DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
Processo TRT n. 2624/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região e
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ n. 08.602.745/0001-32).
Objeto: Definir as condições gerais e os critérios a serem seguidos para o desconto
opcional, por meio de consignação em folha de pagamento, dos valores dos prêmios de
seguros de vida e previdência comercializados pela CONSIGNATÁRIA junto aos SERVIDORES
E MAGISTRADOS ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de 22/04/2025. Data
da assinatura: 22/04/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor-Geral
Substituto, pelo Tribunal, e Fabio dos Santos Meziat Lessa, Diretor, pela CAPEMISA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 080005
Processo: 2399/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de
conjuntos de Banners em lona impressa com bastões de madeira e suporte tipo Pedestal
Tripé. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av.
Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 13/05/2025
às 10h (horário
de Brasília/DF)
no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 24 de abril de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepcionistas, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIDEC - 24/04/2025) 080011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25037/2024. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado à
Internet por meio de serviço de IP), conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2025) 080020-02024-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80021
Nº Processo: 5405/2024. Objeto: Contratação de serviço continuado de
telefonistas, por meio da contratação de dois postos (CBO 4222-5), com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Capitao
Mor
Gouveia, 3104,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos ficarão
disponíveis no Portal da Transparência do TRT21..
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2025) 80021-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 001/2025, firmado em 09/04/2025, com o GRUPO
EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.175.436/0001-09. Objeto:
Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão
no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad
TRT22 nº 92/2025. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 09/04/2025 a 09/04/2035. Signatários:
João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Rose Maysa Viana da Cunha(p/ICEV).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021. Contratante: Justiça Federal/Amazonas.
Contratada: Seguros Sura S/A. Objeto: inclusão de dois novos veículos no Contrato de nº
06/2021 de prestação de serviços de seguro automotivo. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c §1º,
primeira parte, do mesmo artigo, todos da Lei n. 8.666/93. P.A. n. 0003140-92.2021.4.01.8002.
Vigência: a contar da data da assinatura do Termo Aditivo. Data de Assinatura: 23/04/2025.
Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PROCESSO ELETRÔNICO: 0000065-82.2025.4.01.8009
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua
Comissão de Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de Bens Móveis, designada pela
Portaria nº 04/2023, torna público que procederá ao desfazimento de bem móvel
considerado antieconômico, ocioso e recuperável, por meio da modalidade Alienação por
Doação,
cujo
edital
se
encontra
disponível
no
endereço
eletrônico
https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone 0800 065 5006, ramal
3001, e-mail sesap.bag.mt@trf1.jus.br.
Barra do Garças/MT, 24 de abril de 2025.
FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA
Presidente da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0000102-06.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciada: Clinica de Ressonância Parnaíba LTDA, CNPJ 33.820.530/0001-35. Espécie:
Termo Credenciamento n. 22523466. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de
assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento
aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto
compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (22006362).
Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 31/03/2025 por: Ana
Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e,
Gustavo Coimbra Gonçalves, Merval Franklin Veras Britto e Thiago Santos Lima Almendra,
pela Credenciada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão
Documental da Subseção Judiciária de Franca TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025,
disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 24/04/2025,
procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo
com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento,
sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de
Documentos nº 01.
Franca, 24 de abril de 2025.
LUCIANO PEDROTTI CORADINI
Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
04/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 04/2025.
São Paulo, 24 de abril de 2025.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO SEI Nº 0000088-92.2025.4.03.8002 - UASG 090015
Contratação de seguro veicular para cobertura dos riscos decorrentes da
circulação dos veículos da frota da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 25/04/2025, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 13/05/2025, às 14:30 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 13/05/2025, às 14:30 horas.
Campo Grande-MS, 24 de abril de 2025
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro