DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão e o resultado foi
homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.000212/2025-97.
As documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de
homologação 
podem 
ser
acessados 
através 
do 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no-9-2025-far/ Fica aberto o prazo para
interposição de recursos e contrarrazões, nos termos do item 9 da Chamada Pública.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ
Processo: 25386.000946/2025-86
Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO
E 
TECNOLOGICO
EM 
SAÚDE-FIOTEC
(CNPJ:
02.385.669/0001-74); e - MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 60.726.692/0001-
81). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de encapsulamento do ácido all
trans retinóico (ATRA) e funcionalização com 3 aptâmeros. Fundamento Legal Art. 8º, Lei
10.973/2004. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000497/2025-76.
Dispensa
Nº 
90010/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca somax.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 20.795,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 522/2024. Processo 25386.001976/2024-29. Contratante: FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS
(CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Gemma Biotherapeutics, LLC. Fundamento Legal:
art. 75, IV, alínea "d" da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: 1º aditivo ao Contrato Mestre de
Transferência de Tecnologia e Colaboração da Terapia Gênica rAAV. Vigência: 04/10/2024
a 04/10/2034. Data da assinatura: 15/04/2025.
AV I S O
Padronização de Marcas
Processo:
25386.001161/2022-88. A
Fundação Oswaldo Cruz através
do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30,
vem informar que entre os dias 28/04/2025 e 28/05/2025 estará em aberto o processo de
Padronização de Marcas de Kits com substrato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através
de solicitação
para
o
endereço eletrônico
padronizacao@bio.fiocruz.br ou
consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ -
(tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001696/2021-78. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada
tecnicamente para prestação de serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE
PROCESSO, a empresa Airlab Analítica Ltda - EPP, CNPJ 16.784.311/0001-29. O certificado
tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada
tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE
PLÁSTICO, a empresa Equiplex Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ 01.784.792/0001-03. O
certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada
tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE
PLÁSTICO, a empresa Halex Istar Industria Farmacêutica S/A, CNPJ 01.571.702/0008-64. O
certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 25380.002072/2024-71.
Dispensa. Nº
557/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 76/2024 (3973591), por
6 (seis) meses, e 14 (quatorze) dias com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
14.133/2021.. Vigência: 19/06/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência n° 019/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
através das unidades Instituto Gonçalo Muniz - IGM e a Gerência Regional de Brasília -
GEREB, com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA -SESAB, CNPJ 13.937.131/0001-
41, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, n° 400, Plataforma 6, Lado B, 3°
andar CAB, Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador/BA. Objeto:
Fortalecimento da Epidemiologia regional do Nordeste brasileiro, através do Programa de
Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS)
- nível Intermediário. Assinatura em 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027.
Signatários: Sra. Maria de Sousa Gonçalves, Diretora da IGM/Fiocruz, Sra Maria Fabiana
Damasio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz e Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária
Estadual de Saúde da SESAB. Processo FIOCRUZ n° 25383.000031/2025-09.
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