DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que
o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº 073, Seção
3, Pág. 263, de 16/04/2025 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º 14.004 de 16/04/2025:
ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 02/05/2025 às 10:30hs (horário de Brasília).
LEIA-SE: A data de abertura será dia 12/05/2025 às 10:30hs (horário de Brasília).
ONDE SE LÊ: retirada no período de 22/04/2025 a 02/05/2025.
LEIA-SE: retirada no período de 25/04/2025 a 12/05/2025.
Bujari-AC, 22 de abril de 2025.
LAÉCIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Contrato: 033/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e D
L Ramos (Contratada). OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, visando atender ao
Convênio nº 910555/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislação correlata. VALOR: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trabalho: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola
Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 1500 - RPM e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, Derli Luiz Ramos, representante legal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
O Prefeito de Epitaciolândia - Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei
14.133/2021, Ratifica a DISPENSA ELETRÔNICA, na contratação da empresa D. L. RAMOS -
ME, inscrita no CNPJ n° 05.146.814/0001-52, para o fornecimento de equipamentos
agrícolas, visando atender ao Convênio nº 910555/2021, no valor total de R$ 45.600,00
(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) por se tratar de licitação dispensável (com
fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II).
Epitaciolândia-AC, 22 de abril de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Registro de Preços para Aquisição
e Distribuição de Insumos para
Fortalecimento da Agricultura no Porto Acre - AC (Sementes de Melancia), em atendimento
ao Convênio (Transferegov.br) Nº 942103/2023, firmado entre o Município de Porto Acre
e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 25/04 à 12/05 de 2025.
DATA DE ABERTURA: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br)
dia 13 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Porto Acre - AC, 24 de abril de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (01
Grade Aradora), em atendimento ao Convênio (Transferegov.br) Nº 889761/2019, firmado
entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 25/04 à 13/05 de 2025.
DATA DE ABERTURA: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br)
dia 14 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Porto Acre - AC, 24 de abril de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025- CPL03/PMRB, cujo
objeto é o "Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de ônibus, para atender as necessidades da Fundação
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB, conforme especificação do
Ed i t a l .
Data e local de Reabertura: Dia 13.05.2025, às 10h00min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da
licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90014, UASG:
980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 25.04.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 15 de abril de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - CPL 02
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art.
71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULAR O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
021/2025 dentro do Portal de Compras do Governo Federal compras.gov.br, cujo objeto é
a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo kit bebê
ensacado, para atender as necessidades permanentes da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, em decorrência de inconsistência no
cadastro inicial, conforme consta no processo administrativo nº 029/2025 - CPL/PMRB.
Rio Branco-AC, 22 de abril de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras)
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares, com
previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra de Santo
Antônio/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/05/2025, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 24 de abril de 2025.
BRUNO RODRIGUES FREIRE
Presidente da Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 0326020/2025. Tipo: Maior Desconto Global
Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção
preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais,
equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo
referencial do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapi
e composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos
pertencentes à prefeitura municipal de Boca Da Mata - Alagoas. Data/Horário: 14 DE MAIO
DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada
na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 24 de abril de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Locação de Veículos de Apoio. Data/Hora: 06/05/2025; às 09:00. Pregão
Eletrônico n.º 007/2025 - Objeto: Locação de Veículos para o Transporte Escolar.
Data/Hora: 06/05/2025; às 14:00. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se
disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/).
TEOGENES HIGINO MELO LESSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 - UASG 982755
A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório
conforme a seguir:
Concorrência
Pública
n°
002/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Flexeiras /AL
Data: 14/05/2025, às 10h00min.
Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais
Disponíveis
na
Rua
Coronel
Alcântara,
s/n,
Centro,
Flexeiras/AL,
no
sítio
www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacao@flexeiras.al.gov.br.
Flexeiras, 18 de março de 2025.
AMBROZIO LISBOA JUNIOR
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 01080010/2025.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 -
Versão 2024, situada na Rua em Projeto, s/nº, Distrito de Canastra, zona urbana do
Município de Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ibateguara. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº
26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-
000, Batalha/AL. Valor: R$ 2.301.115,20 (dois milhões, trezentos e um mil, cento e quinze
reais e vinte centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. MANOEL
GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de
Japaratinga/AL por intermédio do
Departamento de
Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão
eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
PIROTÉCNICO/PIROMUSICAL,
INCLUINDO
LOCAÇÃO
DE
OPERAÇÃO
MARÍTIMA
E
FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE
JAPARATINGA,
no
dia
09
de
maio
de
2025,
às
10:00h,
na
plataforma
www.bnc.org.br.
Japaratinga - Alagoas, 23 de abril de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito