DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº: 020204.000018/2024-16. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022.
Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e Incorp Technology Informática ltda.
Objeto: Prestação de serviços de internet, manutenção e suporte técnico do software
IncorpNet. Valor: R$ 3.277,97 (três mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete
centavos) mensais. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Recurso financeiro: dotação
orçamentária, rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Fundamentação
legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2025. Magda Ambros Cammerer Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0065/2021 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - Objeto:
Concessão de um desconto de 30% sobre o valor da mensalidade referente aos honorários
profissionais de consultoria especializada em pesquisa econômica. Empresa: FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS
GERAIS. - CNPJ: 16.578.361/0001-50. Valor total atualizado: R$197.685,60.
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - 2ª ALTERAÇÃO
Processo de Compra nº 15561/2024
Objeto. O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação para registro de preço para aquisição de licenças de softwares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio:
www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também
se 
encontra 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
eletrônico 
deste 
órgão:
transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2025.
ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO, CD
Presidente Interventor do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS
DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA (POSTO DE TRABALHO), DE "RECEPCIONSITA",
DESTINADO
AO ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DO CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA
SESSÃO DE LANCES: 16.05.2025, às 14:50 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente
através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br . INFORMAÇÕES COMP L E M E N T A R ES :
Todas as informações necessárias como datas, horários, especificações técnicas e outras,
constam no Edital e seus Anexos, que poderão ser adquiridos gratuitamente através dos
seguintes meios: a) sites www.crose.org.br ou www.licitanet.com.br; b) na sede do CRO-SE,
localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000, em dias
úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 15 horas.
Aracaju/SE, 22.04.2025.
LOURDES BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
N° Processo: 008/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
marcenaria para a execução de projetos de marcenaria, produção, montagem e instalação de
móveis planejados para o Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em conformidade com o
Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do edital. Forma de julgamento: menor preço
por lote. Entrega da documentação e propostas: até 10h00min do dia 13 de maio de 2025,
pelo sistema comprasgov, no sítio eletrônico, www.compras.gov.br. Abertura da sessão: dia 13
de maio de 2025, às 10h00min. Será executado exclusivamente por meio eletrônico. O Edital
na íntegra se encontra disponível no site www.crp16.org.br, no site www.compras.gov.br e na
sede do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, e-mail: elainne.maretto@crp16.org.br,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h30min às 17h30min.
Vitória, 24 de abril de 2025.
ELAINNE MARETTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025,
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE
RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: INSTITUTO ASO LTDA,
CNPJ/MF: 51.144.093/0001-69, Objeto: contrato de prestação de serviço, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, em Medicina e Segurança do Trabalho. Amparo Legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total: R$ 3.587,88 (três mil quinhentos e oitenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Vigência: 16 de
abril de 2025 a 16 de abril de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante
(CORE/RO), e Edson José da Silveira Filho (pelo Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023- CORE/RO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2022
- CONFERE,
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83,
Contratada PLUXEE BENEFICIOS DO BRASIL S.A CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, Objeto:
Prorrogação de contrato RELATIVO A FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, DO TIPO
CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA. Amparo Legal: artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993 Valor total: R$ 59.940,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
Data da Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: 19 de abril de 2025 a 19 de abril de
2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Giovana Vieira
Alves (Pluxee Benefícios do Brasil S.A) pelo Contratado.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados
em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Cristina Maria
Brites, para ministrar sobre o tema: "Ética, "questão social" e cotidiano profissional:
enfrentando desvalores, preconceitos e moralização no cotidiano", no dia 12 de maio de
2025, de 19 às 21hrs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social
6ª Região, no valor total de R$596,80 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos),
conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst -
CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 23 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRESS/DF
O CRESS/DF convoca todos os profissionais que no ato de seu registro não
tenham apresentado o seu respectivo diploma em substituição à colação de grau, requisito
indispensável para a formalização de tal ato, para comparecer na Sede deste Conselho no
prazo de 15 dias corridos a contar desta publicação, sob pena de cancelamento do registro,
nos termos da Resolução CFESS n. 1.014, de 13 de dezembro de 2022.
