DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025
Licitações
Agendadas:
PE90085/25
PA78/25 menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de ribbons p/ impressão de crachá Abertura: 12/05/25 9h.
PE90086/25 PA386/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de dieta
enteral p/ crianças c/ problemas absortivos Abertura: 12/05/25 9h. PE90087/25 PA387/25
menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insumos odontológicos
Abertura:
12/05/25
9h.
PE90088/25
PA14329/24
menor
preço
c/
reserva
p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de insumos odontológicos (antisséptico/ enxaguatório bucal,
óleo de laranja e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/05/25 9h. PE90089/25
PA2986/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de placas de
inauguração e de homenagem Abertura: 13/05/25 9h. PE90029/25 PA9777/24 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fogão residencial 6 bocas, forno micro-ondas,
lavadora de roupas e outros eletrodomésticos Abertura: 12/05/25 9h. Os editais poderão ser
obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 24 de abril de 2025.
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
NOVA DATA
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 003/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos (sem motorista), para uso das Secretarias da
Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de
Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 08/05/2025 as 09h. O edital
em
seu
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento
de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à
Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone
(19) 3456-9200, realizará a Concorrência Pública Presencial 05/2025, tendo como objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica,
assessoria, capacitação e treinamento em saúde pública, visando a melhoria da gestão e
eficiência dos serviços de saúde do município de Iracemápolis/SP. A Concorrência Pública
Presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 14
de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-
se
à
disposição
dos
interessados
para
consulta
e
retirada
no
site
www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br, com o Presidente da Comissão de Contratação.
Iracemápolis/SP, 24 de abril de 2025
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE MENTAL - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II - TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 33, DE 18/03/2021
OBJETO: Prestação de serviços de atendimento em saúde mental - residência terapêutica
tipo II, destinadas ao acolhimento de usuários do município de Itapira/SP. As partes de
comum acordo, conforme parecer jurídico, plano de trabalho da conveniada e ofício da
Secretaria de Saúde, resolvem, aditar o convênio em epígrafe, de acordo com o plano de
trabalho
apresentado
pela
CONVENIADA,
aprovado
pela
Secretaria
de
Saúde.
CONVENIADA: FUNDAÇÃO ESPIRÍTA "AMÉRCIO BAIRRAL"- Convênio n°: 033, de
18/03/2021- Data da assinatura: 14 de Abril 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor (R$):
3.582.000,00 (três milhões quinhentos e oitenta e dois mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preço para a futura e eventual
aquisição de inseticidas, larvicidas, lesmicidas, raticidas e herbicida. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E
RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERVIÇO DE
TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRODUZIDOS MUNICÍPIO DE
ITÁPOLIS ATE O ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 12 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/025 - ERRATA
Na Edição nº 68 página 336 do dia 09 de abril de 2025, onde lê-se:
"AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024"
Leia-se:
"AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025"
Lins/SP, 15 de abril de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/025 - ERRATA
Na Edição nº 68 página 336 do dia 09 de abril de 2025, onde lê-se:
"AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024"
Leia-se:
"AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025"
Lins/SP, 15 de abril de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
D ES P AC H O
RATIFICO o TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 firmado com a entidade
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAIRIPORÃ, referente a
operacionalização
da
descentralização
dos recursos
da
Programação
SIGTV
nº
352850220240001, Processo SEI nº: 71000.059855/2024-71, Emenda nº 44050006-2024 -
Parlamentar: Kiko Celeguim, que tem por finalidade a Estruturação da Rede de Serviços do
Sistema Único de Assistência Social, alocada na GND 3 (custeio), que foi repassada ao
Fundo Municipal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme previsão disposta na
Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que alterou a Portaria nº 2.601, de 6 de
novembro de 2018, nos termos do art. 31, inciso II e demais dispositivos da Lei Federal n°
13.019/14; Lei Complementar nº 101/00 e demais legislações pertinentes, conforme
Processo nº 6.586/2025.
Mairiporã, 9 de abril de 2025.
RICARDO MESSIAS BARBOSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025
Dispensa de Licitação Art. 31, inciso II e demais dispositivos da Lei Federal nº 13.019/2014;
Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações pertinentes - Contratante: Prefeitura
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Contratada: APAE -
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairiporã - Objeto: Possibilitar a
operacionalização
da
descentralização
dos recursos
da
Programação
SIGTV
nº
352850220240001, Processo SEI nº: 71000.059855/2024-71, Emenda nº 44050006-2024 -
Parlamentar: Kiko Celeguim, que tem por finalidade a Estruturação da Rede de Serviços do
Sistema Único de Assistência Social, alocada na GND 3 (custeio), que foi repassada ao
Fundo Municipal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme previsão disposta na
Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que alterou a Portaria nº 2.601, de 6 de
novembro de 2018 - Processo: n° 6.586/2025 - Assinatura: 09/04/2025 - Vigência:
09/04/2025 à 08/04/2026 - Valor: R$ 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma
parcelada de refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento de diversos
Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
123.145,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/05/2025 (horário
de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/05/2025
(horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia
12/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal
de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 24 de abril de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna-se pública a decisão referente ao recurso interposto no âmbito da
Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025 - construção de UBS Porte II no bairro do
Cruzeiro.
A
íntegra
da
decisão
pode
ser
consultada
em:
h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N j Q y OT Q 3
Monte Azul Paulista, 24 de abril de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISP. ELETRÔNICA Nº 15/25 - OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisição de equipamentos e
eletrodomésticos, destinados p/ as dependências do Centro Cultural Maria Conceição de Arruda
Villaça, município de Osv. Cruz-SP, recursos destinados da União, através da Política Nacional Aldir
Blanc de fomento à Cultura (PNAB), instituída p/ Lei nº 14.399, de 08/07/22. Data
Publicação/Envio das Propostas: das 09:00h do dia 28/04/25 às 08:00h do dia 05/05/25 (horário
de Brasília). A Data de realização dos lances: 09/05/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão
será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso na
íntegra encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PP 23/24 - obj.: reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender a demanda da merenda Escolas Munic., Creches, Secr. Munic.
Educação, Secr. Munic. Saúde e Assist. Social de Osv. Cruz-SP. Arp: 33/24 - Contratada:
Cooper. de Cons. de Inúbia Paulista, Vr R$ 747.862,70. Arp: 33/24 - Contratada: Soquimica
Laborat. ltda, Vr R$ 7.551,00. Arp: 33/24 - Contratada: Nutricionale Com. de Alimentos
Ltda, Vr R$ 278.656,86. Arp: 33/24 - Contratada: Mhc Com. de Prod. Aliment. Ltda-Epp, Vr
R$ 694.437,60. Arp: 33/24 - Contratada: Rogério Soares da Silva Eireli, Vr R$ 642.564,80.
Arp: 33/24 - Contratada: Valdemir Pessoa-Epp, Vr R$ 453.388,10. Arp: 33/24 - Contratada:
F. Pereira Alimentos-Epp, Vr R$ 1.062.154,20. Arp: 33/24 - Contratada: Frutti Mais Com. de
Bebidas e Alimentos Eireli, Vr R$ 58.254,80. Arp: 33/24 - Contratada: Distrib. Roncato Ltda,
Vr R$ 461.860,90. Arp: 33/24 - Contratada: Duka Distrib. Com. de Alim. Ltda, Vr R$
570.343,40. Arp: 33/24 - Contratada: Solvit Com. de Alimentos Ltda, Vr R$ 1.070.848,00.
Arp: 33/24 - Contratada: Souza Com. de Alimentos Taciba Ltda, Vr R$ 669.741,84. Arp:
33/24 - Contratada: Citry Sol Rio Preto Prod. Aliment. Ltda, Vr R$ 10.110,80. Ass.: 23/08/24
- Vig.: 23/08/24 a 22/08/25.
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