DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1051/2025
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa
de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor
de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o
Ato Convocatório nº 1051/2025 - SP, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR
OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção
de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CAÇA VAZAMENTO HIDRÁULICOS COM OBJETIVO A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE
VAZAMENTOS NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS),
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PA), GARANTINDO QUE AS INTERRUPÇÕ ES
NO FORNECIMENTO DE ÁGUA SEJAM MINIMAS E O FUNCIONAMENTO NÃO SEJA
COMPROMETIDO , a fim de atender às unidades de saúde pertencentes ao Município de
Diadema/SP, cuja as características e especificações para prestação estão descritas no
Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 30 de abril
de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço
eletrônico: contratos2@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de contratos
ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação,
Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 30/03/2025 à 23/04/2025, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/1-registros 31;35;39;40 à 45;47;49,Livro
1 Presencial-registros 2 à 4. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/
Joinville, 23 de abril de 2025
CLAITON IVAN POMMERENING
Diretor
ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela
Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um]
diploma pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, na data de 03 de agosto de 2022,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 014 - registro n° 14532]. O
diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/
São Paulo, 24 de abril de 2025.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no
período de 22/04/2025 a 22/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5827], livro A - 05 - registros [
5800; 5824; 5825; 5828; 5829; 5830; 5832; 5833; 5834; 5835; 5836; 5837; 5838].
Campina Grande 22 de Abril de 2025
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
CENTRO DE GESTÃO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENO E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 001/2025. Contratada: CONSULTORIA PAULISTA DE NEGÓCIOS
LTDA, CNPJ nº 04.462.504/0001-84. Objeto: Serviços de gerenciamento de projeto em
todas as suas áreas. Valor Total: R$ 103.680,00O. Prazo: 17 (dezessete meses). Data de
Assinatura: 08/04/2025. Signatários: Carlos Frederico de Angelis pelo Contratante e Ana
Cristina Pires Gargarela pelo Contratado.
Pregão Presencial Nº 002/2025. Contratada: 57.810.345 ANA ELISA PEREIRA DA SILVA,
CNPJ nº 57.810.345/0001-28. Objeto: Serviços especializados de identificação e estudo:
caracterização ambiental das nascentes do Rio Paraíba do Sul no município de Areias,
SP. Valor Total: R$ 33.000,00. Prazo: 17 (dezessete meses). Data de Assinatura:
08/04/2025. Signatários: Carlos Frederico de Angelis pelo Contratante e Ana Elisa
Pereira da Silva pelo Contratado.
Pregão Presencial Nº 003/2025. Contratada: CRESCENTE FÉRTIL, PROJETOS AMBIENTAIS,
CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 39.780.002/0001-86. Objeto: Serviços técnicos
especializados de diagnóstico e proteção de nascentes. Valor Total: R$ 398.000,00.
Prazo: 17 (dezessete meses). Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: Carlos
Frederico de Angelis pelo Contratante e Kiria de Carvalho Rocha pelo Contratado.
Pregão Presencial Nº 004/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LABOR, CNPJ nº
66.519.067/0001-45. Objeto: Serviços técnicos especializados de educação ambiental. Valor Total:
R$ 391.430,00. Prazo: 17 (dezessete meses). Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: Carlos
Frederico de Angelis pelo Contratante e Marco Aurélio Leone Fernandes pelo Contratado.
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE
CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50.
Informa que registrou 191 diplomas no período em 01/04/2025 a 11/04/2025,
sob o n° 2130 à 2321, livro de registro n° 22 à 24. www.cesuca.edu.br/diplomas
CACHOEIRINHA, 17 DE ABRIL DE 2025
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
(Nº 14790) 1.814.649/0001-62,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 vinte e dois, no
período de 19/03/2025 a 24/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 5 - registros n 9550 a n 9775]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada
em
até 
quinze
dias,
no
endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 24 de abril de 2025
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISCAIS
MUNICIPAIS DE SANTA MARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISCAIS
MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RS
Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Fiscais Municipais de Santa Maria/RS,
neste ato representada por mim, Antonio Carlos Monte, brasileiro, servidor público
municipal, Fiscal Municipal II, residente na Rua João Atílio Zampiere, 62, apartamento 301,
Santa Maria/RS, que ao final subscrevo, CONVOCO conforme Portaria 3.472/2023 do MTE,
todos os servidores públicos integrantes da categoria dos Fiscais I e II do Município de
Santa Maria/RS, Lei nº 4.767, de 30 de junho de 2004, ativos, inativos e aposentados, com
base territorial no referido município, para participarem da Assembleia Geral de Fundação
do Sindicato dos Fiscais Municipais de Santa Maria/RS, a realizar-se no dia 19 de maio de
2025, no Auditório da Sedufsm - Sindicato dos Docentes da UFSM, situado na Rua André
Marques, 665, Centro, Santa Maria/RS, com início às 15 horas e 30 minutos em primeira
convocação, com a maioria absoluta da categoria, ou, não havendo quórum, às 16 horas e
30 minutos em segunda convocação, com maioria simples dos servidores integrantes da
categoria dos Fiscais I e II do Município de Santa Maria/RS presentes, que apresentarão
comprovante de que pertencem a categoria convocada, para deliberarem a seguinte ordem
do dia: 1.Discussão e deliberação sobre a fundação do Sindicato específico da categoria dos
Fiscais Municipais de Santa Maria/RS; 2.Deliberação sobre a denominação e sigla da
entidade; 3.Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social; 4.Eleição e posse da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5.Deliberação sobre o endereço da sede da
entidade; 6.Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes;
7.Outros assuntos correlatos.
Santa Maria/RS, 24 de abril de 2025
ANTONIO CARLOS MONTE
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS N° 1/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para confecção e fornecimento de mascotes de pelúcia para
atender necessidades do Comitê Olímpico Brasileiro, conforme especificações e demais
condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o
edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas
propostas até às 18h do dia 02/05/2025, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores
esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail
supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: Marcio Sandro Mallet Pezarim EPP, CNPJ: 04.743.532/0001-70;
Processo: 1206/2024; ARP nº 03/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Pins e Chaveiros
Personalizados; Valor Total: R$ 156.960,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e
sessenta reais.); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
Assinatura: 03/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Anderson Langeloh
Roos - ME, CNPJ:
14.141.243/0001-54; Processo:
0180/2025; Contrato nº 40/CPB/2025; Objeto: Aquisição de números de peito para atender
os eventos realizados pelo Comite Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 10.461,00 (dez mil
quatrocentos e sessenta e um reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura: 10/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.
Contratada: Wplace Ltda, CNPJ: 18.680.580/0001-70; Processo: 1142/2024; Contrato nº
48/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços para Implementação de Solução de
Comunicação de Dados, composta por infraestrutura de telecomunicações metálica e
óptica, nos Ambientes Administrativos e Residencial do Comitê Paraolímpico Brasileiro;
Valor Total: R$ 3.243.564,51 (Três milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Vigência: Até o adimplemento das
Obrigações; Assinatura: 23/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.
Contratada: Beltis Service Brasil Ltda, CNPJ: 09.116.592/0001-86; Processo: 1142/2024;
Contrato nº 49/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços para Implementação de Solução
de Comunicação de Dados, composta por infraestrutura de telecomunicações metálica e
óptica, nos Ambientes Administrativos e Residencial do Comitê Paraolímpico Brasileiro;
Valor Total: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); Vigência: Até o adimplemento
das Obrigações; Assinatura: 23/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.