DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO
nº 011/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVAS 
EM 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS 
E 
HOSPITALARES 
COM 
O
FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição
dos 
interessados 
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. 
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN,
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 22 de abril de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 09 de Maio
de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇO nº 012/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO
DE
ITENS 
DE
TECNOLOGIA
E
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS EQUIPES TÉCNICAS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EQUIPE DE TOMBAMENTO PATRIMÔNIAL DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-
se a
disposição dos
interessados no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. 
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN,
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Apodi/RN, 22 de abril de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 132417/2025
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de maio de 2025
às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob
o nº 007/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a Aquisição futura e parcelada de
aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN,
tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos
sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail:
cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 23 de abril de 2025.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO n.º 23 AO CONTRATO n.º 53/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
BAÍA 
FORMOSA/RN 
- 
CNPJ:
08.161.341/0001-50. 
CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME - CNPJ: 09.347.788/0001-81. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto Alterar a vigência final do contrato
053/2014 para 17 de Outubro de 2025 (17/10/2025), nos moldes do Art. 57, I, da Lei
Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência:
16/04/2025. Término da Vigência: 17/10/2025. Baía Formosa (RN), 16 de abril de 2025.
MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE
MELO CAVALCANTI - PREFEITA. CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME - CNPJ: 09.347.788/0001-
81 - DIEGO DE PAIVA PESSOA - SOCIO ADMINISTRADOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 - LICITAÇÃO Nº 056/2025. O Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA OTIMIZAR RECURSOS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08h30min do dia 12/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12 de maio
de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário
das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada
do
Edital
e
seus
anexos
deverá ser
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 24 de abril de 2025.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Ipanguaçu/RN, por meio de sua Agente de Contratação, no uso
de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) que para atender a demanda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do
FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela Resolução 21/2021, a disponibilidade do edital da
Chamada Pública nº 001/2025, tendo por finalidade o recebimento dos documentos de
habilitação e projeto de venda para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de 28.04.2025 até a abertura da sessão
pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e
projeto de venda dar-se- á às 10h00min do dia 19 de maio de 2025, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Luiz
Gonzaga, nº 800, Centro, CEP: 59.508-000, Ipanguaçu/RN.
Ipanguaçu/RN, 24 de abril de 2025.
FRANCISCA DILMA ROQUE VALENTIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 08/05/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 007/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços
para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, para
atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal
de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua
Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 23 de abril de 2025.
LUANA DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos,
automatizados, com fornecimento de insumos e reagentes para a realização de serviços de
exames em amostras humanas em laboratório, atendendo as necessidades da Unidade de
Pronto Atendimento Aluízio Alves e na Policlínica Municipal Dr. Luiz Faustino da Costa;
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Vitallis Diagnóstica Ltda. - CNPJ:
01.663.156/0001-15 - Representante: Veruska Lory Gois Oliveira de Araújo; Valor global: R$
2.388.709,56 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil setecentos e nove reais e
cinquenta e seis centavos); Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 71/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 071/2024 que tem como
objetivo o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas
Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de
Educação, Fornecedor: Prime Carnes Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 29.541.660/001-61
- Representante: Magno Cesar da Silva; Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da data
da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. O
MUNICÍPIO DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, através do Presidente da Comissão
Especial de seleção e Julgamento, nomeada por meio da Portaria nº 209/2025,
considerando o disposto no Decreto Municipal nº 2.497/2021, na Lei Federal nº. 9.637/98,
com alterações subsequentes e na Lei Federal n° 13.019/2014, e suas alterações, torna
público o Edital de Qualificação de Entidades Privadas como Organização Social na área do
Ensino e da Assistência Social, para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de
Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. O
arquivo impresso contendo o presente EDITAL e seus Anexos encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, situado a Rua Barão do Rio Branco, nº 17 - Centro,
Macau/RN, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na
Legislação pertinente, em especial àquelas aplicáveis na presente modalidade. O edital,
seus anexos e quaisquer outros esclarecimentos poderão ser prestados no e-mail:
macau.cpl2@gmail.com.
Macau/RN, 23 de abril de 2025.
MARCONY FONSECA IRINEU
Presidente da Comissão Especial de Seleção e Julgamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PE/SRP
Processo: 
0204001/2025.
Tipo: 
Menor
Preço. 
Objeto:
aquisição 
de
medicamentos, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do
município 
de 
Martins/RN. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 17/04/2025.
Informações: licitacaopmmartins@gmail.com.
Martins/RN, 4 de abril de 2025.
FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 08:00h do dia 24/04/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do
dia 05/05/2025. Data e hora final das propostas: 09:00h do dia 08/05/2025. Data de
abertura das propostas - sessão pública: 09:01h do dia 08/05/2025. OBJETO: Licitação de
material de limpeza, higiene e descartáveis para serem utilizados pela administração
pública de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00h às 14:00h,
na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373,
Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas
onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 24 de Abril de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro

                            

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