DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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295
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-
mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569
1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 24 de abril de 2025.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. (Regido pela da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e
demais
legislações aplicáveis).
Setor/Órgão:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA ,
TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA AUTORIZA-ÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SERVIÇO
PUBLICITÁRIO PRESTADO EM FORMA DE CONTRAPARTIDA MATERIAL NO EVENTO 39º
ANIVERSÁRIO DE PRIMAVERA DO LESTE 2025. Das habilitações: Os interessados deverão
comparecer na Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Avenida dos
Lagos, 2602, Jardim Parque das Águas Telefones:(66)9.9996-4683 Horário de atendimento:
das 7h00min às 13h:00min, munidos dos envelopes contendo os documentos mencionados
no Edital, até o dia 07/05/2025 até às 12h00min; SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS
CREDENCIADOS HABILITADOS. Dia: 08/05/2025. Hora: 07h30min (horário de Cuiabá-MT).
Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO 39º ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025. Dia do
Evento: 10/05/2025 (sábado) à 12/05/2025 (segunda-feira). LOCAL: Avenida dos Lagos,
Arena Multi Eventos. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a
página, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
EDITAL DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. (Regido pela da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto regulamentar n° Decreto Municipal
nº2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA,
TURISMO,
LAZER
E
JUVENTUDE.
Tipo:
CREDENCIAMENTO.
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE CARÁTER PROVISÓRIO PARA
PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DAS ÁREAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E DEMAIS COMÉRCIOS DE
PEQUENO PORTE, NO EVENTO "ANIVERSARIO DA CIDADE 2025". Das habilitações: Os
interessados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude,
situada na Avenida dos Lagos, 2602, Jardim Parque das Águas Telefones:(66)9.9996-4683
Horário de atendimento: das 7h00min às 13h:00min, munidos dos envelopes contendo os
documentos mencionados no Edital, até o dia 07/05/2025 até às 12h00min; SESS ÃO
PÚBLICA PARA SORTEIO DOS CREDENCIADOS HABILITADOS. Dia: 08/05/2025. Hora:
07h30min (horário de Cuiabá-MT). Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT (Sala do Setor de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO E V E N T O.
Dia do Evento: 10/05/2025 (sábado) à 12/05/2025 (segunda-feira). LOCAL: Avenida dos
Lagos, Arena Multi Eventos. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando
a página https://primaveradoleste.mt.gov.br/, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2025.
LEOPOLDINO ANDRÉ CLERICUZI CHAGAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para
futura e eventual aquisição de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), para atender
as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com,
onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas:
14/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos. Rondonópolis-MT, 24 de abrilde2025. Email: pmrroo@hotmail.com
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA
E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI
FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. FORMA DE JULGAMENTO: PRESENCIAL. Data
entrega dos envelopes: ATÉ AS 09H:00MIN (HORÁRIO OFICIAL DE SORRISO - MT), DO DIA
25 DE JUNHO DE 2025. Data de Abertura Dia: 25 DE JUNHO DE 2025. Hora: 09H:00MIN
(Horário Oficial de Sorriso - MT). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, à Avenida
Porto Alegre, nº 2525, Centro, Sorriso - MT. Edital Completo: Pode ser obtido no site
www.sorriso.mt.gov.br, bem como, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Sorriso - MT, localizada no endereço acima mencionado. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 12.232/2010, demais legislações complementares e Lei Federal nº 14.133/2021.
Sorriso - MT, 24 de abril de 2025.
ALEI FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
AVISO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, que decide TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONCORRÊNCIA
001/2025, publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, ISSN 1677-7069, Nº 76, DO DIA
23/04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI
FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Informamos que houve equivoco de publicação.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO)
ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.
Sorriso - MT, 24 de abril de 2025.
ALEI FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE TESOURO, Estado de Mato Grosso, através do Agente de
Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 07
de Maio de 2025, às 14h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada à Av. Humberto Marcilio nº 173, centro, neste Município de
Tesouro-MT, a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025, Menor Preço global,
com a finalidade de "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DO ESTADIO DIAMANTE AZUL, NO MUNICIPIO DE TESOURO - MT". O edital
completo está disponível no site www.tesouro.mt.gov.br Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 12h00min às 18h00min,
ou através do telefone: (66) 3435-1118.
