DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Abertura: 13/05/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação via
Registro de Preços de empresa especializada para aquisição e instalação de Parque Infantil
de Eucalipto para atender as Escolas Municipais do município de Nova Soure, Estado da
Bahia, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova
Soure/BA, 24/04/2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 de acordo com o PAD Nº 062/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM
QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
Abertura: 12 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível
em: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 24 de abril de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens
rodoviárias para atender as necessidades do Município de Paramirim/BA ABERTURA: 13/05/2025,
às 10:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor
de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 24 de abril de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
CONCORRENCIA Nº CCRE 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra
poliesportiva com arquibancada e sem cobertura em olho d'água da Noruega, localizada na
zona rural deste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 964063/2024/MESP/CAIXA .
Sessão
Pública: 13/05/2025,
às
08:30hs -
Site
da
Sessão: www.bll.org.br
E-mail:
cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851- 9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e
Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.
Paramirim-BA, 24 de abril de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 026/2025. Objeto: A
PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 08 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 08
DE MAIO DE 2025 AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga - BA,Em 24 de abril de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Abertura: 09/05/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA/BA Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 24/04/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000589/000068/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em
fornecimento de fardamento
e uniformes
escolares, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, destinados aos
estudantes da
rede pública
municipal de
ensino de
Paulo Afonso/BA,
conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da
abertura de propostas em sessão pública na data 15/05/2025, às 10h00min. O Edital
poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de
Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000587/000066/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em
espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública
na data 15/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001062/000089/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas
no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
na forma Menor Preço Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA - GLP DE 13 E 45 KG, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO
VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na
data 12/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal
- COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781),
ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2025
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016,
datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que a
partir do dia 28/04/2025, estará recebendo a documentação dos interessados para
credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos
especializados nas áreas de: Fisioterapia, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e
Nutricionista, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede
Pública Municipal de Saúde, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e
condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo processo e
julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº
14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-
site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - Bahia, 24 de abril de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 028/2025, que tem por objeto a aquisição de
material pedagógico para o CEEP, menor preço global. Data: 13/05/2025, às 10:00 horas no
portal bnccompras.com.
O 
Edital 
e 
atos 
posteriores
podem 
ser 
consultados 
nos 
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 25 de abril de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando
na 
sede
da 
prefeitura, 
através 
da
plataforma 
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
Licitatório, 
na
modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2025, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRA, MUNICIPIO DE PINDOBAÇU -
BA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1093337-20, FIRMADO COM O FNDE, NO
AMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC, com abertura marcada para o dia 13 de Maio de
2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
Pindobaçu - Bahia, 23 de Abril de 2025.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para as
diversas secretarias do município de Planaltino - BA, conforme critérios estabelecidos
no Edital e anexos. SEÇÃO: 07/05/2025, ÁS 10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com.
ANTONIO SILVA LISBOA
Pregoeiro