DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO SRP Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza,
com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050.12.361.1006.2071
- 
02030.04.122.1003.2005
- 
02050.12.361.2002.2016
- 
02050.12.361.2003.2012 
-
02050.12.366.2005.2020
- 
02090.08.122.1009.2042
-02120.08.244.2016.2045 
-
02090.08.122.1009.2042
- 
02110.10.301.2007.2024
-02120.08.243.2017.2068 
-
02120.08.244.1009.2087
- 
02120.08.244.2016.2088
-02050.12.361.2002.2057 
-
02070.15.122.1007.2034
- 
02110.10.302.2019.2066
-02110.10.302.2019.2067 
-
02110.10.302.2019.2066 - 3390.30.0000 -500.540.551.569.570.571.576.706.710 - FONTE.
VIGÊNCIA: até 09/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça e: CT Nº 00018/2025 - 09.04.25 - Cirúrgica Oliveira Produtos Cirúrgicos
LTDA - ME - CNPJ 13.131.876/0001-19 - R$ 319.995,75; CT Nº 00019/2025 - 09.04.25 -
MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - CNPJ 43.382.862/0001-39 - R$ 182.207,06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com
pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 09/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000032025 - 09.04.25 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 319.995,75; ARP Nº RP 000032025 - 09.04.25 - MICHAEL
GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 182.207,06. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição parcelada de materiais e
insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Serra Grande - PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
12/05/2025.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br,
Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das
08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 23 de abril de 2025.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que tem como objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que
envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família
(ESF) e correlatos do município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s)
conforme indicado abaixo: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN, CNPJ n° 02.911.193/0001-68, Item(s): 1, 3, 4, 28, 32, 45, 65, 66, 71, 72, 81,
86, 88, 99, - Valor Total: R$ 12.612,90; AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 12.516.438/0001-06, Item(s): 34 - Valor Total: R$
2.200,00; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 04.709.243/0001-54,
Item(s): 92 - Valor Total: R$ 5.799,98; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ n° 07.897.039/0001-00, Item(s): 18, 19, 20, 91 - Valor Total: R$ 2.436,00; EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 71.505.564/0001-24, Item(s): 12, 13, 14, 15,
16, 25, 26, 27, 44, 50, 100 - Valor Total: R$ 12.766,04; FARMAGUEDES COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001-
42, Item(s): 9, 10, 17, 40, 41, 42, 43, 49, 55, 75, 80, 85, 87 - Valor Total: R$ 2.840,44;
ODONTOMED
COMERCIO
DE
PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
n°
09.478.023/0001-80, Item(s): 5, 6, 7, 11, 21, 22, 31, 33, 37, 38, 39, 48, 51, 53, 54, 56, 57,
58, 59, 60, 63, 67, 68, 69, 70, 83, 84, 89, 90 - Valor Total: R$ 4.329,17; RPC PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 41.813.885/0001-25, Item(s): 46, 47 - Valor Total: R$ 3.387,50.
Valor Total Dos Arrematantes R$: 46.372,03.
Várzea- PB, 24 de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Contratação de empresa para
recebimento e destinação final em aterro sanitário empreendimento correlato devidamente
licenciado pelo órgão estadual competente, e ainda sob a responsabilidade da empresa,
recaindo a responsabilidade pelos serviços a serem executados na forma estabelecida na lei
federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do
município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 13/05/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo 
de 
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 24 de abril de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para: Confecção de próteses dentárias
com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 14/05/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo 
de
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 24 de abril de 2025.
ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS
Secretária De Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais
odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades
odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do
município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ n° 02.911.193/0001-68, Item(s): 1, 3, 4, 28,
32, 45, 65, 66, 71, 72, 81, 86, 88, 99, - Valor Total: R$ 12.612,90; AUDIO POWER
COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 12.516.438/0001-06,
Item(s): 34 - Valor Total: R$ 2.200,00; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ n°
04.709.243/0001-54, Item(s): 92 -
Valor Total: R$
5.799,98; DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 07.897.039/0001-00, Item(s): 18, 19, 20,
91 - Valor Total: R$ 2.436,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n°
71.505.564/0001-24, Item(s): 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 44, 50, 100 - Valor Total: R$
12.766,04; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001-42, Item(s): 9, 10, 17, 40, 41, 42, 43, 49, 55,
75, 80, 85, 87 - Valor Total: R$ 2.840,44; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80, Item(s): 5, 6, 7, 11, 21, 22, 31, 33, 37,
38, 39, 48, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 67, 68, 69, 70, 83, 84, 89, 90 - Valor Total:
R$ 4.329,17; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 41.813.885/0001-25, Item(s): 46,
47 - Valor Total: R$ 3.387,50. Valor Total Dos Arrematantes R$: 46.372,03. Publique-se e
cumpra-se.
Várzea- PB, 24 de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AV I S O
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos
interessados participantes do processo que tem como objeto: Contratação de empresa
para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da
Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB, que o resultado do
JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº
03.817.043/0001-52 foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo Classificada a empresa
ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-
15. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB
e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea/PB, 24 de Abril de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que
tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos
lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias,
Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:30min do dia 16 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, 
informando
Nº 
do
Pregão e o código UASG 987427.
Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 23 de abril de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo Administrativo nº: 074/2024. Concorrência nº: 004/2024. Contrato nº: 404/2024;
1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 31.588.763/0001-29, neste ato representado por WALACE D I EG O
FABRIN CABRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a
Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo
Digital n° 12867/2025, acordam as partes, na forma do art. 6 incisos XVII e art. 111 ambos
a Lei n. º 14.133, de 2021, em prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias e o
prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Dessa forma, o novo prazo de vigência será
até 14/09/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem
inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 16/05/2025, às 13h30min, que tem por
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos. Recebimento das propostas:
de 28/04/2025 às 08h00min até 16/05/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 16/05/2025, às
13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/05/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São
Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 23 de abril de 2025.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, torna público a todos os interessados em
participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue abaixo: Fica SUPRIMIDA
a exigência constante no item 10, letra B do termo de referência conforme consta abaixo: b)
Comprovante de registro no Conselho Regional de Nutrição; As demais características e
exigências estão mantidas.
Bom Jesus do Sul, 24 de abril de 2025.
HELIO JOSÉ SURDI