DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2025 para fins de inclusão do elemento de
despesas Dotação 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, para o empenho das despesas
relativas ao Contrato n° 054/2025 e Contrato n° 055/2025, PE SRP 008/2025, com
fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO /
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADA: ARTS
DECOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.581.394/0001-02; CONTR AT A DA :
J R DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.259.084/0001-15, OBJETO: Formação
do Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e itens
de cozinha para manutenção das escolas da rede municipal de ensino, Ordenador de
Despesas: Wederson Noiminche - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-07 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de
preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização,
descartáveis, copa, cozinha e utensílios diversos para atender as necessidades do município
de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 08/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL:
Plataforma
Portal de
Compras Públicas.
Edital
disponível no
site do
município
(www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no
Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia-PA, 24 de Abril de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 20220159; Inexigibilidade nº 6/2022-031401;
Contratante: FMAS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-
19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 17 de Abril de 2026; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 17/04/2025 até 17/04/2026; Ordenadora de despesa: Tamara Helana
de Oliveira Martins.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240134. CONTRATO Nº 20250062.
Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134, Oriunda do Pregão Eletrônico
Nº 059/2023-Srp, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o
Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos, Destinados ao Atendimento das
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Contratada: F
Cavalcante Gouveia Ltda CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 7-11-12-22-23-
24-26-33-34-45-46-49-56-59-60-89,
perfazendo
o
valor
total
de
R$
429.057,75
(quatrocentos e vinte e nove mil e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026.
CONTRATO Nº 20250063. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 059/2023-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de
Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza
Diversos, Destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da
Prefeitura
de Breves/Pa.
Contratada:
Polymedh
Ltda -
CNPJ:
63.848.345/0001-10,
vencedora dos itens: 21-36-41-44-55-57-58-78, perfazendo o valor total de R$ 71.451,99
(setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026.
CONTRATO Nº 20250064. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 059/2023-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de
Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza
Diversos, Destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da
Prefeitura de Breves/Pa. Contratada: Point da Informatica Comércio e Serviços Ltda CNPJ:
41.374.688/0001-57, vencedora dos itens: 1-4-5-6-8-9-10-13-14-15-17-19-27-28-29-32-37-
48-50-51-61-62-64-65-66-72-75-76-77-84-86-97, perfazendo o valor total de R$ 206.550,78
(duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Vigência:
02/04/2025 à 02/04/2026.
CONTRATO Nº 20250065. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 059/2023-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de
Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza
Diversos, Destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da
Prefeitura de Breves/Pa. Contratada: Mais Barato de Breves Ltda CNPJ: 44.173.387/0001-
53, vencedora dos itens: 35-54-63-67-68-70-71-74-80-82, perfazendo o valor total de R$
95.865,34 (noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos). Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves
Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 01/2025- Chamada
Publica nº 01/2025, que tem como objeto Chamamento Público para a futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de
Ensino no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, CONSIDERANDO, que o artigo 71 da Lei 14.133/2021 e com base nas Súmulas 346 e
473 do Supremo Tribunal Federal, dispõe acerca da possibilidade de revogação do processo
licitatório; CONSIDERANDO, que o princípio da autotutela possibilita a administração pública
anular ou revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência e oportunidade; resolve:
movido pelo interesse público, em especial da probidade administrativa, revogar o
procedimento licitatório CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025. É a decisão.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Secretaria Municipal de Educação de Bujaru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
E DIESEL). SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024010401/2024 Vinculado ao
Processo Administrativo nº 2802001/24. Concorrência n° 01/2024. Objeto: Prorrogação do
prazo do Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá do
Pará - Contratado L O Serviços Transporte e Logistica Ltda CNPJ n° 14.906.287/0001-28.
Período de 01.04.2024 a 01.04.2025 para 01.04.2025 a 01.04.2026 - Conforme data de
assinatura. Data do Aditivo: 0.01.2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133 de 01.04.2021. art. 111.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para Atender as necessidades da
Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para Atender as necessidades da Prefeitura
de Cametá e suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 32.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. do O. Brito Ltda,
CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 101.642,03. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026.
Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Junior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 33.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Trindade Ferro e Aço
Ltda, CNPJ nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 166.560,05. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026.
Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Junior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde.
CONTRATO
Nº
34.PE.048/2023-PMC/SEMED.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº
31.480.157/0001-95. Contratada: R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$
1.013.507,30. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. S. Engenharia Ltda, CNPJ nº
11.292.691/0001-60. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 36 (EMEIF
UNIFICADA DE CARAPINA/JACURARU) no valor de R$ 2.121.163,61. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. S. Engenharia Ltda, CNPJ nº
11.292.691/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo, pelo período de
12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 11.04.2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 024/2025 SEMEC, firmado em 24/04/2025, entre o Município de
Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Conceição do Araguaia - PA e a empresa PILLAR CONSTRUCAO E SERVICO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.442.183/0001-44. b) Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para Reforma E
Ampliação da E.E.E.F.M. Professor José Wilson P. Leite Em Conceição do Araguaia, Conforme
Convênio Nº054/2024seduc, Detalhado No Plano de Trabalho E Relatório de Análise
Documental E Técnica. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d)
Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura
do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. e) Valor Contratual: R$
5.085.798,05 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e cinco
centavos). f) Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 10.1001.12.361.0401.1031
Fonte: 15001001 Elemento: 44.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO
NUNES e pelo Contratado o Sr. LAIRTON JACSON BICHO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº A/2025-001, oriunda da Concorrência Eletrônica n° 90005/2024,
realizada Pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; Objeto: Adesão de Ata
Para Contratação de Empresa Para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica de
Vias Urbanas e Rurais no Município de Igarapé-Açu/Pa. Considerando o ACEITE de adesão
da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Órgão Gerenciador da ata, a análise
da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à
adesão da referida ata, sendo vencedora dos itens a serem aderidos, a empresa Imperio
Pavimentação e Locação Ltda, CNPJ nº 34.130.173/0001-46, pelo valor total de R$
3.920.376,14 (três milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e
quatorze centavos). O Prefeito Municipal de Igarapé-Açu, autoriza que se realize a adesão
à ata de registro de preços conforme descrito nos termos referenciados no processo.
Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o prescrito no Art. 86 da lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Igarapé-Açu-PA, 24 de abril de 2025.
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 09 de maio de 2025 hora
da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu,
bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
Igarapé-Açu-PA, 24 de abril de 2025.
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº A/2025-001. Objeto: Adesão de Ata Para Contratação de Empresa Para a
Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas e Rurais no Município de
Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250038: Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Imperio Pavimentação
e Locação Ltda, CNPJ nº 34.130.173/0001-46. Valor Global: R$ 3.920.376,14 (três milhões,
novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência do
Contrato: 23/04/2025 a 23/04/2026. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.