DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando a realocação dos servidores designados como fiscal e fiscal substituto de
contrato, se faz necessária a alteração da Cláusula Décima Nona - Fiscalização e Gestão
Contratual para que a execução do contrato seja acompanhada e fiscalizada pelo
servidor Eduardo Pscheidt Neto, matrícula nº 44.863, CPF nº ***413.439**, lotado no
Gabinete do Prefeito, ou pelo seu substituto Servidor Marcelo de Lima, matrícula nº
5950, CPF nº ***563.899**, lotado no Gabinete do Prefeito.
Considerando também a transferência do servidor designado como fiscal de obra para
o SAMAE e o consequente remanejamento de demandas do mesmo, se faz necessário
a alteração para que a fiscalização da execução da obra seja acompanhada e fiscalizada
pelo servidor Gabriel Loureiro, matrícula nº 44.673, CPF n° ***081.629**, lotado na
Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
Diante do exposto, se faz necessário alterar a Cláusula Décima Nona - Fiscalização e
Gestão Contratual, conforme abaixo:
1º - Fica alterada a Cláusula Décima Nona - Fiscalização e Gestão Contratual conforme
abaixo:
19.1 A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Eduardo
Pscheidt Neto, matrícula nº 44.863, CPF nº ***413.439**, lotado no Gabinete do
Prefeito, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto do contrato e ou
pelo seu substituto Servidor Marcelo de Lima, matrícula nº 5950, CPF nº ***563.899**,
lotado no Gabinete do Prefeito, designados como Fiscal de Contrato, e pelo Servidor
Odirlei Dias, matrícula nº 36629, CPF nº ***411.219**, lotado na Secretaria de
Planejamento e Urbanismo, ou pelo Servidor substituto Marcelo Laynes Milla, matrícula
nº 41767, CPF nº ***181.769**, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo,
designados como Gestor de Contrato, representantes da Administração especialmente
designados conforme requisitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 2285/2023, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de
terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa
atribuição.
19.2 A fiscalização da execução da obra será acompanhada e fiscalizada pelo servidor
Gabriel Loureiro, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Prefeitura, Matrícula nº
44673, CPF nº ***081.629**, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ou
pelo seu substituto servidor Pedro Antônio Stotz da Silva, matrícula nº 45227, CPF nº
***125.419**, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, designados como
Fiscal Técnico de Obra, representante da Administração especialmente designados
conforme Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e Arts. 5º, 6º e 7º do Decreto Municipal nº
2285/2023, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para
assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
2º - As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 17
de dezembro de 2024 permanecem inalteradas.
São Bento do Sul, 15 de abril de 2025.
Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município.
COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
Processo Administrativo n° 61/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú/SC.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação por dispensa de licitação de contratação de empresa especializada em
assessoria para PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) - Secretaria de Educação e Cultura do
Município de São João do Itaperiú/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor total da contratação:
R$14.993,33. Período de recebimento das propostas: do dia 25/04/2025 até o dia
30/04/2025 às 09h. Período dos lances eletrônicos: No dia 30/04/2025 a partir das 09h05
com duração de 01 (uma) hora de disputa. Link da Plataforma Eletrônica: www.bll.org.br.
Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600 - contato@bll.org.br. Preferência
ME/EPP/EQUIPARADAS: ( x ) NÃO.
ROVÂNI DELMONEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/SC N° 8490.006998/2024-79
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o presente ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal
e o
município de
São José,
tendo em
vista o
que consta
do Processo
n°
08490.006998/2024-97. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
concessão de autorização de porte de armas de fogo para os integrantes da guarda
municipal do município de São José/SC. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
acordo será de 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rio Vargedo, com utilização de recursos Federais.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: ABILIO SERAFIM CONSTRUTORA LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.637.298,18
DATA ASSINATURA: 24/04/2025 VIGÊNCIA: 24/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024
Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, para conhecimento dos interessados
que restou realizado aditivo de prazo prorrogação do Contrato 78/2024, cujo objeto se
trata de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
COM LAJOTAS SEXTAVADAS DE CONCRETO E PASSEIOS EM PAVER, DA RUA ARLINDO JACÓ
PAULO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, NOS TERMOS DA EMENDA
PARLAMENTAR 202342510010, CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041694/2023
PROGRAMA 09032023-2.
Data de assinatura: 31.03.2025 - Vigência: 12.12.2025.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo: nº 29.908/2025
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 Referente A Política Nacional Cultura Viva Rede
Municipal de Pontos E Pontões de Cultura Araraquara (Pncv), Instituído Pela Lei Federal Nº
13.018, de 22/07/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Premiação de Projetos,
Iniciativas, Atividades Ou Ações de Pontos e Pontões de Cultura, Nos Termos Da Política
Nacional de Cultura Viva. Inscrições Abertas No Período de 25/04/2025 A 04/05/2025,
exclusivamente por sistema online, através do e-mail: pnab.araraquara@gmail.com, LOCAL
E MODO de ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL:
O 
Edital 
completo 
será 
disponibilizado
no 
site 
da 
Prefeitura
www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares
ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com
Araaquara, 24 de abril de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Testes
Imunológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de abril de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo nº 108/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
Alimentícios - estocáveis - destinados à merenda escolar (exclusivo para ME/EPP e
EQUIPARADAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 25.04.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 12/05/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
12/05/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo nº 114/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro
de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato (com cota
reservada para ME e EPP e Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e
www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 26.04.2025
no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 13/05/2025 às 09hs10m e início da disputa
de preços: dia 13/05/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 23 de abril de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
Ref.: Processo 027/25 - Pregão Eletrônico 90024/25 - Aquisição de Colchões. Encerramento: 09:00 horas do
dia 12/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Ref.: Processo 028/25 - Pregão Eletrônico 90025/25 - Registro de Preços visando Futuras
Aquisições de Cal, Cimento e Tijolos. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/05/2025. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
Ref.: Processo 029/25 - Pregão Eletrônico 90026/25 - Registro de Preços para aquisição de
carnes. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Ref.: Processo 030/25 - Pregão Eletrônico 90027/25 - Registro de Preços para Contratação de
serviços para realização de exames clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/05/2025.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-
2574.
Assis-SP, 23 de abril de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para
Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 às
09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE
DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de
Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 às 09h00 (horário
de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de
Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

                            

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