DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - FELIPE BERNARDES DEZENA. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 023/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Felipe Bernardes Dezena. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - GIOVANNA NORONHA RIBEIRO. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 024/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Giovanna Noronha Ribeiro. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de
2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - CAMILA GABRIELA AMARAL. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 025/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Camila Gabriela Amaral. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - PALOMA OLIVEIRA MACHADO. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 026/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Grupo/Coletivo: Quintal da Veruska. Agente Cultural: Paloma
Oliveira Machado. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância
Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de
Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - CAIO CESAR NASCIMENTO SILVA. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 027/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Caio Cesar Nascimento Silva. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de
2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL -
FERNANDA YUMI SHIMIZU TANAKA. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 028/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Agente Cultural: Fernanda Yumi Shimizu
Tanaka. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de
Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - GABRIELE GOMES RIBEIRO. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 029/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Gabriele Gomes Ribeiro. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - Fernanda Fernandes Santos. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 030/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Fernanda Fernandes Santos. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de
2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - RAÍSSA MARIA PRANSTTETE GONZALES. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 031/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Raíssa Maria Pransttete
Gonzales. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística
de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - RODRIGO DA SILVA COSTA. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 032/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Rodrigo da Silva Costa. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - NATHANI DIAS DE SOUSA. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 033/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Nathani Dias de Sousa. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - SERGIO RODRIGUES MOREIRA. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 034/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Sergio Rodrigues Moreira. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de
2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO
E
O AGENTE
CULTURAL
-
CARLOS
ALBERTO MORAES
GUEDES.
Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 035/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Carlos Alberto Moraes
Guedes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de
Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - WALLACY GABRIEL CUNHA DOS SANTOS. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 036/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Wallacy Gabriel Cunha dos
Santos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de
Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E
O AGENTE
CULTURAL -
VITOR HENRIQUE
DE LIMA
GUIDI. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 037/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Vitor Henrique de Lima
Guidi. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de
Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 038/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Flavia Fernandes dos Santos. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de
2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - RAFAEL LOSILLA BAGDONAVICIUS 36319111810.
Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº
5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 039/2025. Objeto: Concessão de apoio
financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº
14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura),
do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento). Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Razão Social: Rafael Losilla
Bagdonavicius 36319111810. CNPJ: 28.248.189/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro
Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - ADRIANO DE AMARAL LIMA. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 040/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Adriano de Amaral Lima. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de
2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - ALINE NEUMANN. Unidade Requisitante: Secretaria de
Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução
Cultural
n°
041/2025. Objeto:
Concessão
de
apoio
financeiro a
ações
culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Aline Neumann. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro
Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - HENRIQUE DE SOUZA. Unidade Requisitante: Secretaria
de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução
Cultural
n°
042/2025. Objeto:
Concessão
de
apoio
financeiro a
ações
culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Henrique de Souza. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - 45.141.227 DHAVIANI MICHELI BONFIM. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 043/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Razão Social: 45.141.227 Dhaviani Micheli
Bonfim. CNPJ: 45.141.227/0001-95. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de