DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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321
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
APOSTILAMENTO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 80/2022.
Fica
por
meio
deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00015/2023 - CPL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO
MÉDICO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES "DRA MARIA DALUZ" EM CLÍNICA MÉDICA, EM
REGIME DE PLANTÃO SEMANAL DE 8H, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO FEITA PELA
SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E CARVALHO & OLIVEIRA ASSOCIADOS S/S LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 0007/2023 - CPL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM MASTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE
CONSULTAS, EXAME CLÍNICO E PROCEDIMENTO INTERVENCIONISTA COM COLETA DE
MATERIAIS PARA BIÓPSIAS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 08(OITO) HORAS SEMANAIS, DE
ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E IMPAR -
INSTITUTO DE MASTOLOGIA DA PARAIBA S/S LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa para ampliacao e reforma das Escolas Municipal
Raimunda Leite Sobrinha, Dona Chicola, Escola Padre Zé, e reforma da quadra da escola
raimunda leite sobrinha e da ESCOLA HOZANA MIGUEL. Endereço eletrônico onde será
realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
A PARTIR DO DIA 24/04/2025, ÀS 14H00MIM; Encerramento do recebimento das
propostas: 02/06/2025, às 08h59mim; Abertura das propostas: 02/06/2025 às 09h00mim;
início da sessão de disputa de preços: 02/06/2025 às 09h10mim.
O
Edital
e
seus
anexos poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Conceição-PB, 23 de abril de 2025.
HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação de diversas ruas no
perímetro urbano do município de CONCEIÇÃO-PB, sob contrato de repasse nº 1087842-
57/2023.
Endereço
eletrônico
onde
será
realizado
o
Pregão:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das
Propostas:
A
Partir do
dia
24/04/2025, às 14h00mim; encerramento do recebimento das propostas: 03/06/2025, às
08h59mim; Abertura das propostas: 03/06/2025 às 09h00mim; Início da sessão de disputa
de preços: 03/06/2025 às 09H10MIM.
O
Edital
e
seus
anexos poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Conceição-PB, 23 de abril de 2025.
HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese
Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de
Saúde de Congo - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10005/2025. Dotação:
Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2048
Manter as Ativ. da Atenção Primária Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do
SUS Prov. do Gov Federal Bloco Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes Fundo
Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10501/2025 - 03.04.25 - Joao Batista Saturnino
Gomes - R$ 138.665,00
Objeto: Aquisição Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Congo-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
10006/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de
Saúde 10.301.2011.2046 Manter a Gestão do Fundo Municipal de Saúde 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2048 Manter as
Ativ. da Atenção Primária Bloco Custeio 600 Transferências de Rec. do SUS Prov. do Gov.
Federal Bloco Custeio 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº
10601/2025 - 09.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 132.896,80;
CT Nº 10602/2025 - 09.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 935,00; CT Nº 10603/2025 - 09.04.25 - L G PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 13.668,10
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2025, que objetiva:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para
atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo
- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO BAT I S T A
SATURNINO GOMES - R$ 138.665,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2025, que objetiva:
Aquisição Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Congo-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
132.896,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - R$ 935,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.668,10.
Congo - PB, 7 de abril de 2025.
FABIANO FERNANDES DE LAGOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: serviço de conclusão da construção de uma unidade básica,
localizada no sítio jagráu, no município de Cruz Do Espírito Santo. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do
dia 15 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3142-1265.
E-mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.g o v . b r . Ed i t a l :
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.bll.org.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 24 de abril de 2025.
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00002/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À
FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: JOSE EDIMILSON SILVA DOS SANTOS 05032357413 - R$ 47.040,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO DE
CATAVENTO, BOMBAS SUBMERSAS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 14 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 24 de abril de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede
municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: H & G SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA - R$ 26.250,00; JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 724.626,00.
Curral Velho - PB, 22 de abril de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do
Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos
as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data
desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: H & G Solucoes Ambientais Ltda. Josefa Francisca de
Sousa. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio
- Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Curral Velho - PB, 22 de abril de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 61/2024
Concorrência Presencial Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral
Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
37.927.953/0001-00. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia,
executados e não previsto no valor atual de R$ 433.045,87 (quatrocentos e trinta e
três mil quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) e após o aditivo ficara com
valor final de R$ 508.343,00 (quinhentos e oito mil, trezentos e quarenta e três reais),
o valor do aditivo é R$ 75.297,13 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais
e treze centavos), sendo aditivado um percentual de 17,39%, valor este dentro da
porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de
aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios
gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção,
formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla
defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei
14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel
Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada).
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