DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 21 de
Maio de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO
004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital:
pmlagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 24 de abril de 2025
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM
ADESIVOS, LONAS, BANNERS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍP I O,
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 23 de abril de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 23 de abril de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Maio de
2025.Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 23 de abril de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Credenciamento nº 006/2025 - Processo Administrativo n° 2025.06.049/2025
Na publicação desse jornal do dia 23 de abril de 2025, página 288, referente ao
processo acima citado, onde lê: data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de
2025 às 08:30 horas término em: 08 de maio 2025 às 08:29 horas. data DE início da sessão: 08
de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. lê-se corretamente: data envio das proposta
de preços: início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas. término em: 12 de maio 2025 às
08:29 horas. data de início da sessão: 12 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões.
Credenciamento Nº 7/2025 - Processo Administrativo N° 2025.06.050/2025
Na publicação desse jornal do dia 23 de abril de 2025, referente ao processo
acima citado, onde lê: data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de 2025 às
08:30 horas. término em: 09 de maio 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 09 de
maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. lê-se corretamente: data envio das proposta
de preços: início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas. término em: 13 de maio 2025 às
08:29 horas. data de início da sessão: 13 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões.
Mãe D´água - PB, 24 de abril de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PROCESSO Administrativo N° 2025.06.052/2025
Objeto:
Credenciamento 
de
empresas 
para
realização 
de
consultas
especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia,
cirurgia 
geral, 
Proctologia, 
pediatria, 
urologia, 
endocrinologia, 
neurologia,
gastroenterologia, mastologia,
cardiologia, Pneumologia,
reumatologia, oftalmologia,
neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular,
ginecologia/obstetrícia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede
Municipal de Saúde, conforme especificações no edital e seus anexos. data envio das
proposta de preços: início em: 28 de abril de 2025 às 08:30 horas término em: 14 de maio
2025 às 08:29 horas data de início da sessão: 14 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de
sessões.
Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo,
48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h
às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão
obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 24 de abril de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição de produtos de
panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ Nº 57.917.096/0001-
74 - VALOR: R$ 73.625,00; ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - CNPJ Nº
46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 92.972,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ
Nº
09.186.142/0001-60 -
VALOR:
R$
151.401,00; RIVALDO
RODRIGUES
FERREIRA
89353773415 - CNPJ Nº 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 95.070,00.
Manaíra - PB, 23 de abril de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros),
derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra
- PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram
conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00012/2025, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA
- CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 - VALOR: R$ 73.625,00; ALAIDE BARREIRO DE MACEDO
09249322798 - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 92.972,00; JOAO PEDRO T AV A R ES
FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 151.401,00; RIVALDO R O D R I G U ES
FERREIRA 89353773415 - CNPJ Nº 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 95.070,00.
Manaíra - PB, 23 de abril de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço POR ITEM, Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de lubrificantes, filtros e
derivados de petróleo, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados,
contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de
Maturéia/PB. Data da sessão: 05/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30.
Regime
de
Execução:
Empreitada 
por
Preço
Unitário.
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: licitacao@matureia.pb.gov.br.
Maturéia - PB, 24 de Abril de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço POR ITEM, para: Aquisição parcelada de medicamentos diversos (fracassados e
outros), destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do
Município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 09/05/2025. local:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas
e TCE/PB,
Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114,
Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às
16:00hs.
Matureia - PB, 24 de abril de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 13 de
maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 24 de abril de 2025
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos

                            

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