DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500315
315
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato: 20250023
Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 22.473.510/0001-19
Valor Total: R$ 1.958.733,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e
trinta e três reais).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026.
Exercício: 2025
Contrato: 20250024
Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 22.473.510/0001-19
Valor Total: R$ 221.388,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e oito
reais).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026.
Exercício: 2025
Contrato: 20250025
Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 22.473.510/0001-19
Valor Total: R$ 442.413,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e treze reais).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026.
Exercício: 2025
Contrato: 20250026
Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 22.473.510/0001-19
Valor Total: R$ 442.413,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e treze reais).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026.
Exercício: 2025
Contrato: 20250027
Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 22.473.510/0001-19
Valor Total: R$ 577.113,00 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e treze reais).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026.
Exercício: 2025
Contrato: 20250028
Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 22.473.510/0001-19
Valor Total: R$ 145.590,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN
PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: P & C Brasil
Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens:
0001-R$304,000, 0002-R$218,000, 0003-R$305,000,
0004-R$229,000, 0005-R$285,000,
0006-R$221,000, 0007-R$324,000, 0008-R$242,000,
0009-R$305,000, 0010-R$260,000,
0011-R$272,000, 0012-R$253,000, 0013-R$583,000,
0014-R$842,000, 0015-R$305,000,
0016-R$324,000, 0017-R$444,000, 0018-R$560,000,
0019-R$130,000, 0020-R$195,000,
0021-R$260,000, 0022-R$360,000, 0023-R$324,000,
0024-R$285,000, 0025-R$298,000,
0026-R$156,000, 0027-R$78,000, 0028-R$130,000, 0029-R$156,000, 0030-R$78,000, 0031-
R$324,000, 0032-R$340,000. COM O VALOR TOTAL R$ 3.787.650,000 (três milhões,
setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
Em 17de abril de 2025.
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN
PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101.
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 26/03/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE
PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA
LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL a empresa: P & C Brasil Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001-
R$304,000, 0002-R$218,000, 0003-R$305,000, 0004-R$229,000, 0005-R$285,000, 0006-
R$221,000, 0007-R$324,000, 0008-R$242,000, 0009-R$305,000, 0010-R$260,000, 0011-
R$272,000, 0012-R$253,000, 0013-R$583,000, 0014-R$842,000, 0015-R$305,000, 0016-
R$324,000, 0017-R$444,000, 0018-R$560,000, 0019-R$130,000, 0020-R$195,000, 0021-
R$260,000, 0022-R$360,000, 0023-R$324,000, 0024-R$285,000, 0025-R$298,000, 0026-
R$156,000, 0027-R$78,000, 0028-R$130,000,
0029-R$156,000, 0030-R$78,000, 0031-
R$324,000, 0032-R$340,000. COM O VALOR TOTAL R$ 3.787.650,000 (três milhões,
setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/
- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
LEVES,
MÉDIO E
DE
GRANDE PORTE
-
VEÍCULOS
PESADOS, MOTOCICLETAS
E
MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS,
ORIGINAIS OU
SIMILARES DE
PRIMEIRA LINHA,
PARA A
FROTA DO
MUNICÍPIO
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata:
22/04/2025 a 22/04/2026. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de
Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 4-2025 PMSN, publicado dia 22/04/2025 no
quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: P & C Brasil Comércio e Serviços
LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$304,000,
0002-R$218,000, 0003-R$305,000, 0004-R$229,000, 0005-R$285,000, 0006-R$221,000,
0007-R$324,000, 0008-R$242,000, 0009-R$305,000, 0010-R$260,000, 0011-R$272,000,
0012-R$253,000, 0013-R$583,000, 0014-R$842,000, 0015-R$305,000, 0016-R$324,000,
0017-R$444,000, 0018-R$560,000, 0019-R$130,000, 0020-R$195,000, 0021-R$260,000,
0022-R$360,000, 0023-R$324,000, 0024-R$285,000, 0025-R$298,000, 0026-R$156,000,
0027-R$78,000,
0028-R$130,000, 0029-R$156,000,
0030-R$78,000,
0031-R$324,000,
0032-R$340,000. COM O VALOR TOTAL R$ 3.787.650,000 (três milhões, setecentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS), ATRAÇÕES
CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Nova Sessão Pública: 12/05/2025
às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Nova Sessão Pública: 12/05/2025 às 11:00h,
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 013.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-
004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01701001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação,
operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir
de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação
de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de
Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos
necessários a execução do serviço e suporte técnico, firmado entre a Prefeitura Municipal
de São Caetano de Odivelas e a empresa HALLEY TELECOM COMERCIO SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64, com registro no item n° 01, com o valor total
R$ 1.396.890,00 (um milhão trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais).
Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 014.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-
008 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03101001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para
Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado
entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa D. P. BARATA
COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.122/0001-85, com registro nos itens n° 01, nº
02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº
15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº
28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº
41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº
54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº
67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74 com o valor total R$ 1.234.122,50 (um
milhão duzentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2025
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS,
CARTUCHOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA
COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Abertura: 13/05/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001. CT n. 20240290. Processo: Concorrência Eletrônica n.
3/2024-006 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da EMEF
Edson Jesus de Paiva e Silva, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratante: Fundeb
- São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: RODRIGUES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 46.159.251/0001-14, valor inicial: R$ 1.689.937,52.
Aditivo: R$ 807.201,22, valor final: 2.497.138,74. Fundamento legal: Art. 124, I, "b" da Lei
n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 24 de abril de 2025,
ordenador (a) de despesas, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0904030002/2025. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 
n.º 
PE/2025.002, 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
12.796.703/0001-57, OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura Contratação de Serviços
de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art.
124 e acompanhado do Art. 125 da Lei Federal nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel
comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de
levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun.
de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 08/05/2025. Hora: 09h:00min. Edital disponível:
PNCP/TCM-PA .
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeita

                            

Fechar