DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 3/2025. AGC
Fundo Municipal de Educação de Jaqueira-Pe OBRAS. Contratação de Empresa
de Engenharia Para Conclusão da Execução dos Serviços de Reforma da Quadra e
Conclusão do
Vestuário da
Escola Aécio
Barros -
Jaqueira -
Pernambuco, com
equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por
preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia -
ANEXO III. Valor global: R$ 311.947,09. Data para cadastro da proposta: a partir do dia
25/04/2025 até às 09h:30min do dia 12/05/2025. Abertura da Sessão de lances:
12/05/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site
www.bnc.org.br,
no site
https://www.jaqueira.pe.gov.br/,
e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81)
3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira (PE), 24 de abril de 2025.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Nº: 00016/202. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para a possível
e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de enxovais para bebês,
destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social. As beneficiárias são
atendidas pelos serviços de Assistência, Cidadania. Valor: R$128.412,00. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 12 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 24 de abril de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A" A "Z", CONTIDOS
NA TABELA CMED/ANVISA, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS
TABELAS CMED/ANVISA, PREÇO DE FÁBRICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Vencedora: SOARES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊU T I CO S
LTDA - CNPJ Nº. 97.532.879/0001-54. Lote 01 - 10,63 %; Lote 02 - 18,41 % - Lote 03 - 10,71 %.
Ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal e convocação da empresa vencedora
do certame para a assinatura do termo de contrato, sob as penalidades da lei.
Ouricuri-PE, 23 de abril de 2025.
ANA MARIA PARENTE DE BRITO
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - UASG 927855
Processo Licitatório Nº 11/2025-FME. Concorrência Nº 1/2025.
Objeto
CONSTRUÇÃO DE
CRECHE
E
ESCOLA DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, SEGUE O
PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2. ESTE OBJETO ESTÁ VINCULADO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 964309/2024/FNDE/CAIXA. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.166.535,01.
Início do Acolhimento das Propostas: 25/04/2025, através do Sistema do Portal de
Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 16/05/2025,
10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do
Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do
Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 24 de abril de 2025.
RAFAEL SOARES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 039/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, SRP Nº 012/2025,
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por
Item, Limite para acolhimento de Propostas 08/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 09/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços
www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 24 de Abril de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PA nº 106/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) destinados à
Casa de Apoio situada em Recife-PE, vinculada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de
Petrolina-PE (SESAU). Edital disponível em: 25/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos,
no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-
6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também
na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das
propostas a
partir do
dia 28/04/2025,
a partir
das 09h00
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 246.923,45. Abertura das
propostas: 12/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 24 de abril de 2025.
ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar
Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra
de material cirúrgico hospitalar de forma parcelada destinado ao Fundo Municipal de Saúde de
Quixaba PE. Valor: R$400.562,32. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Maio de
2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 08 de Maio de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e
anexos
pelos endereços
eletrônicos:
www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-
8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis.
Quixaba, 24 de abril de 2025.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico N° 014/2025. Tipo: Aquisição Objeto: Registro
de Preço para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as
necessidades do Gabinete da Secretária de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, UPA 24h,
Saúde Bucal, CEO, COAS, Regulação, Policlínica, CEI, CAPS, Vigilância Sanitária, Cuidado
Animal, Laboratório Municipal e Atividades do Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações detalhadas na tabela em anexo a este Termo de Referência e conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 178.257,00
(cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Abertura da sessão no Site:
www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 23/04/2025 ás 08:00 até dia 09/05/2025 às
08h00h. Data de Abertura da sessão: 09/05/2025 às 09:00. Informações e aquisição do
edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br.
Salgueiro/PE, 22 de abril de 2025.
MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
CONTRATOS Nº 024/2025, 025/2025 e 026/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO para
uma eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de
fraldas descartável tipo geriátricas para adultos e fraldas descartável para crianças, leite
especiais/suplementos para nutrição/alimentação enteral, destinado para adultos e crianças,
que necessitam de tratamento especial apropriado de baixa renda assistida pela a Secretária
Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, pelo período de 12
(doze) meses; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede
na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº
11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo;
CO N T R AT A DA S :
CONTRATO 024/2025 A EMPRESA BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.702.442/0001-80, sediada na Av. Barão de Contendas, nº 111,
Jatoba, CEP: 56.332-385, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. Marina de Carvalho e
Sa Alves da Cruz; VALOR CONTRATADO: R$ 28.966,70 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta
e seis reais e setenta centavos);
CONTRATO 025/2025 EMPRESA YUMED COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
48.479.110/0001-04, sediada na Rua Adalberto Coimbra, nº 240, Jardim Jordao, CEP: 54315-
110, Jaboatão dos Guararapes/PE, neste ato representada pelo Sr. Helder Yuri Lopes Sarino;
VALOR CONTRATADO: R$ 12.036,00 (Doze mil, e trinta e seis reais);
CONTRATO 026/2025 EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.613.876/0001-62, sediada na Rodovia BR 423, SN, Lot Planalto do Quilombo, quadra 08, lote
03, Dom Thiago Postma, CEP: 55.293-000, na cidade de Garanhuns /PE, neste ato representada
pelo Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira; VALOR CONTRATADO: R$ 31.044,59 (Trinta e
um mil, e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura dos instrumentos contratuais, ou seja, no dia 01/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições
legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025, para o REGISTRO DE PREÇO PARA UMA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS
DESCARTÁVEL TIPO GERIÁTRICAS PARA ADULTOS E FRALDAS DESCARTÁVEL PARA CRIANÇAS,
LEITE ESPECIAIS/SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO ENTERAL, DESTINADO
PARA ADULTOS E CRIANÇAS, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIAL APROPRIADO DE
BAIXA RENDA ASSISTIDA PELA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e
seus anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 72.047,29 (setenta e
dois mil e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos): BIGMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (46702442000180) com os lotes: 9, 10, 11, 12, 14, 16 no
valor total de R$ 28.966,70 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta
centavos). YUMED COMERCIO LTDA (48479110000104) com os lotes: 1, 7, 8 no valor total
de
R$ 12.036,00
(doze
mil
e trinta
e
seis
reais). BQS
DISTRIBUIDORA
LTDA
(33613876000162) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 31.044,59 (trinta e um
mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
Santa Cruz/PE, 27 março de 2025.
RYVALDA RODRIGUES MACÊDO
p/ Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, 011/2025 e 012/2025.
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO para uma eventual e futura contratação de
empresa do ramo pertinente para o fornecimento de fraldas descartável tipo geriátricas para
adultos
e
fraldas
descartável
para
crianças,
leite
especiais/suplementos
para
nutrição/alimentação enteral, destinado para adultos e crianças, que necessitam de
tratamento especial apropriado de baixa renda assistida pela a Secretária Municipal de Saúde
do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses;
ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, CNPJ sob o nº
11.491.419/0001-00;
DETENTORA DA ATA 010/2025: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.702.442/0001-80, sediada na Av. Barão de Contendas, nº 111,
Jatoba, CEP: 56.332-385, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. Marina de Carvalho e
Sa Alves da Cruz; VALOR CONTRATADO: R$ 28.966.70 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta
e seis reais e setenta centavos);