DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500290
290
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Apostilamento ao Contrato nº 287/2022; Pregão Eletrônico nº 056/2022; Processo nº
34940/2025; Objeto: Apostilamento de reajuste contratual, referente a contratação de
empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de licença de
direito de uso de software em plataforma única de gestão pública com módulos 100% web,
incluso suporte técnico, manutenção, implantação, migração de dados, customização,
parametrização e treinamento, para atender diversos Órgãos e Secretarias da
Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93
e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Centi Soluções Ltda; Valor: R$
66.976,18 (sessenta e seis mil, novecentos setenta e seis reais e dezoito centavos); Data
Assinatura: 11/04/20205; Data de vigência: Até 31/08/2025; Signatários: Wellington Soares
Carrijo Filho pelo contratante e Maurício Constante Itagiba pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023; Ato de Dispensa n° 019/2023; Processo nº
42156/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste contratual, referente à
contratação de pessoa jurídica para locação de veículos tipo caminhão de pequeno porte
tipo baú e caminhão de pequeno porte tipo baú-frigorífico, inclusa manutenção de seguro
(com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura 24 horas) para
atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda;
Valor R$ 303.360,00 (trezentos e três mil trezentos e sessenta reais); Data da Assinatura:
14/04/2025; Data de Vigência: até 13/04/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90009/2025
JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por
Preço Global
OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global, para a construção
das edificações das áreas comuns (administrativo, guarita, quiosques, telecom, depósito de
lixo e playgrounds), execução das interligações de água fria e esgoto sanitário, execução
das instalações de gás, execução das instalações de combate a incêndio, execução das
calçadas e gramados da implantação interna da quadra e construção do muro de arrimo e
dos alambrados que circundam a quadra 03 do Residencial Lázaro Pimenta, conforme
especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de
referência e demais anexos ao processo.
DATA HORÁRIO: 16 de maio de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 24 de abril de 2025.
EDUARDO STEFANI
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Processo nº 1262/2025
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Especializadas na Área da Saúde. O
Fundo Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio de sua Gestora Sra.
Adriana Papel Dib, comunica aos interessados que estará aberto o Edital de Credenciamento nº
5/2025 de profissionais e empresas para fornecimento de mão de obra de Profissionais da área
da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde
pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 356/2025, Resolução nº 8/2025 aprovada pelo
Conselho Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos, Instrução Normativa nº 8/2023 do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Lei Estadual nº 17.928/2012, nos termos
do Edital e seus anexos, com inscrição à partir do dia 30/04/2025. Os interessados poderão
efetuar o download e conhecer o Edital de Credenciamento no endereço eletrônico
https://www.sitesgov.com.br/transparencia/saoluisdemontesbe os/credenciamentos/.
São Luís de Montes Belos/GO, 24 de abril de 2025.
ROSÂNGELA REGINA CABRAL SILVA
presidente da comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do
Agente de Contratação-Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 83/2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo,
conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura, com
entrega parcelada. Abertura: 14/05/2025, às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada e brigadistas (bombeiro civil),
para atender os eventos promovidos pelas secretarias, fundos e fundações do município de
São Luís de Montes Belos/GO. Abertura: 14/05/2025, às 13h30. O edital poderá ser obtido
no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço
acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel: (64)992819641.
São Luís de Montes Belos/GO, 24 de abril de 2025.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São Luís do Norte, torna público que estará
realizando o Credenciamento nº 008/2025, a partir de 25/04/2025, visando cadastramento
de empresa especializadas na realização de exames de imagem e exames laboratoriais,
conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições
e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br. São Luís do Norte, Goiás, 25 de abril de
2025.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Saúde de Trombas/GO, torna público Pregão Eletrônico n
001/25. Objeto: Aquisição de veículos tipo van. Recurso Financeiro: Proposta Nº
11344805000124002/2024, Emenda Parlamentar Nº 29690004. Sessão 12/05/2025 às 09h.
Informações www.trombas.go.gov.br
MARCOS E. VIEIRA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
PROCESSO Nº 1051/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO
torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação,
modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as
necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão
pública 
será 
dia 
13/05/2025 
às 
16h00min. 
Mais 
informações 
no 
site
www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 24 de abril de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 16/2025
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e
demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos
Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de
20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados
no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade
Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis
também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 23 de abril de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 14/05/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia
Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a contratação de empresa especializada para execução de obras para construção
da Feira Coberta Municipal, no município de Vicentinópolis, conforme CR 946621/2023,
seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos.
Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
VCT, 24 de abril de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de MEDICAMENTOS,
MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS. Conforme especificações no edital
e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 13 DE MAIO DE 2025.
O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br.
Vila Propício/GO, 24 de abril de 2025.
POLIANNE RODRIGUES DO CARMO
Gestora do F.M.S.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÕES
Concorrência nº 1/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia
28/05/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Construção de
uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura,
portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Concorrência nº 2/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 29/05/25 às 09:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares
em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, Convênio: 969665/2024. Edital: sede da prefeitura,
portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Concorrência nº 3/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 30/05/25 às 09:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares
em áreas rurais do município de Araguanã/MA, Convênio: 969704/2024. Edital: sede da prefeitura,
portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Araguanã/MA, 23 de abril de 2025
DAVID DANTAS
Pregoeiro