DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 262/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção - (BOTIJÃO DE GÁS 13 KG), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
09/05/2025 às 09:00. Local: Na sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do
Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Av. Francisco Trein, nº 427, segundo andar, ao
lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro
Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL CRISTO REDENTOR,
CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO E PROJETOS ESPECÍFICOS. ABERTURA:
20/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. Solicitação de
prorrogação de vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 1.695.640,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: RHALLBER
VIEIRA DE SOUSA, CPF nº ***.251.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969780, Nº Processo:
25100004723202466, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº
11361235000125, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas
Comunidades Rurais do município de Parnamirim - PE, Valor Total: R$ 1.470.279,45, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 1.470.279,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000276, Valor: R$
1.470.279,45, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência:
23/04/2025 a 23/04/2028, Data de Assinatura: 23/04/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FERDINANDO LIMA DE
CARVALHO CPF nº ***.112.124-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITITA, CNPJ nº 13715057000119. Solicitamos
alteração de
vigência por
mais 365 dias. Valor
Total: R$ 602.638,80, Valor
de
Contrapartida: R$ 2.638,80, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura:
23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: AFONSO FERREIRA MENDONCA, CPF nº ***.849.345-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930212. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Solicitação
de aditivo de prazo na vigência do Convênio em tela e sua continuidade. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, CPF nº ***.672.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. conforme
solicitação feita da Aba Tas datada e m01/11/2025. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura:
30/11/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº ***.936.768-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 255012
Nº Processo: 25185.000479/2024-70.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento, pela
contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário,
destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam superintendência estadual da
funasa no mato grosso do sul, situados na rua barão de melgaço 379, centro, cep 79.002-
080 e rua américo marques, 45, vila sobrinho - cep 79.110-300, no município de campo
grande mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 38.731,44. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 255012
Nº Processo: 25185.000324/2024-33. Inexigibilidade nº 5/2025. Contratante: FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE - MS. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote
de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência 07/04/2025 a 07/04/
2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 255015
Nº Processo: 25210.000037/2024-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -
PB. Contratado: 05.369.839/0001-15 - SAP COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original,
tendo em vista a reiteração no descumprimento das obrigações contratuais,
enquadrando-se nos motivos para rescisão unilateral previstos nos incisos i e ii, do art.
137, c/c inciso i do artigo 138 da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa Prumos
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: **.***.194/0001-**, na pessoa do Representante Legal
o ALYSON PAULINELY LEITE DE SOUSA e/ou WLADIMY OLIVEIRA DE ALMEIDA, que se
encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo
nº 25100.007569/2014-11, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação
de Contas Final do TC/PAC 0622/14, Siafi nº 682608, celebrado com a Prefeitura Municipal
de Paulista/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente
constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro:
Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00
as 16:00 horas, para retirar a Notificação de ressarcimento nº 5352635/2025/SOPRE-
PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais
medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor SEVERINO
PEREIRA DANTAS, CPF: ***.058.264-**, que se encontra em local incerto e não sabido,
qualificada como
agente responsável
no Processo
nº 25100.007569/2014-11, em
decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC
0622/14, Siafi nº 682608, celebrado com a Prefeitura Municipal de Paulista/PB, para
comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte
endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João P e s s o a / P B,
CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar
a Notificação de ressarcimento nº 5352445/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA .
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta convocação,
implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a
legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
por meio
da Superintendência Estadual da
FUNASA em Santa
Catarina, CNPJ:
26.989.350/0024-02,
situada na
Avenida Max
Schramm,
nº 2179
- Estreito
-
Florianópolis/SC. Convenente: Município de Cocal do Sul/SC, CNPJ: 95.778.056/0001-88,
situado na Avenida Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Bairro Centro - Cocal do Sul/SC. Objeto:
Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 01/05/2027. Data de assinatura: 24/04/2025.
Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº ***.265.179-**, Covenente:
Ademir Magagnin, CPF nº ***.081.164-**, Processo nº 25100.007.374/2014-62
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 002/2025 celebrado entre Marcia dos Santos Senra, e a Fundação
Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental
pessoal de Marcia dos Santos Senra à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento,
com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº
25067.000168/2025-38.
Termo de Doação nº 003/2025 celebrado entre Carlos Fidelis da Ponte, e a Fundação
Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental
do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES à Fiocruz nas condições específicas deste
instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental.
Processo nº 25067.000167/2025-93.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 254434
Nº
Processo:
25430000411202441.
Objeto: 
Registro
de
Preços
para
contratação de prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ ou vídeo
literal e/ou editada, tradução, interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras),
tradução da língua portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão, tradução
simultânea, revisão textual em língua portuguesa e espanhol para a EPSJV, pelo período
de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-
90049-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as
especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-04-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.433.571,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.291.963,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por
intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025,
que tem por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no desenvolvimento
conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional dos Insumos
Farmacêuticos Ativos - IFAs listados no Anexo I da Chamada Pública. As propostas aprovadas
foram: Globe Química Ltda - IFA Rifampicina; e Globe Química Ltda - IFA Rifapentina. As

                            

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