DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CP
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s)
e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei
nº 14.133/21, alterada e consolidada e, CONSIDERANDO haver a Comissão de Contratação
de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação
modalidade Concorrência Pública Nº 002/2024 - CP, tipo Menor Preço, cujo objeto é
Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário nos Trechos que liga o
Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no Município de Choró - CE, CONF. MAPP
2546., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o
parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, Resolve(m): Homologar, o
presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para
que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor,
a saber: ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01),
Valor Global: R$ 2.069.059,57 (dois milhões e sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais
e cinquenta e sete centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto
Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do
julgamento pelo Ordenador de Despesa, o qual é considerado parte integrante e
indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis.
Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no
prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
Choró - CE, 22 de abril de 2025
JOÃO JUNIOR COSTA LIMA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.07.1
Objeto: Contratação De Máquinas E Equipamentos Para Execução De Serviço De
Recuperação E Manutenção Das Estradas Vicinais No Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP:
07587975000107-1-000030/2025- Edital nº 93071/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.07.1-
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de
Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 10h30 (horário
de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 24 de Abril de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.13.2
OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E
Eventuais Aquisições De Testes Rápidos Para Detecção De Antígeno Para Covid-19, Atendendo As
Necessidades Da Coordenação De Vigilância Em Saúde E Secretaria Municipal De Saúde Do Crato. A
Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000029/2025- Edital nº 93132/2025 - PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2025.03.13.2- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto
- ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de
preços: 13/05/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br),
bem
como
no
sítio
eletrônico
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 24 de Abril de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.01
OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E
Eventuais Aquisições De Anestésicos De Uso Veterinário Para Suprir O Centro De Zoonoses Do Cariri.
A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000028/2025- Edital nº 92121/2025 - PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.12.01- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de
Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de disputa de preços: 13/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O
edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 24 de Abril de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da
extinção do Contrato referente aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 09, oriundo do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.08.1, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório,
por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com
designação de início para o dia 28 de abril de 2025, às 8h30min, onde retroagiremos para a fase de
negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais
fases processuais. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 24 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-220425-PE01-SDE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-220425-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de Livros de
Literatura Inclusiva, Literatura do Meio Ambiente, Literatura Infantil e Kits de Materiais da Educação
Infantil para Atender as Necessidades dos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de
Hidrolândia/CE- Data de Abertura: 12/05/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital:
https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia-CE, 24 de abril de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2404002/2025-PE
O(A) Secretaria do Esporte e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09:00,
do dia
13
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2404002/2025-PE. Objeto: contratação de
empresa especializada para o gerenciamento de competições esportivas com fornecimento de
aplicativo via web e mobile, para controle integrado de todos os eventos desportivos, visando
atender à Secretaria do Esporte e Lazer do município de Guaraciaba do Norte - CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para
mais informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2404001/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2404001/2025. Objeto: prestação
de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para
mais informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2025.
LORRANA CARVALHO PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.09.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto:
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de
Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte, através do Plano de
Trabalho Nº 1092354-69 e Convênio Nº 954653. O prazo de cadastramento e abertura para
análise das propostas será até às 09h00min do dia 13 de maio de 2025. O edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e
Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte - CE, 24 de abril de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.001/2025-02
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora
de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-02. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do
município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos
105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor
Global:
R$
1.475.861,30;
Dotação
Orçamentária:
13.02.12.306.0196.2.039.0000;
13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000.
Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE.
Contratado e signatário: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante
legal, o Sr. Cícero Neudivan da Silva. Data da assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.001/2025-03
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora
de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-03. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do
município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos
105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor
Global:
R$
2.166.759,00.
Dotação
Orçamentária:
13.02.12.306.0196.2.039.0000;
13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000.
Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE.
Contratado e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.001/2025-01
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa,
Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-01. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias do município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10
(dez)
anos.
Valor
Global:
R$
1.543.206,75.
Dotação
Orçamentária:
13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000;
13.02.12.306.0196.2.042.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso:
Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE. Contratado e signatário: M. S. Lopes Ltda, através de seu
representante legal, o Sr. Marcelo Silva Lopes. Data da assinatura: 18/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP
O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 16 de Maio de
2025, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250423/01-CP no
Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de Preços para Reforma e Manutenção de
escolas municipais, conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Ipu-CE. O Edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp
e
http://www.ipu.ce.gov.br/.
Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000.
Ipu-CE, 24 de Abril de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
Pregoeiro
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