Convoca-se, ainda, todos aqueles profissionais que estejam com alguma
pendência em seu CPF junto à Receita Federal (CPF suspenso ou cancelado) para prestar os
esclarecimentos necessários junto ao Setor de Registro desta Autarquia.
Em 
caso
de 
dúvidas,
favor 
acessar 
o
site 
oficial
do 
Conselho,
https://www.cressdf.org.br/.
KARINA APARECIDA FIGUEIREDO
Presidente do CRESS-DF.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Implanta Informática Ltda - CNPJ sob nº 37.994.043/0001-40
Objeto: Rescisão amigável do contrato oriundo da dispensa de licitação nº 003/2025, cujo
objeto é contratação Emergencial de prestação de serviços contínuos de hospedagem em
Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e
preventiva das soluções integradas, 100% web: SISCONT.NET; SISPAT.NET; SI S C A F. N E T ;
PROCESSOS.NET; CCCE.NET; CCCUSTOS.NET; SISDOC.NET; PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET e
AUDITORIA.NET Da Rescisão Amigável: por razões de conveniência e oportunidade, tendo
o Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região à possibilidade de fazer uso dessas
prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato,
produzindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e, pela contratada, Argileu
Francisco Da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 EDITAL Nº 001/2025 - RETIFICADO
O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público o Processo
Licitatório - Pregão Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Tipo: menor preço.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e
farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através
de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados ativos do
CRESS/SC, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do
dia 25/04/2025 às 9h (horário de Brasília-DF). O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 10h30min do dia 12/05/2025. O edital completo e retificado será
disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/(link Licitações-e + Código da Licitação para consulta: 1068252) e
www.cress-sc.org.br, informações: licitacao@cress-sc.org.br.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE
SANTA CATARINA - CORE-SC
Ficam 
convocados(as)
os(as) 
candidatos(as)
abaixo 
relacionados(as),
aprovados(as) no Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação
no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página:
195 a comparecerem em até 30 (trinta) dias corridos, na Sede do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627
- 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando sua contratação para os respectivos
cargos, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não
comparecimento,
implicará na
perda
do
direito à
vaga
e
na sua
exclusão
e
desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em
consonância com o disposto no referido Edital.
Wagner Rodrigues - 70002668831/8 - Agente Fiscal - Chapecó
Samara Martins - 70002664359/2 - Agente Fiscal - Florianópolis
Barbara Vieira Pinto - 70002668940/1 - Auxiliar Administrativo - Chapecó
Mateus Ribeiro de Campos - 70002664386/0 - Auxiliar Administrativo -
Florianópolis
Daniela 
Andrea 
Sabaranski 
Teixeira 
- 
70002684771/6 
- 
Auxiliar
Administrativo - Florianópolis
Carlos Santos Valeriano - 70002651802/0 - Auxiliar Administrativo -
Florianópolis
Emily Nentwig de Barros - 70002669050/0 - Auxiliar Administrativo -
Joinville
Lucas de Melo Gonçalves - 70002684970/9 - Auxiliar de Contabilidade -
Florianópolis
Os candidatos convocados para admissão deverão apresentar os documentos
exigidos no anexo VI, item 3.4 do edital do Core-SC n. 01 de 30 de setembro de 2024,
além de outros previstos na atribuição do cargo.
Florianópolis, 23 de abril de 2025.
JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA
Presidente do CORE-SC - CORE-SC 20.747
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT-
ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 099/2025, contrata
por inexigibilidade fundamentada no art. 74, alínea "e" da Lei Federal 14.133/2021, art. 2º da
Lei Federal 14.039/2020 a contratação de serviços de locação por prazo determinado de
espaço com montagem básica, para participação em feira denominada "ES Construção Brasil
2025" no período de 16 a 18 de julho de 2025. Valor total: R$ 28.000,00 (Dez mil reais).
Contratada: Vozes Comunicações Ltda - 49.149.430/0001-69.
Vitória-ES, 25 de abril de 2025.
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do CRT-ES