DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. A.
HADI KHATIB COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA
Nº 214/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO
- MINI GUIAS - Pregão Eletrônico n° 073/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
11/04/2025; Processo Digital: 1.422/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 02
03 GUIA DE CONCRETO PRE-MOLDADO - 1,20X0,15X0,30M UN 45,5000 36.400,0000
04 GUIA DE CONCRETO PRE-MOLDADO -1,00X0,30XB 0,12/B UN 32,2000 22.540,0000
05 MINIGUIA (NATURAL) 50 CM UN 29,3000 178.583,5000
LOTE 04
11 CX DE ESGOTO PRE-MOLDADA C/ TAMPA 0,60X0,60X0,50M UN 300,0000 764.100,0000
12 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (0,60X0,60X0,05M) UN 39,2500 169.481,5000
13 TAMPA CONCRETO TIPO PMSP, FCK 18MPA ARMADO UN 314,9500 119.681,0000
14 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,20X0,50X0,07M) UN 91,4500 198.812,3000
15 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,20X0,60X0,07M) UN 109,9500 198.239,8500
16 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,20X0,70X0,07M) UN 127,9500 87.006,0000
17 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,30X0,50X0,07M) UN 98,9500 56.203,6000
18 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,30X0,60X0,07M) UN 118,9500 252.292,9500
19 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,30X0,70X0,07M) UN 138,9500 126.722,4000
20 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,40X1,00X0,15M) UN 457,9500 280.723,3500
21 GRELHA DE CONCRETO C/ 1,00X0,30X0,35X0,40-210KG/CM UN 98,5000 221.920,5000
22 GRELHA DE CONCRETO C/ 1,20X0,30X0,35X0,40-210KG/CM UN 118,4000 468.390,4000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: D. D. R.
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 219/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS - Pregão Eletrônico
n° 073/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/04/2025; Processo Digital: 1.422/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 01
01 BLOQUETE/PISO SEXTAVADO DE CONCRETO - 25X25 CM UN 4,9000 60.515,0000
02 BLOQUETE/PISO SEXTAVADO DE CONCRETO 25X25CM E=6CM UN 4,0000 28.000,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 226/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS -
Pregão Eletrônico n° 073/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/04/2025; Processo
Digital: 1.422/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 03
06 LAJE FUNDO POCO VIS. ARM. FCK18MPA 1,35X1,35X0,07M UN 276,9900 226.577,8200
07 LAJE FUNDO POCO VIS. ARM. FCK18MPA 2,50X2,50X0,12M UN 1636,9900 1.206.461,6300
08 LAJE TRELICADA H8 LAJOTA CERAMICA 25CM - PISO M2 61,9800 77.846,8800
09 LAJE TRELICADA H8 LAJOTA CERAMICA 30CM - FORRO M2 82,1300 56.505,4400
10 LAJE TRELICADA H12 LAJOTA CERAMICA 30CM - PISO M2 95,8900 160.136,3000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.393/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ
E SOBREMESAS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1595/1749, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1589/1590 e
Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br) sob fls. 1772/1929 do Processo Administrativo em epígrafe,
ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o
fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR P R EÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a
presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei
Complementar nº. 1.011/2025:
LBS FOODS LTDA - Itens 1, 3, 4, 6, 7, 9 e 10;
BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Itens 2 e 5;
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - Itens 11, 13, 14 e 17;
RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Itens 12 e 15;
A MORAES LTDA - Itens 16, 19 e 20.
Os itens 8 e 18 foram revogados, conforme consta em Ata de Sessão Pública às
fls. 1595/1749 dos autos.
Em 14 de abril de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Administrativo nº 15.023/2024-D
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão
Eletrônico nº 044/2025 foi inicialmente designada para o dia 25 de abril de 2025, conforme
Aviso de Licitação publicado em 01/04/2025 no jornal "Diário Oficial do Município"; em
03/04/2025 no jornal "Folha de São Paulo" p. A49; e em 11/04/2025 no jornal "Diário
Oficial da União", Seção 3 - p. 282; conforme fls. 1182/1185 dos autos, informo que, para
cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a
partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei
Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens:
Onde se lê:
"Data e Hora do Pregão: 25/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). "
Leia-se:
"Data e Hora do Pregão: 20/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). "
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Praia Grande, 15 de abril de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Administrativo nº 23.876/2024-D
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES,
FREEZERS E REFRIGERADORES"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão
Eletrônico nº 048/2025 foi inicialmente designada para o dia 30 de abril de 2025, conforme
Aviso de Licitação publicado em 04/04/2025 nos jornais "Diário Oficial do Município" e
"Folha de São Paulo" p. A42; e em 11/04/2025 no jornal "Diário Oficial da União", Seção
3 - p. 282; e que os autos foram remetidos ao Departamento de Licitações no dia
14/04/2025, conforme fls. 828/832 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo
mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de
divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº
14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens:
Onde se lê:
"Data e Hora do Pregão: 30/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). "
Leia-se:
"Data e Hora do Pregão: 23/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). "
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Praia Grande, 15 de abril de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME"
Processo Administrativo: 19.749/2024-D
Data e Hora do Pregão: 16/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva
para ME e EPP
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Gabinete do
Prefeito, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania,
Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Governo, Secretaria de
Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração,
Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria
de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos
Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna
público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 14 de abril de 2025.
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES TACTEL E POLIESTER"
Processo Administrativo: 1.257/2024
Data e Hora do Pregão: 19/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de
Saúde Pública e Secretaria de Transportes, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 14 de abril de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA. Prefeitura
Municipal
de
Igaraçu do
Tietê,
Processo
Administrativo nº 137/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Bairro
denominado Jardim Ouro Verde, neste Município. Extrato de Contrato nº 19/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Construtora
América Projetos e Empreendimentos LTDA, pelo valor global de R$ 1.594.359,50. Vigência:
Em até 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de serviços. Assinatura do
Contrato dia 17 de abril de 2025 - Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 137/2025, Concorrência
Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários para construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) - Porte 1, no Bairro denominado Jardim Ouro Verde, neste Município. Tendo
em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo ADJUDICAR
e HOMOLOGAR o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente
Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA, pelo valor total de R$ 1.594.359,50.
Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2025. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.
Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO VARASQUIM
Prefeito
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