DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025/SEMSA/PMC
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
005/2024-DLC/PMC.
PROCESSO
N°
015/2025-
SEMSA/PMC.CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/PMC
CNPJ
nº
11.856.913/0001-20
CONTRATADA:
IRANEIDE
DA
S
RODRIGUES
LTDA
CNPJ
nº
84.038.678/0001-53 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO
E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.122.5500.6001-
RP/ 10.301.5000.6036
- INCREMENTO
DA ATENÇÃO
PRIMARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE
RECURSOS: 300.002-MANUTENÇÃO SECRETARIA RP / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano.
O valor total da contratação é de R$ 405.340,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e
quarenta reais) Data da assinatura do contrato: 22 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC /PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2024/ SINFRA/PMC
Na ISSN 1677-7069, página 242, no dia 17 de fevereiro de 2025 do Diário Oficial
da União, na Publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
047/2024 - SINFRA/PMC - CONCORRÊNCIA Nº 015/2024.
Onde se lê: no valor global de R$ 2.166.429,16 (dois milhões, cento e sessenta
e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
Leia-se: no valor global de R$ 2.166.429,29 (dois milhões, cento e sessenta e
sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).
Cantá - RR, 24 de abril de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 009/2025, Processo
Administrativo n°. 035/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 14 de Maio de 2025,
Interessado: SEMED, às 09:00, cujo objeto é AUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, AGUA
MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DESPORTO. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser
retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe
- RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.
Caroebe/RR, 22 de abril de 2025
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 3 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 020/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 OBJETO: Locação de Veículos
Automotores para atender as Secretarias Municipais do município de Iracema-RR.
EMPRESA: JM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95 será aditivado por
mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA -
RR. Data da assinatura dia 08 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 015/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 OBJETO: Contratação de empresa para
Locação de cadeiras brancas de plástico, e mesas quadradas de plástico brancas, para
atender demanda das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Iracema-
RR. EMPRESA: ADRIANA SILVA NASCIMENTO CNPJ:27.547.851/0001-05 será aditivado por
mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA -
RR. Data da assinatura dia 19 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 091/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência
Social,
Saúde
e
Educação
de
Iracema-RR.
EMPRESA:
V
FERREIRA
DA
SILVA
CNPJ:48.692.960/0001-96 será aditivado por mais 12(doze) meses Entre as Partes.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 19 de
março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 015/2025, Pregão presencial nº 009/2025
sendo o objeto Aquisição de material limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação
do Município de Iracema -RR, tendo a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ:04.525.398/0001-30, valor total R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais),
vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e
Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos
autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 15 de ABRIL de 2025 o prosseguimento
do feito.
Iracema-RR, 15 de ABRIL de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 025/2025, Pregão presencial nº
011/2025 sendo o objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza,
manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar-condicionado e outros, para
atender as Secretárias Municipais do Município de Iracema-RR., tendo a empresa: JR
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.369.585/0001-79, valor total dos lotes I a
VIII de R$ 280.090,00 (duzentos oitenta mil e noventa reais), vencedora do certame
conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do
Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido
Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 15 de ABRIL de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 15 de ABRIL de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2025 processo nº 037/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENÇÃO MONOFÁSICA
EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 13/05/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 23 de Abril de 2025
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo
Administrativo:
026/2025
Contrato nº
033/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA/SEBRAE- CNPJ: 04.685.236/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria de Desenvolvimento
Territorial para Execução do Programa Cidade Empreendedora, no Município de São Luiz
do Anauá/RR. Vigência: 08 (oito) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor:
de R$ 9.000,00
(nove mil reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho:
04.123.0002.3010.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 74,
inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 - PMBP.
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de
mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas
com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio e execução de
serviços de colocação de tubos, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 5.854.444,00. Recebimento
das propostas: 08h do dia 28/04/2025 até as 08h29min do dia 14/05/2025. Data/horário
da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14/05/2025. Local: Portal do Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
C5D5B48447812680BBED67414758DF25B29BE84C.
Balneário Piçarras (SC), 24 de abril de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025
Processo Licitatório nº 015/2025.
Aquisição de dois distribuidores de calcário e três rolos faca para a secretaria
municipal de agricultura. Considerando a regularidade do procedimento, Homologo e
Adjudico
o objeto
licitado,
a empresa
Gana Indústria
de
Máquiimas CNPJ
n°
19.138.457/0001-95 pelo valor total de R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta reais).
Coronel Martins, 24 de abril de 2025.
MOACIR BRESOLIN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 018 de 24/04/2025. Contratada: Gana Indústria de Máquiimas
Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ n. 19.138.457/0001-95. Contratante: Município de Coronel
MARTINS, inscrito no CNPJ sob nº 95.993.093/0001-09. Objeto: aquisição de dois
distribuidores de calcário e três rolos faca para a Secretaria Municipal de Agricultura. Valor
total: R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de
entrega:
20
dias
-
Vigência
do
contrato:
31/12/2025.
Código
registro
TCE:
2E3310200391A5B1083E1EF6B654AE84A9D247C3. Coronel Martins, 24 de abril de 2025.
Moacir Bresolin - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/PMC/2025
(Processo Administrativo n.º 705570)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação através de empresa ou consórcio
de empresas do ramo pertinente, para elaboração sob demanda, projetos básicos a nível de
executivo de edificações, obras rodoviárias e pavimentação urbana no município de
Criciúma/SC. Onde se le: AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO Leia-se: AVISO DE
ALTERAÇÃO Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração
acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 24 de abril de 2025
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL FRANCISCO
DRISSEN (COM REPERFILAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DO
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 335.548,04. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06 de junho
de 2025, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global.
MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que
o Município de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel
Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto
Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com
as
condições
estabelecidas
neste
Edital.
Código
de
Registro
no
TCE:
5B9487A351101EBFDFF02E8D6F0342D6DC513EFF
Curitibanos, 10 de abril de 2025
ROQUE STANGUERLIN
Prefeito