DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1224/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda
MENOR PREÇO UNITÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS FISCAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, suprindo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
DATA DA SESSÃO: 08/05/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ, 24 de abril de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/PJM/2024
PROCESSO: 1093/2024/SEMED, CONTRATO: Nº N°006/PJM/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001 97.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO VALOR
Esse termo tem por objeto, aditivar o valor de R$ 27.228,08 (vinte e sete mil, duzentos e
vinte e oito reais e oito centavos) ao Contrato n° 006/PJM/2024, perfazendo o valor total
de R$ 1.474.993,45 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e
noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Processo
Administrativo 1-1093/SEMED/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO
O presente termo prorroga o Contrato n° 006/PJM/2024, pelo período de 30 (trinta) dias,
com início na data de 25 de abril de 2025 e término no dia 24 de maio de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/PJM/2025
PROCESSO: 180/2022/SEMTUR, CONTRATO: Nº N°006/PJM/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: EXIGES ENGENHARIA - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.863.109/0001-30.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da assinatura do presente Termo de
Rescisão, o
CONTRATO n°
016/PJM/2022, firmado
entre o
MUNICÍPIO DE
ALTO
PARAÍSO/RO e a empresa EXIGES ENGENHARIA - EIRELI, no dia 16 de maio de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 550/2025,
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 550/2025, a despesa com: " AQ U I S I Ç ÃO
DE 
EQUIPAMENTO 
PERMANENTE 
(MOTONIVELADORA), 
VISANDO 
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP). ",
em favor da empresa: 1) FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
14.594.006/0001- 49, Com o valor total homologado de R$ 1.280.000,00 (um milhão, e
duzentos e oitenta mil reais).
Alto Paraíso-RO, 24 de abril de 2025.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura de Cacaulândia, através
do Prefeito, torna público, para
conhecimento de todos os interessados que fará realizar a licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 002/2025 através do portal https://licitanet.com.br/. O Edital e
seus 
anexos
estão 
disponíveis 
nos 
sites:
https://licitanet.com.br/ 
e
https://cacaulandia.ro.gov.br, mais informações poderá ser adquirido através do telefone
69 99274-5854, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUÇ ÃO
DA CONSTRUÇÃO GERAL E CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA CRECHE E ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - PINGO DE GENTE FNDE - CRECHE TIPO 2 - CR. 960667/2024, QUE
SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA TEREZA MAZZORANA BORTOLOTTO ESQUINA COM A RUA
MANOEL CARDODO DO CARMO, NO LOTE 02/A, QUADRA 02/B, SETOR 02, NESTA CIDADE
DE CACAULÂNDIA- RO, data da realização: 14 de maio de 2025 às 10h00min (horário de
Brasília), Valor estimado: 3.655.417,72 (três milhões seiscentos e sessenta e cinco mil
quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Critério de Julgamento: Menor
Preço Global, Modo de Disputa: aberto, exclusivo para ME/EPP: não.
Cacaulândia - RO, 23 de abril de 2025
DANIEL MARCELINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 1008/2025
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021,
IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto
Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO
SERVIÇOS DE: Pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem Profunda, para realizar Obra
na Linha Rei Davi área de 15.228,10m², conforme apresentado em projeto e demais anexos
do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 2.503.396,77 (dois milhões e
quinhentos e três mil e trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), o cadastro
das propostas será a partir do dia 25/04/25 das 08h00 às 08h31 do dia 13/05/2.025. Abertura
das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 13/05/2.025 às 09h00, horário
de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-
á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário
de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência
através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534.
Espigão do Oeste/RO, 16 de abril de 2025.
ELAINE BATISTA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 2015/2025
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e
DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço POR
ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
TUBOS PAD, PARA ATENDER AS NCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. E
DESENVOLVIMENTO deste Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$
3.735.135,80 o cadastro das propostas será a partir do dia 25/04/25 das 08h00 às 08h31 do dia
15/05/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia
15/05/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala
da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de
Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está
disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por
Telefone (0xx69) 99308-0534.
Espigão do Oeste/RO, 17 de abril de 2025.
ELAINE BATISTA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 0150/2025
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e
DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço
POR ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de TUBOS DE COCRETOS - MANILHA, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGR. E DESENVOLVIMENTO-SEMADER
E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMOD DESTE
Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 6.645,708,00 o cadastro das
propostas será a partir do dia 25/04/25 das 08h00 às 08h31 do dia 19/05/2.025. Abertura das
propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 19/05/2.025 às 09h00, horário de
Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de
expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência
através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534.
Espigão do Oeste/RO 22 de abril de 2025.
ELAINE BATISTA SANTOS
Coordenadora de Compras Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0093/25, processo Administrativo n° 551/2025. Contratante:
Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada:
PAS Projetos, Assessoria E Sistemas LTDA - CNPJ: 08.593.703/0003-44. Objeto: Contratação,
sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas
necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades
variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA). Valor:
R$ 28.407,00. Ficha: 1055. Vigência: A vigência deste contrato será de 60 dias. Modalidade:
Concorrência Pública Por Registro De Preços Nº 90010/2024. Governador Jorge
Teixeira/RO, 24 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Termo de Homologação n. º25/2025, processo nº 408/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Os Secretários Municipais de Administração, Educação, Assistência Social Saúde
e Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a
homologação da Dispensa Eletrônica n. º009/2025, e autoriza a aquisição de copos
descartáveis, em favor da respectiva empresa e valor total: Sema Comercio de Alimentos
LTDA - 12.229.196/0001-70, Valor: R$ 22.090,01.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Termo de Homologação n. º26/2025, processo nº 165/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Os Secretários Municipais de Agricultura, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Administração, Assistência Social e Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º007/2025, e autoriza o
Registro de Preços para aquisição de água mineral, em favor da respectiva empresa e valor
total: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA - 32.116.935/0001-24, Valor: R$ 128.150,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação n. º17/2025, processo nº 551/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão  a Ata de
Registro de Preços nº 002/2024, Concorrência Pública Por Registro De Preços Nº
90010/2024, do Governo Do Estado Do Pará, para contratação, sob demanda, de empresa
especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à
execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades
correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), em favor da respectiva empresa: Pas
Projetos, Assessoria E Sistemas LTDA - CNPJ: 08.593.703/0003-44, Valor: R$ 28.407,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação n. º022/25.
No Contrato n.°0091/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 252, na data de
22/04/2024, Processo n° 525/2025. Resolve-se, por meio do Termo, RETIFICAR o contrato
original, onde consta: "COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.576.389/0001-00". Passa a constar: "COMAZI TRATORES
E MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
47.075.363/0001-50".
Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito

                            

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