DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO EM ATENDIMENTO AS
VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE
EUNÁPOLIS BA, por meio da plataforma do Sistema Licitações-e - https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 13/05/2025, às 10h:00min;
Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade
de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os
interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem
qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário
Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no
endereço eletrônico: Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Eunápolis BA, 24 de abril de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025.
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023 comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Concorrência Eletrônico nº 001/2025. Constitui objeto. Contratação de
empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de
Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 25/04/2025 até as 08:00
horas do dia 29/05/2025, início da disputa dia 29/05/2025 às 08:30 horas no mesmo site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito
e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de
Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações:
(77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 24 de abril o de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação no
Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período
de 12 (doze) meses, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde à Avenida Eudaldo Mota nº 313,
anexo ao UBS - Joaquim José dos Santos - Centro - Filadélfia/BA, estará realizando Credenciamento
para Contratação de Laboratório(s) de análises clínicas para prestação de serviços de exames
laboratoriais básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
endereço:https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2025&type=pref&
municipio=TWpreE1EZzFPUT0 ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com
Filadelfia - BA, 24 de abril de 2025
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 14/05/2025, às 09 horas
e
30
minutos,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,certame para registro de preços
para a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para serem
utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia-Ba,
O edital contendo
as instruções encontra-se à disposição
dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadelfia/Ba, 24 de abril de 2025
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 005/2025-SRP.
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA PARA OS FESTEJOS JUNINOS/2025, DA CIDADE DE GANDU/BA .
Sessão de abertura realizar-se-á em 13/05/2025, às 09:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE:
(73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 24 de abril de 2025
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e correlatos, com entrega diária conforme
demanda, sem formação de estoque, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das
Secretarias Municipais e suas respectivas unidades administrativas do Município de Gentio do Ouro/BA.
Sessão de Lances: 08/05/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e
Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-
000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 24 de abril de 2025
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nº Processo: 117/2025. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada por ornamentação junina de praças e ruas para o
município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de
25/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às
09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 23 de abril de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CONC-E
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio
tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme as condições estabelecidas no plano
de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 03/06/2025 às 09:00h, no site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
a
partir
do
dia
25/04/2025
https://www.ibitiara.ba.gov.br/
na
extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75)
99135-2693, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba , de abril de 2025.
GIULIA PEREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 029 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 030 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro
Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 029 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo
Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 032 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel
Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento
eletrônico 24 horas (alarme e CFTV), bem como gravação em nuvem e rastreamento
veicular, com instalação, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos
equipamentos necessários para atender a demanda das repartições públicas e veículos da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Assistência Social, e vias urbanas e rural, deste município. Data de início de
acolhimento das propostas: 25/04/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 09/05/2025
às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br
(BLL
COMPRAS),
Portal
Nacional
de
Contratações
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - PREFERENCIALMENTE
MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS -
MEI
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA.O credenciamento ficará aberto para
recebimento de propostas do dia 17/04/2025 até o fim do ano corrente, contados a partir
da data de publicação do presente aviso.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Abertura: 08/05/2025 às 09h00min, que tem por objeto a fornecimento de cestas
básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou
situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei
Municipal nº253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da
transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
Ipecaetá/BA, 24 de abril de 2025.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Pregoeira