DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de avisos de
licitações, extratos de contratos e outras matérias na Imprensa Nacional e em Jornal
de Grande Circulação no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 16/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço.
MODO
DE
DISPUTA:
Aberto.
AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Concreto Usinado, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
Bálsamo, 24 de abril de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 14/2025;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº. DA ATA: 117/2025. Contratada: SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS ME - VALOR R$ 35.265,00.
Nº. DA ATA: 118/2025. Contratada: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - VALOR R$ 23.980,00.
VIGÊNCIA: 16/04/2025 À 15/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de
Boa
Esperança
do
Sul/SP.
Edital
na
Íntegra:
Disponível
no
site:
www.boaesperanca.sp.gov.br. Recebimento das Propostas: a partir do dia 28/04/2025 no
paço Municipal. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09:00h. (horário de Brasília) no
paço Municipal. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231,
Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br.
Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no
Departamento de Compras e Licitações.
IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO
p/ DOLCE/Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2025-DMCLGC/GMB
Retificação de Edital -
O Governo do Município de Buritama torna público a Retificação do Edital de
Licitação n°. 05/2025, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 05/2025 - Processo
Licitatório n° 11/2025-DMCLGC/GMB nos seguintes termos: Critério de Classificação e
Julgamento Menor Preço Mensal, Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares
Educacionais, com prestação de serviços de Implantação, Treinamento, Manutenção e
Suporte Técnico Presencial para atender ao Departamento de Educação do Governo do
Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações
constantes do Edital de Licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que
compõe o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A
sessão para realização do Pregão terá início em 15 de Maio de 2025 às 09h00min. do
Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de
licitações e contratações denominado "COMPRASNET" no seguinte endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. O Edital de Licitação "Retificado" e seus respectivos Anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama,
localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., No horário das
08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no
referido Departamento, e poderão ser obtidos GRATUÍTAMENTE nos seguintes endereços
eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°.
05/2025);
buritama
(vtec.net.br)
-
(Tipo:
Pregão
Eletrônico
n°.
05/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade
da
Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 24 de abril de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Contratação de empresa especializada para a coleta e destinação final de resíduos
recicláveis previamente armazenados pelo município. Data e hora limite para entrega da
proposta e documentos de habilitação: Até às 17:00 horas do dia 15/05/2025. Envio da
proposta e documentos de habilitação: licitacoes@cabralia.sp.gov.br Para participar os
interessados
deverão
credenciar-se
os
documentos
e
a
proposta
no
email
licitacoes@cabralia.sp.gov.br.O Termo de Referência via e-mail licitacoes@cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista -SP, 24 de abril de 2025.
KELLY DINIZ RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 035/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de auditoria independente, com a finalidade de
acompanhar, analisar e emitir pareceres técnicos sobrea execução da obra de reforma e
adequação do Centro de Eventos - Concha Acústica Municipal, localizado na Avenida Dr.
Armando Pinto, bairro Criciúma, Caieiras/SP, com coordenadas geográficas Latitude:
23º21'49,2"S e Longitude: 46º44'37,4"W, conforme disposto no Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min do
dia 28/04/2025 até às 14h00min do dia 14/05/2025 e ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 14/05/2025. As empresas interessadas poderão
retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo
telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 24 de abril de 2025.
VINICIUS SILVEIRA SILVA
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES. Data de abertura: 14 de maio de
2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
Editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 24 de abril de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital nº 44/2025. Credenciamento n° 001/2025. Processo Administrativo n° 057/2025.
Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento refeições prontas tipo
marmitex para atender os Departamentos da Prefeitura pelo período de 5 (cinco) anos, o
qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º
14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.532/2024 e subordinado às condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento dos documentos de habilitação por
meio eletrônico: a partir das 14h do dia 25/04/2025.
Este chamamento permanecerá aberto pelo período de 5 (cinco) anos a partir
da data de abertura. 1ª sessão pública de credenciamento: 14h do dia 09/05/2025. Horário
de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. Valor: R$ 69.931,70 (sessenta e nove mil,
novecentos e trinta e um reais e setenta centavos). Fonte de Recursos: Próprio e Federal.
Edital:
http://www.cananeia.sp.gov.br,
www.bll.org.br.
E-mail:
compras@cananeia.sp.gov.br. Inf.: fone (13) 3851-5100,ramal 5141.
Cananéia, 24 de abril de 2025.
ANDRE NOGUEIRA SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Redesignação de Data. Processo nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reformar e adequação do velório Municipal de Cosmorama, conforme
especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e
cronograma físico financeiro. Do tipo Menor preço por empreitada global. 24 de abril de
2025 às 13h:00min.
Cosmorama-SP, 15 de abril de 2025.
NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto A
presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma e
Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu-Guaçu, conforme especificações
contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no
presente edital licitatório e Anexo I. SUSPENSO SINE DIE, tendo em vista que não há a
descrição dos itens de maior relevância ou valor significativo para a execução do objeto da
licitação, conforme disposto no art. 67, §3º da Lei 14.133/2021.
Embu-Guaçu, 22 de abril de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
Procedimento auxiliar Credenciamento- Manifestação de Interesse-Base Legal: Lei n°
14.133/2021. Objeto: Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Qualificação Técnica
e seus anexos, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para
elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social e FAR,
destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), nos
termos da Lei Federal nº14.620, de 13/07/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR). Data de recebimento dos documentos: A parir das 08h do dia 30/04/2025 até
as
08h
do
dia
30/05/2025.
Edital
na
íntegra
disponível
em:
www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br.
Licitações/chamada
pública)
no
portal
www.gov.br/pncp/pt-br - No Paço Municipal, situado á Rua Acácio Trindade de Mello, 102,
Centro, Espírito Santo do Turvo/SP, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 16 horas.
Espírito Santo do Turvo-SP, 24 de abril de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito