2025 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.539,54. Data de Assinatura: 20/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25049.000704/2021-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 -
IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa
império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2025, considerando a convenção
coletiva de trabalho mt 00110/2025, para o valor anual de r$ 4.083.273,36 (quatro milhões e
oitenta e três mil e duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos),. Vigência:
16/02/2022 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.083.273,36. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25065.000132/2021-41.
Pregão. Nº
12/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2025 a 22/07/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 274.950,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25052.000093/2020-40.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato
01/2021, mediante as alterações na cct/2025-2026, a cláusula segunda do preço. Vigência:
24/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.158,24. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25060.000791/2022-16.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 06.059.231/0001-
57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 26/12/2023
a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.128,44. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogação de vigência com
repactuação ao contrato nº 19/2022, referente a contratação de serviços continuados de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com
atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e
insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do
ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena de manaus -
dsei/mao, central de abastecimento farmacêutico - caf/mao, a casa de saúde indígena -
casai/mao, as unidades das casas de apoio indígenas - capai's e os polos base da
abrangência do dsei/mao, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 556.600,68. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 25046.003837/2015-08.
Dispensa. Nº
3/2016. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 683.xxx.xxx-49 - ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do
Polo Base de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991. Vigência:
29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.848,64. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na
CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir
o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de
quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Fundamento legal:
artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 03/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais,
na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até
que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração
de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja
indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20.
Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).