DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 15 de
maio de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Prestação de serviços de manutenção simples em
edificações e logradouros públicos visando atender às demandas do município de Luís
Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações
Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 22 de abril de 2025.
CARLOS JOSE RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 10h00min do dia 12/05/2025. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 23 de abril de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 025/2025. Tipo:
Menor preço por lote. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa
para aquisição de móveis para suprir as necessidades da prefeitura municipal de
Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 600; 621.
Data da Sessão: 12/05/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.
Edital
e
informações: 
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br,
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 24 de abril de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 2/2024/PMPII/PI
CONTRATO Nº. 245/2023. CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023. INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a
prorrogação Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas
seguintes áreas: exames de fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Pedro II - PI.Contratado: Amigos dos Excepcionais APAE de Pedro II
- PI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Cel.
Cordeiro, 133, Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Lídia Maria Araújo de
Sousa. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício.;
Vigência: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de um micro-ônibus para suprir
a necessidade da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR
GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 24/04/2025 ÀS 08h ABERTURA DA
LICITAÇÃO: DIA 09/05/2025 ÀS 09h, no valor de R$ 618.400,00 (seiscentos e dezoito mil e
quatrocentos reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 23 de abril de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto: Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios perecíveis
para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 24/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA
LICITAÇÃO: DIA 08/05/2024 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$
258.856,00(duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Conforme
faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 23 de abril de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Arnon
Santos Bernardes-Me (Eco Residuos), Empresa Inscrita no CNPJ: 20.451.012/0001-40.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Coleta, Transporte, Tratamento,
Destinação Final de Resíduos de Serviços dos Grupos A, B E e Conforme RDC 222/2018 -
Anvisa. Valor: R$30.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/04/2025. Vigência:
22/04/2026. Simões/PI, 22 de abril de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada:
Denteck Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 11.319.557/0003-78. Objeto: Aquisição de Ar-
Condicionados e Ventiladores. Valor: R$91.350,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
10/04/2025. Vigência: 10/04/2026. Simões/PI, 10/04/2025. Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada:
Barra Atacadista e Varejista Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 53.512.423/0001-57. Objeto:
Aquisição de Ar-Condicionados e Ventiladores. Valor: R$1.965,90. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2026. Simões/PI, 10/04/2025. Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada:
Amena Climatização Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 46.368.367/0001-63. Objeto: Aquisição
de Ar-Condicionados e Ventiladores. Valor: R$81.032,28. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2026. Simões/PI, 10/04/2025. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 030/2025. Proc. Adm. Nº 019/2025: Concorrência Pública Nº 002/2025. Objeto:
"contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no
município de Sussuapara - PI - escola 13 salas", conforme especificações e quantitativos
constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada: F G Araújo Leal Construção de
Edifícios LTDA, CNPJ Nº 22.406.418/0001-36. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.878.773,61,
(dez milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e
um centavos). Fonte de recursos: Convênio nº 960849/2024 e contrapartida do FPM. Data
da assinatura do contrato: 24/04/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14
de maio de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender à
necessidades do Município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/,
Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços De Limpeza Pública (Varrição, Coleta E Transporte De Lixo Domiciliar
Na Zona Urbana E Rural) No Município De Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº
14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 14/05/2025 às 10h00min. a
concorrência 
será
realizado 
na
forma 
eletrônica
através 
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e no no site da
prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO:Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De
Preços Para Prestação De Serviços Contínuos De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica
Da Rede Municipal De Ensino E Professores, Se For O Caso, Da Zona Rural, Assentamentos
E/Ou Acampamentos, Em Estradas Pavimentadas, Não Pavimentadas E Vicinais, Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Vera Mendes - Pi E
alunos matriculados na unidade escolar estadual joão antonio da vera nos termos do
convenio proete.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da
sessão: 15/04/2025 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do
site: .https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00004R/2025 - CE - 2º CHAMADA. Processo: 00017/2025.
Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADAS
VICINAIS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN,
CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A sessão
pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 13/05/2025,
às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 13/05/2024. Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@gmail.com e www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins/RN, 24 de Abril 2025.
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

                            

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