DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo: 1 Um Legal Publicidade e Marketing Ltda; CNPJ: 28.166.476/0001-16;
Processo: 0722/2024; Contrato nº 58/CPB/2024; Objeto: acréscimo no item 3.3 do
contrato, em cumprimento a Portaria Normativa Nº 24, de 6 de março de 2025, do valor
unitário por centímetro; valor total: R$ 384.030,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e
trinta reais.); Assinatura: 11/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.
2º Termo Aditivo: MP Facilites Eireli; CNPJ: 33.371.411/0001-42; Processo: 1162/2023;
Contrato nº 16/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de e 12
(doze) meses, a partir de 15 de abril de 2025; valor total: R$ 1.048.302,96 (um milhão,
quarenta e oito mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos); Assinatura:
15/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.
2º Termo Aditivo: Seguros Sura S/A; CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 0085/2024;
Contrato nº 17/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir de 24 de abril de 2025 e acréscimo no quantitativo,
passando ao total de 816 segurados, de forma a abarcar as admissões previstas; valor
total: R$ 21.661,44 (Duzentos e treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e
quatro centavos); Assinatura: 24/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/CPB/2025
Edital Nº 043/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote.
Aquisição de Materiais Esportivos em Alto Rendimento. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 25/04/2025. Data da sessão: 09/05/2025 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br.
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
C.N.P.J: 22.824.173/0001-67
Comissão Permanente de Licitação - CPL
P.L. nº 04/2025 - P. Eletrônico nº 04/2025. NATUREZA DO OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA FUTURA E EVENTUAL ADESÃO,
CONFORME A CONVENIÊNCIA DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO E DO COMUPE. VALOR
ESTIMADO: R$ 2.439.491,94. INÍCIO DA SESSÃO: 09/05/2025 às 10h (Horário de Brasília). A
cópia
do
Edital
pode
ser
acessada
na
íntegra
no
site
do
COMUPE:
https://www.comupe.org/
e
no
portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
duvidas
e
esclarecimentos
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recife, 23 de abril de 2025
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro do COMUPE
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 06/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, serviços
correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento
necessário para atender as necessidades da CBDU no JUBS FUT. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 23 de abril de 2025.
ALIM MALUF NETO
Presidente da CBDU
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
CNPJ 07.572.853.0001-47
Código Sindical 000.563.000.00000-0
O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop,
Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto
Social desta Confederação, CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas
à CNCoop, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará em forma virtual por meio de
ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 06 de
maio de 2025, às 10h (dez horas), em primeira convocação e, às 10h30 (dez horas e trinta
minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme
determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
1) Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da
Diretoria - 2024;
2) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa e Plano de Trabalho -
2025.
O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como
disponível no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/cncoop.
Brasília (DF), 24 de abril de 2025.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO AOS CREDORES
A
Liquidante
da
CONFIANÇA
CIA
DE
SEGUROS
-
EM
LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do
Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 31 de março de 2025, encontra-se
disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a
legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em
relação ao QGC publicado em 20 de janeiro de 2025.
A
impugnação
pode
ser
encaminhada
para
impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas,
904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o
impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias
para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à
SUSEP a decisão sobre as impugnações.
Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias
atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br.
Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br
ou podem ser solicitadas pelo email ouvidoria@confiancaseguros.com.br.
Porto Alegre, 24 de abril de 2025
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante da Confiança Cia de Seguros
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 157/2025 - Pregão Eletrônico N° 002/2025 -
Processo 008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico
hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene
Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e
Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) , para atender as demandas dos
municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
CONVALES. Empresa Vencedora: JLM Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
27.343.602/0001-06. Valor Total R$ R$ 66.250.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura:
23/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025,
regido pela Lei Federal 14.133/2021.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material
médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e
Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de
Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) , para atender as
demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de
Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: JLM Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob
o n° 27.343.602/0001-06 Lotes 01,02,03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13- Valor Total
R$ R$ 66.250.000,00. Data 23/04/2025.
Arinos-MG, 24 de abril de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e
manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra) dos prédios públicos Municipais. Data do Termo Aditivo: 24/04/2025. Vigência:
25/04/2025 a 24/04/2026. Detentora da Ata: Construtora Soberana Ltda, inscrito no CNPJ
33.075.863/0001-87.
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços
destinado à aquisição de projetos literários. Data do Termo Aditivo: 24/04/2025. Vigência:
25/04/2025 a 21/02/2026. Detentora da Ata: Cartam Distribuidora de Produtos
Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.528.769/0001-80.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de Preços visando contratação de equipe técnica para execução de
serviços de micro revestimento asfáltico a frio, executado com emulsão modificada por
polímero, com acompanhamento tecnológico, serviços de recuperação do pavimento,
comumente conhecido de operação tapa-buraco. A sessão pública de recebimento dos
envelopes de proposta de preços e de habilitação com data de abertura prevista para o dia
09/05/2025 às 09h00min será suspensa para adequação do objeto da licitação.
Patos de Minas/MG, 24 de abril 2025
RODRIGO CARDOSO DE PAIVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Processo Licitatório nº 07.0103.2025.14
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA -
CIMVALPI,
torna
pública
a
retificação
do
Edital
do
Processo
Licitatório
n°
07.0079.2025.06 - Pregão Eletrônico 006/2025. Objeto: Registro de preços para
eventual
e futura
contratação
de empresas
do
ramo
pertinente para
locação,
montagem e desmontagem de estruturas temporárias, tais como palco, tendas,
barracas, grades, fechamento, camarins, contratação de serviços de sonorização e
iluminação, contratação de grupos geradores de energia, banheiros químicos, além de
serviços de pessoal especializado como brigadistas, equipe de apoio, locação de mesas,
cadeiras, locação de painéis e telões, serviços de filmagens e transmissão, para
atendimento aos municípios em diversos eventos, sejam de micro, pequeno, médio ou
grande porte. A retificação deu-se na integralidade do Anexo IV - Termo de Referência,
consequentemente alterando os itens CEE 05,CEE 08, CEE 10, CEE 11 e CEE 21 do
Anexo I - Condições Específicas do Edital. A data da sessão pública passa a ser:
15/05/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília
-
DF,
no
sítio
eletrônico
www.licitardigital.com.br.
O cadastramento
das propostas
inicia-se quando for
publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br
Ponte Nova, 24 de abril de 2025.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Agente de Contração