Tesouro, 17 de abril de 2025
JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal De Vera, MT No Uso De Suas Atribuições Que Lhes São
Conferidas Por Lei, Em Conformidade Com Artigo 71º Inciso Iv Da Lei Nº 14.133/2021,
Homologa, O Resultado Da Licitação Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº
002/2024, Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada
Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde - Creche Tipo "1", No
Município De Vera - Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº 961078/2024/Fnde/Caixa, A
Empresa
Vencedora
Ideal
Construtora
E Incorporadora
Ltda,
Inscrita
No
Cnpj
N
29.134.563/0001-55, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 4.825.000,00 (Quatro
Milhões, Oitocentos E Vinte E Cinco Mil Reais).Vera - Mt, 07 De Abril De 2025.
YAGO PEZARICO GIACOMELLI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal De Vera, MT. No Uso De Suas Atribuições Que Lhes São
Conferidas Por Lei, Em Conformidade Com Artigo 71º Inciso Iv Da Lei Nº 14.133/2021,
Adjudica, O Resultado Da Licitação Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 002/2024,
Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A
Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde - Creche Tipo "1", No
Município De Vera - Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº 961078/2024/Fnde/Caixa, A
Empresa
Vencedora
Ideal
Construtora
E Incorporadora
Ltda,
Inscrita
No
Cnpj
N
29.134.563/0001-55, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 4.825.000,00 (Quatro
Milhões, Oitocentos E Vinte E Cinco Mil Reais).Vera - Mt, 07 De Abril De 2025.
YAGO PEZARICO GIACOMELLI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município De Vera - Mt, Por Meio De Seu Agente De Contratação, Nomeado
Pela Portaria Nº 031/2025, Torna Público O Resultado Do Concorrência Eletrônica Nº
002/2024, Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto Destina-Se A Contratação De Empresa
Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde -
Creche Tipo "1", No Município De Vera - Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº
961078/2024/Fnde/Caixa,
Sagrou-Se
Vencedora
A
Empresa
Ideal
Construtora
E
Incorporadora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 29.134.563/0001-55, Com A Proposta Final No
Valor Global De R$ 4.825.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos E Vinte E Cinco Mil Reais).
Vera - Mt, 4 De Abril De 2025.
JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2025
Contratante: O Município De Vera.Contratada: Ideal Construtora E Incorporadora Ltda Cnpj
Nº 29.134.563/0001-54 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das
Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde - Creche Tipo "1", No Município De Vera -
Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº 961078/2024/Fnde/Caixa Valor: R$ 4.825.000,00.
Vigência: 16 De Abril De 2025 A 11 De Abril De 2026. Data: 16 De Abril De 2025.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 004/2025 ao contrato n° 097/2021. Processo Administrativo N°.058/2021
- Pregão Presencial nº 008/2021. TCE: 9663E3E18D4C88F5DE9FD5C92E89F1DD7 E 6 0 C 5 1 D.
Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a
empresa J.V. Assessoria Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato
nº 097/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo com o reajuste é de R$ 95.374,92
(Noventa e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais, noventa e dois centavos), sendo
que o valor mensal de R$ 7.947,91 (Sete mil, novecentos e quarenta e sete reais, noventa
e um centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de para R$
334.029,18 (Trezentos e trinta e quatro mil, vinte e nove reais, dezoito centavos), para R$
429.404,10 (Quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais, dez centavos).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de abril de 2026 doravante
prorrogadas pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/04/2025.
Vigência Final: 21/04/2026. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este
instrumento é baseada no art 57, inciso II, § 2, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 11/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Assistência
Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: J.V. Assessoria Ltda.- Jair do Vale.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 43/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para aquisição de
Brindes para o SCFV - Projeto Conviver, destinado aos idosos para ações socioassistenciais
(Dia das Mães e Dia dos Pais) realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no
Município de Anaurilândia/MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.°
43/2025. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 1.993/2025. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.999/2025.
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