DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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312
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 025/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-007-
FMS. Contrato: 20250092. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: E C
Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhonete
pick-up, cabine dupla, com motorista, destinada ao transporte contínuo de pacientes em
tratamento de hemodiálise, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de
abril de 2025 a 17 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2025-PMNI - SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 02.2025-PMNI
- SRP. Processo Administrativo nº 024/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla
concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para prestação futura e parcelada de
serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento (incineração), destinação e
disposição final dos resíduos de serviços da saúde (lixo hospitalar/ lixo infectante), gerados
pelas unidades de saúde do município de Nova Ipixuna/PA. Recebimento das Propostas:
até às 23h59min do dia 13/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/05/2025 às
09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e
anexos 
disponíveis
em: 
www.novaipixuna.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 24 de abril de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Suplemento Alimentar
Nutren Senior (Ordem Judicial), Ensure (Ordem Judicial), Ketocal (Ordem Judicial), Regomin
Pepti e Nan Confort, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 09/05/2025
às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC -
Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso-PA, 24 de abril de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 270 (Duzentos e Setenta)
dias ao Contrato Administrativo nº 005/2024/CC/PMO, proveniente do Concorrência
Pública 002/2024/PMO, objeto do contrato: Contratação de Empresa para a Conclusão do
Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Obra de Engenharia de Pavimentação de Vias
em Concreto, Zona Urbana, no Município de Óbidos-PA, Conforme Convênio 119/2022-
Processo 2021/910676-SEOP. CONTRATADO: VIO OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
14.134.894/0001-17. VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 120 (Cento e Vinte)dias ao
Contrato Administrativo nº 006/2024/CC/PMO, proveniente do Concorrência Pública
005/2024/PMO, objeto do contrato: Contratação de Empresa para prestação de serviço de
Pavimentação Asfáltica no Município de Óbidos-PA, Conforme Convênio N°952820/2023, a
ser Executada em regime de empreitada por Global, Conforme especificações Técnicas
detalhadas no memorial descritivo e Conforme Condições, quantidades e Exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADO: VIO OESTE CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ: 14.134.894/0001-17. VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 22/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00006
A Presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE
SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB,
PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DO SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM
E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE
REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE
TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD. Adjudicado no dia 14/04/2025. Homologado a
Empresa E.M TECH INNOV SYSTEM LTDA CNPJ 31.037.836/0001-94 com o lote: 1, 2, 3 e 4 no
valor total de R$ 180.000,00. Data de Homologação: 23/04/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008
A
Presente 
licitação
tem
por
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS, INCLUINDO O
CONJUNTO DE PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS (CÂMERAS CANON T5 COM
LENTE 18-55MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM
E CANON 90D COM LENTE 18-135MM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO
PREFEITO DE ÓBIDOS-PA. Adjudicado no dia 14/04/2025. Homologado a Empresa N AY A R A
CRUZ DOS SANTOS CNPJ 47.703.998/0001-54 com o lote: 1 no valor total de R$ 60.000,00.
Data de Homologação: 23/04/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00004
A
presente
licitação
tem
por Objeto:
SISTEMA
REGISTRO
DE
PREÇO
-
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
AGENCIAMENTO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ÓBIDOS. Adjudicado no dia 11/04/2025. Homologado a Empresa A. C. M. DUARTE
LTDA CNPJ 37.150.040/0001-20 com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total
de R$ 3.959.970,00. Data de Homologação: 23/04/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00003
A
Presente licitação
tem
por Objeto:
SISTEMA
REGISTRO
DE PREÇO
-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES
(MAQUINAS PESADAS), SEM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS
ENCARGOS, EXCETO
COMBUSTIVEL PARA ATENDER
AS DEMANDAS
DOS SERVIÇOS
DESENVOLVIDOS
PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SANEAMENTO, URBANISMO
E
INFRAESTRUTURA - SEURBI. Adjudicado no dia 28/03/2025. Homologado a Empresa CANTO &
AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 39.897.573/0001-03 com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 9.768.180,00. Data de Homologação: 31/03/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25
de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia
25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25
de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia
25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25
de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia
25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: S. C. CARDOSO - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25
de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia
25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2025
No dia 24/04/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002-PMO/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do espaço esportivo
comunitário, no município de Oriximiná/PA (NOVO PAC), em atendimento ao Termo de
Compromisso n.º 967877/2024/MESP/CAIXA, e Transferegov proposta nº 001469/2024.
Empresa vencedora: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:
27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.479.671,95 (um milhão quatrocentos e setenta e
nove mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS
PRÓPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 24 de abril de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Gestor do Município de Oriximiná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2025
No dia 24/04/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001-PMO/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a cobertura da quadra
escolar pequena, padrão FNDE, da Escola Santa Maria Goretti, zona urbana no município de
Oriximiná/PA, obra repactuada, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo,
Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º
66706, ID da obra n.º 1044187, Processo nº 23400010438201401 e com as diretrizes da
Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio de 2023. Empresa vencedora: CONTROLE DE
PRAGA & SERVICO LTDA, CNPJ: 35.588.591/0001-44 R$ 202.932,17 (duzentos e dois mil,
novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 24 de abril de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Gestor do Município de Oriximiná
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do extrato de contrato da Concorrência Eletrônica nº 1-SEMED/2025
Na matéria publicada em: 02/04/2025 | Edição: 63 | Seção: 3 | Página:
217.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024-FUNDEB
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2025-FUNDEB