DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 002/2025
- Contrato
nº
124/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DANIEL DE SOUZA BARRETO
- ME- CNPJ Nº 42.183.689/0001-87 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO. Valor global R$ 820,25 (oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Data
de assinatura 24/04/2025. Vigência do contrato: 24/04/2025 a 31/12/2025.
Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 065/2025. Objeto:
contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem
desportiva de diversas modalidades esportivas área realização de jogos através da
Secretária de Esporte e Turismo, do município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária
MASTER PRODUCOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ nº 51.206.220/0001-07.
Valor: R$ 218.500,00 (Duzentos e dezoito mil, quinhentos reais) Assinatura: 24/04/2025.
Vigência: 24/04/2026. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que em virtude de questionamentos recebidos, fica SUSPENSA a sessão de abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, cujo objeto é registro de preços visando prestação dos
serviços de poda e roçagem em áreas verdes do Município de Lauro de Freitas/BA, prevista
para 29/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. Informaremos nova data
oportunamente. Informações através do Portal da Transparência do Município e da
Plataforma do Licitanet.
Lauro de Freitas, 24 de abril de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico- Registro de preços para aquisição de
materiais de informática para atender às demandas do Município de Mansidão-Ba,
conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 09 de
maio de 2025, às 09h30min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital
estará
disponível
no
site
www.bll.org.br.
Quaisquer
informações
pelo
e-mail
licitacaomansidao4@gmail.com. Mansidão/BA, 25 de abril de 2025.
GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico n° 009/2025, cujo objeto é aquisição de produtos de higiene e limpeza
de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de
Mansidão. A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de maio de 2025, às 09h. A
sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site
www.bll.org.br.
Quaisquer
informações pelo
e-mail
licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão/BA, 24 de abril de 2025. Juvio Ferreira de Oliveira - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico n° 007/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados
à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mansidão-BA para
o Ano Letivo de 2025. A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de maio de 2025,
às 15h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no
site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão/BA, 24 de abril de 2025.
JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O Município de
Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo Menor Preço por Item para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) veiculo tipo caminhonete,
chassi (sem carroceria) e 02 (dois) veículos tipo mini van (sete lugares) para atender as
necessidades das secretarias do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de
propostas: às 17h, do dia 25.04.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas,
do dia 09.05.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia
09.05.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no
endereço
eletrônico
https://www.mascote.ba.gov.br,
https://bll.org.br/
e
e-mail,
licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193.
Mascote, 25 de abril de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo pertinente para confecção de materiais gráficos, serviços de
comunicação visual e diversos materiais afim de atender às necessidades da Prefeitura e todas
as Secretarias do município de Mucugê-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de
2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.
O
Edital
completo estará
disponível
a
partir
do
dia 28/04/2025,
no
site
do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 28/04/2025 às 14:00hs. Limite para
impugnação: 08/05/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:13/05/2025
08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/05/2025 às 09:00hs. Será sempre
considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 24 de abril de 2025.
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76 /2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e
Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - SIDINEI BRITO MAGALHÃES EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 01.502.903/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 1.552.672,00 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais); - OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a
Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. - Unidade
Gestora: 02.06.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 - GESTÃO DA
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 1552 - TRANSF.FNDEProg.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE); Fonte de
Recursos: 1500 - REC. não Vinc. de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO:
24/04/2025.
EXTRATO De CONTRATO Nº 77 /2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e
Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ n°
28.173.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais);
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados
a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. -
Unidade Gestora: 02.06.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 -
GESTÃO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material
de Consumo; Fonte de Recursos: 1552 - TRANSF.FNDE-Prog.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE);
Fonte de Recursos: 1500 - REC. não Vinc. de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO
CONTRATO: 24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78 /2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e
Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.515.926/0001-29, VALOR GLOBAL:
R$ 181.999,00 (cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais); - OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a
Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. - Unidade
Gestora: 02.06.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 - GESTÃO DA
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 1552 - TRANSF.FNDE-Prog.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE); Fonte de
Recursos: 1500 - REC. não Vinc. de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO:
24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79 /2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e
Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - GERAILSON OLIVEIRA SILVA DE
MUCUGE - EPP, inscrita no CNPJ n° 05.608.042/0001-23, VALOR GLOBAL: R$ 9.790,50 (nove
mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos); - OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da
Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. - Unidade Gestora: 02.06.001 - SEC R E T A R I A
DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 - GESTÃO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE;
Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1552 -
TRANSF.FNDEProg.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE); Fonte de Recursos: 1500 - REC. não Vinc.
de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 24/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
Menor preço. Objeto: aquisição de materiais esportivos, como apitos, bolas
para as diversas modalidades esportivas, cartões, bandeiras, uniformes/camisas para
equipes de organização e uniforme/kit para arbitragem, redes, brindes, troféus e diversos
outros materiais, visando fomentar as atividades culturais e esportivas e atender as
necessidades da Prefeitura. Recebimento das propostas: das 8h do dia 25/04/25 às 8h40
do dia 09/05/25. Abertura das propostas: das 8h41 às 08h59 do dia 09/05/25. Sessão de
disputa de
preços: às
9h do dia
09/05/25. Local:
www.bllcompras.com. Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario
e
https://mulungudomorro.ba.gov.br/, ou e-mail licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 22 de abril de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 005/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 25/04/2025 às 08:30 do dia 16/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 16/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/05/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO POSTO SATÉLITE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE
NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 24 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO. O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA - ELETRÔNICA n° 002/2025, Processo Administrativo n° 087/2025, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS, REFORMA E
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A
NECESSIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
NORDESTINA/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão de
Abertura às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2025 e será realizada no Portal BNC -
www.bnc.org.br. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103,
Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min e das
14:00min às 17:00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br, ou no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Nordestina/BA, 23 de Abril de 2025.
CLEYDSON MASCARENHAS DA SILVA
Agente de Contratação
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