DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025126/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
SAUDE
E
SANEAMENTO.
CONTRATADA(O): WAS CONSTRUCOES LTDA OBJETO: contratação de uma empresa
especializada para Construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde - Porte I Padrão PAC
no Bairro Camargo Correia, conforme Portaria GM/MS Nº 3.617 de 23 de abril de 2024,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.543.900,90 (Um milhão
quinhentos e quarenta e três mil novecentos reais e noventa centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 1038 0000 - CONSTRUÇÃO REF. E
AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00
- OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.631.00-001 - TRANSFERÊNCIA DE
CONVÊNIO - UNIÃO /SAÚDE. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 23 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025127/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
SAUDE.
CONTRATADA(O):
CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para
construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II Padrão PAC no Bairro Alto da Bela
Vista, conforme Portaria GM/MS nº 3.257 de 07 de fevereiro de 2024, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus
do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.150.000,00 (Dois milhões cento e cinquenta mil
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
ÓRGÃO:
02
PODER
EXECUTIVO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013
1038 0000 - CONSTRUÇÃO REF. E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE.
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO:
1.631.00-001 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO /SAÚDE. VIGÊNCIA: 23 de abril de
2025 a 23 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve
Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.02.27.0043/2025, Concorrência
nº 001/2025, tendo por objeto a Contratação de uma empresa especializada em
Construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde - Porte I Padrão PAC no Bairro Camargo
Correia, conforme Portaria GM/MS Nº 3.617 de 23 de abril de 2024, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus
do Maranhão/MA, em favor da empresa: WAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 08.106.567/0001-59, sediada na RUA BELIRA Nº 40, BAIRRO: MAIOBA, CIDADE: PAÇO
DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000.
Valor Global da Contratação: R$ 1.543.900,90 (Um milhão quinhentos e
quarenta e três mil novecentos reais e noventa centavos).
São Mateus do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2025.
LUCÉLIA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve
Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.02.27.0044/2025, Concorrência
nº 002/2025, tendo por objeto a Contratação de uma empresa especializada na Construção
de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II Padrão PAC no Bairro Alto da Bela Vista,
conforme Portaria GM/MS nº 3.257 de 07 de fevereiro de 2024, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus
do Maranhão/MA, em favor da empresa: CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 10.526.669/0001-75, sediada na RUA 12 Nº 3, BAIRRO: MARACANA, CIDA D E :
SAO LUIS /MA, CEP: 65.091-582. Valor Global da Contratação: R$ 2.150.000,00 (Dois
milhões cento e cinquenta mil reais).
São Mateus do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2025.
LUCÉLIA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.001/2025
OBJETO: "Contratação de empresa especializada em execução de obras e
serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO:
956029/2024". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos
serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 15/05/2025 às
09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA ,
link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras - MA, 23 de abril de 2025.
VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.002/2025
OBJETO: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica de acesso ao mirante do morro do capitão no município
de
Timbiras/MA
-
CONVÊNIO:
972092/2024".
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site
https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 15/05/2025 às 14h00min (Horário de Brasília),
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE-MA)
e
Portal
da
Transparência
do
Município
de
Timbiras/MA,
link:
https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras - MA, 23 de abril de 2025.
VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.003/2025
OBJETO: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de quadra coberta poliesportiva - Manoel Burgos, no município de Timbiras/MA
- CONVÊNIO: 869588/2018". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e
documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia
16/05/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de
Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras - MA, 23 de abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2025-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08382.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06,
Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Contratação de empresa do
ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos
devidamente Adaptados e Licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código
Brasileiro de Trânsito Município de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/05/2025.
HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-
mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 23 de abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 18/2025-DL Nº 1/2025
CONTRATANTE: Município de Vila Nova dos Martírios. CONTRATADA: Empresa A3
Consultoria e Projetos Ltda - CNPJ nº 40.791.412/0001-01. OBJETO: Rescisão Amigável do
Contrato Original Nº 018/2025-DL Nº 001/2025 - Contratação de empresa para elaboração
de Projeto Básico Conforme o Termo De Compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA
- Convênio Nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV. BASE LEGAL: artigo 138 da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. Jorge Vieira dos
Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA. Vila Nova dos Martírios,
Maranhão 22/04/2025. Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital de Chamamento Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2025 Por Credenciamento N°. 003/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, pessoa jurídica de direito
público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para
todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames
Laboratoriais
para atender
as
demandas da
Secretaria
Municipal
de Saúde.
O
Credenciamento acorrerá no período de 28/04/2025 à 28/05/2025 e a abertura dos
envelopes em 29/05/2025 às 13h00min (horário local). Os interessados poderão obter
informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no setor de licitações ou ainda
através do telefone (65) 9993-6670 ou e-mail: seplan3@araputanga.mt.gov.br, site:
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade
Araputanga - MT, 22 de abril de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N.º 14/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2025.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28,
inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais para manutenção, reparo e conservação de bens
móveis e imóveis, ferramentas, material elétrico e material para manutenção de
bueiros, sarjetas, pontes e pontilhões, a fim de atender as necessidades das secretarias
municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 13/05/2025, às 08h00min (oito)
horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser
adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 060/2025.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28,
inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das
secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 08/05/2025, às
08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 24 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação