DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500278
278
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025 A prefeitura Municipal de Santana,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339,
Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, por intermédio da Secretária Municipal de Educação,
comunica que a partir do dia 28 de ABRIL de 2025 a partir das 08:00 horas até 30 de junho
de 2025, encontra - se aberto: Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
A 
PREPARAÇÃO
DA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ADQUIRIDOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009
E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013, 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, para o que torna público
para os interessados a participar do procedimento de credenciamento, estará recebendo
requerimentos e documentos na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça da
Bandeira, nº 339 - Centro. Santana/BA. O edital estará à disposição aos interessados no
diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 23 de abril de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Processo Administrativo 1Doc nº 2.574/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição da contratação de empresa para
fornecimento de gases medicinais de forma parcelada, destinados ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU, transferência de pacientes em
ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Primária da
Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 04;
Total de grupo Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 25/04/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo,
Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o termo de referencia presente Pregão Eletrônico que está
publicado 
no
portal 
da 
transparência
do 
município
endereço 
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 24 de abril de 2025.
AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Dia 12/05/25 às 9h. Objeto: confecção e fornecimento de uniformes escolares, destinados
aos alunos da Creche, Educação Infantil, e Educação Fundamental I e II, matriculados na rede municipal.
Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, das 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 25 de abril de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2025
P.A. Nº 0073/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 08 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, reforma, locação e
montagem de objetos de decoração junina, incluindo a instalação das peças ornamentais em vias
públicas, praças e palcos, visando à ambientação dos festejos juninos no Município de Senhor do
Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000043/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA ARAUJO
Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-010-2025. Processo Administrativo: 103/2025. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, com o
objetivo de atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SESSÃO DE ABERTURA: às 15:30h do dia 09/05/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br Tel. (75)
3697-2114. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/
ou Portal BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de Serra Preta - BA, Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Iº TERMO ADITIVO DE VALOR
O MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, FRANKLIN LEITE DA SILVA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo n.º 187-2024, com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/MF sob o n° 33.957.361/0001-80, para fins de reajuste, onde passa até um créscimo
de valor de 8,54% do valor do contrato. Conforme a Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CE nº 003/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO
COM
TRATAMENTO
SUPERFICIAL EM
TRIPLO
(TST),
ABRANGENDO UM TOTAL DE 10.783,50 M² DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO
SOARES; Empresa vencedora: NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
07.492.799/0001-20 como o Valor Global de R$ 1.005.380,28 (um milhão e cinco mil e
trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). A autoridade Competente do órgão
MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.
71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Souto Soares/BA, 24 de abril de 2025.
LUCAS TADEU DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna-se pública a "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2025", objetivando a
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à
Pavimentação em Intertravado em Ruas da Sede deste Município, conforme todas as
especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 13/05/2025 às 10h;
Análise das propostas: Das 10h01min do dia 13/05/2025 até as 08h30min horas do dia
19/05/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 19/05/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso
Identificado". 
Local 
de 
acesso 
ao 
edital: 
Plataforma 
BLL 
e 
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de consultas: Plataforma BLL. Tabocas
do Brejo Velho - Bahia, 24 de abril de 2025.- Decreto Nº 002/2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna-se público o "Pregão Eletrônico N˚ 004/2025", objetivando a Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para
produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de
sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as
demandas deste Município, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento das propostas: Até 13/05/2025 às 10h; Análise das propostas: Das 10h01min
do dia 13/05/2025 até às 10h30min horas do dia 19/05/2025; Início da sessão de disputa
de preços: às 11h00min horas do dia 19/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital:
Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização
de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de abril de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 036-2025,
Processo Administrativo: 658/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
MEDICAMENTOS DIVERSOS IV (material de consumo), cuja especificações técnicas,
quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas-BA. DATA DA SESSÃO: 09/05/2025,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARAES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37-2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 037-2025,
Processo Administrativo: 638/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
TUBO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E PASTA LUBRIFICANTE (material de
consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se
detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 13/05/2025, às 08h30, horário de
Brasília, 
com
a 
disputa 
de
lances 
a
ser 
realizada 
no
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038-2025,
Processo Administrativo: 663/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada 
no
fornecimento
de
BEBEDOUROS
E
PURIFICADORES DE ÁGUA (material permanente) a fim de atender as demandas da
Secretaria
Municipal de
Administração
e
demais Secretarias,
conforme
condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 13/05/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do 
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futuro MATERIAIS DE LIMPEZA, DE
HIGIENE PESSOAL, DESCARTAVEIS, UTENSILIOS PARA COZINHA para atender as secretarias
municipais de Teofilândia - Ba. Recebimento de proposta de preço e demais documentos
de: 05/05/2025 até as 08h de 08/05/2025 - disputa as 09h do dia 08/05/2025. A licitação
ocorrerá
no 
site
www.bllcompras.com. 
O
Edital
disponível 
nos
sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE009/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito

                            

Fechar