DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 66/2024
Concorrência Presencial Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB,
CNPJ
Nº 08.886.947/0001-53.
Contratada: V
N CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ
nº
37.927.953/0001-00. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia,
executados e não previsto no valor atual de R$ 1.908.884,94 (um milhão, oitocentos e
oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de
R$ 2.233.598,93 (dois milhões, duzentos trinta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais
e noventa e três centavos), o valor do aditivo é R$ 324.713,99 (trezentos e vinte quatro mil,
setecentos e treze reais e noventa e nove centavos), sendo aditivado um percentual de
17,01%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de
contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E
respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua
extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a
ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei
14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel
Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2023
Tomada de Preços Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral V e l h o / P B,
CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
37.927.953/0001-00. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia,
executados e não previsto no valor atual de R$ 1.441.233,54 (um milhão quatrocentos e
quarenta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e após o
aditivo ficara com valor final de R$ 1.686.914,34 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis
mil, novecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), o valor do aditivo é R$
245.680,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos)
referente a 17,05%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25%
do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e
acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney
Marques Leandro (Pela contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2023
Tomada de Preços Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral V e l h o / P B,
CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
37.927.953/0001-00. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia,
executados e não previsto no valor atual de R$ 959.724,20 (novecentos e cinquenta e nove
mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) e após o aditivo ficara com valor
final de R$ 1.124.029,13 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, vinte e nove reais e treze
centavos), o valor do aditivo é R$ 164.304,93 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e
quatro reais e noventa e três centavos) referente a 17,12%, valor este dentro da
porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de
aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios
gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa
do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel
Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 40/2025
Objetivo: Aquisição de materiais para instalação de calçadas com piso
intertravado no Município, em conformidade com as especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 09/05/2025 as
09hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo Nº 41/2025
Objetivo: Contratação de Mão de Obra para Instalação de Calçadas com piso
Intertravado no município, em conformidade com as especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 09/05/2025 as
10hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL,
Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, de 08hs:00min as
12hs:00min, ou no Email: desterrocpl2025@gmail.com.
Desterro - PB, 24 de abril de 2025.
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de
modernização do Estádio João Rosado de Oliveira (O ROSADÃO), no município de Jericó-PB,
conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 470.334,90.
Jericó - PB, 15 de abril de 2025.
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa do ramo da construção civil, construção de escola em
tempo integral no bairro arnaldo lafayette, no município de juazeirinho - PB - FNDE - escola
de 13 salas, de acordo com o contrato de repasse N° 1093190-99/2024 - 957773.
contratação de empresa do ramo da construção civil, construção de escola em tempo
integral no bairro arnaldo lafayette, no município de juazeirinho - PB - FNDE - escola de 13
salas, de acordo com o contrato de repasse N° 1093190-99/2024 - 957773. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0004 1007 construções e
ampliações de unid. de ensino fundamental 1.570.0000 transferências do governo federal
referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados á educação 12 365 0004
1008
-
construções e
ampliações
de
unidades
de educação
infantil
1.570.0000
transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres
vinculados á educação elemento de despesa: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .
VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e:
CT Nº 01801/2025 - 24.04.25 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 14.206.183/0001-00 - R$
9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que OBJETIVA:
contratação de empresa do ramo da construção civil, construção de escola em tempo
integral no bairro arnaldo lafayette, no município de juazeirinho - PB - FNDE - ESCOLA DE
13 SALAS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 1093190-99/2024 - 957773.
Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil, Construção De Escola Em Tempo
Integral No Bairro Arnaldo Lafayette, No Município De Juazeirinho - PB - FNDE - ESCOLA DE
13 SALAS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 1093190-99/2024 - 957773;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponente
vencedor:
MAC
CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 14.206.183/0001-00 - R$ 9.100.000,00.
Juazeirinho - PB, 16 de abril de 2025.
ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna
público
que
fará
realizar
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
0014/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras:
Contratação de empresa para compra parcelada de material e insumos odontológicos
destinados ao fundo municipal de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 08 de Maio de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone:
(83)
3484-1245.
E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com.
Edital:
www.juru.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 24 de abril de 2025.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS PARA ATENDER ANECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS
PRÓPRIOS ELOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE
LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2025, nos termos do
Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00054/2025 -
24.04.2025 - ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ 07.580.742/0001-82 - R$ 232.982,95
(duzentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco
centavos).
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00049/2025 - 14.04.25 - PHOSPODONT LTDA - CNPJ
04.451.626/0001-75 - R$ 56.460,60 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e
sessenta centavos); CT Nº 00050/2025 - 14.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.160.290/0001-42
- R$ 46.413,60 (quarenta e seis mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos); CT Nº
00051/2025
- 14.04.25
- DIST.
DE MEDICAMENTOS
BACKES EIRELI
ME -
CNPJ
25.279.552/0001-01 - R$ 223.319,90 duzentos e vinte e três mil trezentos e dezenove reais
e noventa centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00013/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CAR AT É R
DE
URGÊNCIA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
ANECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS ELOCADOS,
PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA- PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de
Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 24/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes
vencedores:
DIST.
DE
MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 223.319,90; FARMAGUEDES COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
- R$
46.413,60;
PHOSPODONT LTDA - R$ 56.460,60.
Lagoa-PB, 11 de abril de 2025
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00013/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS PARA ATENDER ANECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS
PRÓPRIOS ELOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-
PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ: 07.580.742/0001-82 - R$ 232.982,95.
Lagoa-PB, 24 de abril de 2025
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita