DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2025, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Participação: Ampla
Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do
Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC)
www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de maio de 2025, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP. Data da Abertura da
sessão: 12 de maio de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa
de Lances: 12 de maio de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor
preço por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada para futura e eventual
aquisição de material de expediente. Os interessados poderão retirar o Edital na sede
Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br,
através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas
através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 24 de abril de 2025.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.012/2025
Processo Administrativo nº 001.008.090125 Tipo: Menor preço;
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de proteção para os
servidores da vigilância e saúde destinados ao município de São José da Tapera/AL. Data de
realização: 13/05/2025, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em
http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br,
na sede
da CPL
do
município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
São José da Tapera/AL, 23 de abril de 2025.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 32/2025
Inexigibilidade nº 08/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em
vista que o Processo Administrativo
em epigrafe, encontra-se
regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas
manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no
referido processo, AUTORIZA a mencionada declaração de inexigibilidade para Capacitação
de Servidores Ligado à Rede Municipal de Ensino, através da THEP - INOVAÇÃO
SUSTENTAVEL LTDA - CNPJ:, CNPJ: 35.428.971/0001-11, com sede à Rua Paulina Maria de
Mendonça , nº 260, Jatiúca, 57035-557 Maceió/AL, representada pelo Senhor Kayrone Dias
da Silva Santos, Brasileiro, Diretor Administrativo CPF Nº 105.XXX.XXX-28 RG Nº 35XXXX71
SEDS AL com fundamento no art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21, para que produza dos
seus jurídicos e legais efeitos. pelos serviços prestados a contratante pagará ao contratado
por inscrição o valor de R$ 1.685,00 (Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) e Valor Total
Global de 2.190.500,00 (Dois Milhões, Cento e Noventa Mil e Quinhentos Reais), pela
Capacitação de 1.300 Servidores da Rede Municipal de Ensino.
São Sebastião/AL, 22 de abril de 2025
Charles Nunes Regueira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 867/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Tipo: Menor Preço
Registro de Preços para futura e eventual Locação de Máquinas impressoras
copiadoras multifuncionais digitais em linha de fabricação - Data/Horário: 08 de maio de
2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na
Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - PMA
Contrato nº 018/2022-PMA; Processo: Adesão 002/2022-CPL/PMA, Contratada: TCI PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.667.466/0001-48, Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do Contrato nº 018/2022-PMA, pelo período de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar da data de 30 de Dezembro de 2024 à 30 de Dezembro de 2025, cujo objeto é
a Contratação de empresa para serviços de Construção do Pré-Escolar Maria Elizia Brito da
Costa e Adesão nº 002/2022-CPL/PMA. Data da Assinatura: 15/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 282/2025 - SEM S A / P M FG .
Órgão Participante (carona): Secretária Municipal e Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura
Municipal de Itaubal, cuja finalidade é a contratação de empresa de engenharia para, sob
demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando
o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço
contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no
sistema nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a
secretaria municipal de Saúde - SEMSA, conforme quantidades especificadas no referido
Termo de Adesão. Fornecedor: LR Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74. Valor
Global máximo para 12 meses R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025-PMFG
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº11/2025
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº025/2025-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a EMPRESA WESGLY DE M SALES -ME, CNPJ/MF:
27.612.207/0001-73, Rua Doutor Hermógenes,21-A-centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca
- Ceará, representada neste ato por Wesgly de Matos Sales, CPF nº ***.***.773-11.
Celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar
integralmente.
CLAÚSULA
PRIMEIRA-
DO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MENTORIA EDUCACIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG. CLÁUSULA QUINTA- DO VALOR DO CONTRATO: O valor Global
atribuído ao Contrato é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O Termo de
Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº0301/2025-GAB/PMFG. Com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025/CPL-PMFG
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 14/2024, cujo objeto REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os
serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de
peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema
nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a secretaria
municipal de Saúde - SEMSA, conforme contrato nº 027/2025, Empresa CONTRATADA: LR
Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74, valor de R$ 1.336.499,95 (um milhão,
trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos), Data da assinatura 04/04/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025/CPL-PMFG
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº011/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a EMPRESA WESGLY DE M SALES -ME,
CNPJ/MF: 27.612.207/0001-73, Rua Doutor Hermógenes,21-A-centro, CEP: 63.630-000,
Pedra Branca- Ceará, representada neste ato por Wesgly de Matos Sales, CPF nº
***.***.773-11. Baseado na Lei Federal n° 14.133/2021, Art.75 e Art. 72, que prevê
respectivamente, os casos de dispensa Licitatória e inexigibilidade; instrução processual. O
valor Global atribuído ao Contrato é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O Termo
de Inexigibilidade encontra-se anexado ao processo administrativo nº0301 / 2 0 2 5 - P M FG .
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência por Menor Preço - 002/2025 Nº PROCESSO ADM. 373/2025 -
SEMOSP Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e
tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.
Data início das propostas: 02/05/2025 - 08:00
Data final das propostas: 16/05/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 16/05/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto e Fechado
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 5.819.196,74OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE
PORTELINHA, FERREIRA
GOMES/AP - FNDE - CRECHE TIPO 1 TERMO DE COMPROMISSO Nº 962663/2024Link
público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / C P M P - 0 0 2 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 8 3 2 5 6
Ferreira Gomes - AP, 24 de abril de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO ARP
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024-SRP, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0034/2024 da Prefeitura Municipal de Portel-PA, Objeto: Aquisição de
materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis para a rede municipal de ensino
de Porto Grande, Empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 30.061.409/0001-89
no valor global de R$ 1.396,251,36 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos
e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 3/2025-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 697/2025-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE
PREÇO Nº 1/2023-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº
4681/2022-PMVJ e Processo Administrativo nº 202/2025-PMVJ. CONTRATADA: EQ U AT O R I A L
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco,
Rua 1 Quadra 1 casa 13-JD, Equatorial, Macapá/AP. Do Valor: O valor do contrato nº
003/2025-PMVJ, R$ 674.254,90 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e noventa centavos), reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 396.170,60
(trezentos e noventa e seis mil, cento e setenta reais e sessenta centavos), e o aditivo de
serviços no valor de R$ 148.308,04 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e quatro
centavos) passando o valor do contrato para R$ 1.218.733,54 (um milhão, , duzentos e dezoito
mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).Amparo Legal: termos da
Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei
8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
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