DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 016/2025 (Processo Administrativo nº. 202504031/2025 do tipo: Menor
Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de
Pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 08 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP
017/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem
por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual prestação de serviços continuados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos,
operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 08 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP
018/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem
por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual prestação de serviços continuados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos,
operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 08 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 22 de abril de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE
MARANHÃOZINHO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho,
pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura
agendada para 23 de maio de 2025 às 09:00h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 24 de abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Secretaria de Saúde, torna público que o certame denominado PREGÃO
ELETRÔNICO 006/2025, referente ao processo administrativo nº 081/2025, cujo objeto
é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Mirinzal/MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do
Edital, com abertura programada para o dia 02 de maio de 2025, às 15h, fica adiado
para o dia 12 de maio de 2025, às 09h30.
Motivo: Atraso na publicação em
jornal diário de grande circulação,
conforme art.54, § 1º da Lei nº 14.133/2021.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00
às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através
do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 24 de abril de 2025.
LOURENDIR LOBATO CANTANHEDE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CE N° 001.2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025. PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025. CONTRATADA:
SD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
nº 48.225.807/0001-59.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.014.359/0001-22. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS Porte I de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$
2.162.803,93 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Dois mil, Oitocentos e três reais e noventa
e seis centavos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de
assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2025. ORIGEM DOS
RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 0056
1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ,
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações
posteriores. PRESIDENTE VARGAS, 14 de Abril de 2025. Junaya Bezerra Frazão Luna de
Sousa - Secretaria Municipal de Saúde.
Presidente Vargas/MA, 14 de Abril de 2025.
Ravel do Nascimento Reis. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros e projetos didáticos
pedagógicos de interesse da secretaria municipal de educação de Presidente Vargas-MA,
que será realizado no dia 09 de Maio de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 22 de Abril de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE 1º ADITIVO DE CONTRATO
DE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:
20240401001/2024 REF. PROC: 202402011/24. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
1º ADITIVO DE EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.
CONTRATADO: PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a
Empresa: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
07.564.580/0001-99, sediado(a) na RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO
CALHAU, SÃO LUIS-MA CEP: 65.071-710. Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de construção portais e reforma da Praça Bernardo Coelho e Praça São
Domingos para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma, RECURSO:
Ministério 
Do 
TURISMO 
PROPOSTA:03213512022,
Contrato 
de 
Repasse 
nº
939522/2022/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, com o
valor R$. R$ 3.287.926,87 (Três Milhões Duzentos e Oitenta e Sete Mil Novecentos e Vinte
e Seis reais e Oitenta e Sete centavos). Dotação Orçamentária. 15.451.0555.1029.0000 -
PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE 449052-000 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
CENTRO DE CUSTO Permanecerá inalterado. Base Legal Lei Complementar Lei nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie; fica o 1º aditivo assinado no dia 28
de março de 2025. SÃO BERNARDO-MA, 28/03/2025. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário
Municipal de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE 3º ADITIVO DE CONTRATO
EXT 3ºADITIVO DE CONTRATO Nº 20220316001 CPL-PM/SBMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2022006- CPL-PM-SB-MA
3º ADITIVO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. CONTRATADO:
PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a Empresa:
PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 41.617.192/0001-67, sediado na Av. dos Holandeses nº 14 edif. Century Multiempresa
sala 105 CEP: 65.071-380 Calhau São Luís - MA, Objeto: Contratação de empresa
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de
São Bernardo/MA, com o valor R$. 976.476,15 (novecentos e setenta e seis mil
quatrocentos
e
setenta
e
seis reais
e
quinze
centavos).
Dotação
Orçamentária.
04.452.0570.2190.0000 - IMPL SIST ABASTEC - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros
- Pessoa Jurídica - Permanecerá inalterado. Base Legal Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho
de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; fica
o 3º aditivo prorrogado de 11 de março de 2025 a 07 de março de 2026. SÃO BERNARDO-
MA, 07/03/2025. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.21.0015/2025
O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
que fará REABERTURA às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2025, do
Pregão Eletrônico nº 001/2025 suspenso e retificado, do tipo menor preço por item, tendo
por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio) para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão
pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, 
https://www.saomateus.ma.gov.br, 
através
do 
e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 22 de abril de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro

                            

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