DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 76/2025
UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 076/2025 (90076/2025) Processo
nº 5800.96025/2024.
Aquisição de materiais para procedimentos de urgência nas UBS. Abertura das
Propostas: 
09/05/2025
às 
09h.
(Horário 
de
Brasília) 
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 22 de abril de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS.
DATA, HORA E LOCAL: 08 de maio de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0411.0006/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE OLHO
D'ÁGUA DO CASADO/AL (CONVÊNIO Nº 949596), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 14 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0411.0007/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE OLHO
D'ÁGUA DO CASADO/AL (CONVÊNIO Nº 943650), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 23 de abril de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20250307042AFFG.
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de
construção de pórticos de entrada, localizados nos Bairros Parujé e Centro, no Município de
Olho D'Água das Flores - AL.
Data da abertura da sessão pública: 13/05/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça
Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-
mail cploafloresalagoas@outlook.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 2025401016AVFG.
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de
pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Manoel Mizael e Manoel Joaquim da Silva,
localizadas no Bairro do Futuro, no município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data da abertura da sessão pública: 14/05/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça
Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-
mail cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241010033QHEJ.
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas
no fornecimento de insumos, reagentes com fornecimento de equipamentos em comodato
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água das Flores -
AL.
Data de realização: 08 de maio de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 202410100040AVFG.
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento
de medicamento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho
D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 09 de maio de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
Olho D'Água das Flores - AL, 24 de abril de 2025.
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo: menor preço
Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos -
data/horário: 13 de maio de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da
Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no
endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em
dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PREMIAÇÃO PARA DANÇA, ARTESANATO E MÚSICA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
(LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 01/2025 - PR E M I AÇ ÃO
PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a premiação
de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento
artístico ou cultural do Município de Pariconha/AL, elaborado com base na Lei nº
14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura),
no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), e consiste na premiação de 24 (vinte e quatro) agentes culturais, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para 4 prêmios no segmento da Dança, R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) para 12 (doze) prêmios no segmento do Artesanato e R$ 12.587,84
(doze mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para 8 (oito)
prêmios no segmento de Música, totalizando R$ 40.587,84 (quarenta mil reais e
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de inscrição: Do dia
22/04/2025 até o dia 30/04/2025, as inscrições serão presenciais. O edital e os seus anexos
estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas
através do e-mail: secultpariconha@gmail.com ou na sede da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer. Itallo Vieira Brandão Secretário
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer Antônio Telmo
Noia Prefeito
ITALLO VIEIRA BRANDÃO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte,
Juventude, Comunicação
LAZER ANTÔNIO TELMO NOIA
Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PREMIAÇÃO PARA MOVIMENTOS, GRUPOS E COLETIVOS
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 02/2025 - PR E M I AÇ ÃO
PARA MOVIMENTOS, GRUPOS E COLETIVOS. O objeto deste Edital é a premiação de
movimentos, grupos e coletivos culturais que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pariconha/AL, elaborado com com
base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do
fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB
de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e consiste na premiação de 6 (seis) entidades.
Movimentos, grupos ou coletivos culturais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada,
totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de inscrição: Do dia 22/04/2025 até
o dia 30/04/2025, as inscrições serão presenciais. O edital e os seus anexos estão
disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do
e-mail: secultpariconha@gmail.com ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer. Itallo Vieira Brandão Secretário
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer Antônio Telmo
Noia Prefeito
ITALLO VIEIRA BRANDÃO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte,
Juventude, Comunicação
LAZER ANTÔNIO TELMO NOIA
Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 03/2025 - de pareceristas
para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos,
ações e projetos artístico-culturais promovidos pela Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, para o exercício de 2025, com fundamentação
legal no Art. 79 da Lei 14.133/2021. Prazo de inscrição: O credenciamento a que se refere
o presente Chamamento Público terá validade até 31 de dezembro de 2025. O edital e os
seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas através do e-mail: secultpariconha@gmail.com ou na sede da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer.
ITALLO VIEIRA BRANDÃO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte,
Juventude, Comunicação
LAZER ANTÔNIO TELMO NOIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
3ª chamada Processo Administrativo n.º 11140021/2024 Tipo: Menor preço por lote
Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Contratação empresa especializada para aquisição de Vestuários adequados para
uso das atividades extracurriculares nas escolas, referente ao Programa Escola em Tempo
Integral, oferecidas aos alunos matriculados nas instituições escolares da Secretaria Municipal
de Pariconha - Alagoas
Data
de realização:
08 de
maio
de 2025,
às 08h30.
Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação