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DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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348
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo
- Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - LEANDRO LAMMOGLIA. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 044/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Agente Cultural: Leandro Lammoglia. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE .SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - CLÁUDIA REGINA RIBEIRO. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 045/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Agente Cultural: Cláudia Regina Ribeiro. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - ABNER FELIPE COSMO. Unidade Requisitante: Secretaria
de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução
Cultural
n°
046/2025. Objeto:
Concessão
de
apoio
financeiro a
ações
culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Agente Cultural: Abner Felipe Cosmo. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.
Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - 21.500.179 ROSEMARI FERRARI. Unidade Requisitante:
Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de
Execução Cultural n° 047/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
44.113,97 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos).
Razão Social: 21.500.179 Rosemari Ferrari. CNPJ: 21.500.179.0001-16. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de
2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - 34.678.199 MATHEUS FERNANDO RODRIGUES. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 048/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 44.113,97 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e sete
centavos).
Razão 
Social:
34.678.199
Matheus
Fernando 
Rodrigues.
CNPJ:
34.678.199/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância
Turística de Salto, 23 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de
Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - MILLENA LOBO. Unidade Requisitante: Secretaria de
Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução
Cultural
n°
049/2025. Objeto:
Concessão
de
apoio
financeiro a
ações
culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Millena Lobo. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro
Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - FERNANDA COSTA. Unidade Requisitante: Secretaria de
Cultur. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural
n° 050/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº
14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Fernanda Costa. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro
Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - NATÁLIA APARECIDA SIMÕES SINGH. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 051/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Natália Aparecida Simões
Singh Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de
Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - CAIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS. Unidade
Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024.
Termo de Execução Cultural n° 052/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022
(PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto
n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Caio Henrique Ferreira dos
Santos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de
Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número
do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 053/2025.
Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº
10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco
Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Razão Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, Associação Cultural Corporação Musical
Saltense. CNPJ: 02.342.361/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo
- Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSOCIAÇÃO ENTRELAÇOS DAS
DIVERSIDADES, CULTURAS E INCLUSÃO LGBTQIAP+. Unidade Requisitante: Secretaria de
Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução
Cultural
n°
054/2025. Objeto:
Concessão
de
apoio
financeiro a
ações
culturais
contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei
nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023
(Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Razão Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, Associação Entrelaços
das Diversidades, Culturas e Inclusão LGBTQIAP+. CNPJ: 54.443.680/0001-47. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril
de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SALTO E O AGENTE CULTURAL - 53.083.603 BIANCA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES.
Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº
5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 055/2025. Objeto: Concessão de apoio
financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº
14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura),
do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento). Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Razão Social: 53.083.603 Bianca
Cristina de Souza Rodrigues. CNPJ: 53.083.603/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro
Roberto Bergamo - Secretário de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
Processo: RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
Considerando Documento de Formalização de Demanda às fls. 001-003, Estudo
Técnico Preliminar às fls. 004-013, Termo de Referência às fls. 014-017 e o Parecer Jurídico
expedido pela Procuradoria Jurídica às fls. 165,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, visando aquisição de
munições para os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando
no exercício de suas atribuições funcionais, em favor das empresas COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total de R$ 65.650,00;
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54, no valor total de R$
21.071,88. Autorizo a contratação
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: Pregão Eletrônico 013/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 100/2025: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA, CNPJ: 32.111.081/0001-93, no valor de R$ 89.526,65;
Ata de Registro de Preços: 092/2025: B & G TEIXEIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
42.399.689/0001-19, no valor de R$ 104.894,08;
Ata de Registro de Preços: 086/2025: CREATIVE LICITACOES LTDA, CNPJ: 54.362.519/0001-
49, no valor de R$ 194.000,00;
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços: 
099/2025: 
DISTRIBUIDORA 
LIMPOLI 
LTDA, 
CNPJ:
30.679.381/0001-48, no valor de R$ 30.441,96;
Ata de Registro de Preços: 094/2025: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA
ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.015.414/0001-69, no valor de R$ 19.185,00;
Ata de Registro de Preços: 098/2025: FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA, CNPJ:
15.725.489/0001-36, no valor de R$ 15.030,50;
Ata de Registro de Preços: 097/2025: G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRA DA S ,
CNPJ: 27.373.218/0001-48, no valor de R$ 8.577,00;
Ata de Registro de Preços: 089/2025: G M C COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 5.072,50;
Ata de Registro de Preços: 088/2025: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ:
53.007.570/0001-70, no valor de R$ 18.576,81;
Ata de Registro de Preços: 085/2025: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
37.286.991/0001-20, no valor de R$ 8.201,25;
Ata de Registro de Preços: 087/2025: PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:
51.910.821/0001-04, no valor de R$ 3.150,00;
Ata de Registro de Preços: 095/2025: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ:
11.819.860/0001-78, no valor de R$ 31.004,91;
Ata de Registro de Preços: 093/2025: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
14.459.158/0001-39, no valor de R$ 20.083,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
14.04.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público que realizará a
Prorrogação Do Prazo De Inscrição do Chamamento Público Nº 002/2025 objetivando a
premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, por
mais 7 (sete) dias, estendendo-se até o dia 02/05/2025, com inscrições através do link:
https://prosas.com.br/patrocinadores/1614. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
no sítio: https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações).
Em 24 de abril de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelada a publicação de 22/04/25 da Edição 75; Seção 3, página 259,
referente à CP 95002/25-DLC PA60/25 em virtude da necessidade de avaliação do Edital
pela Secretaria da Saúde. Fica cancelada a publicação de 22/04/25 da Edição 75; Seção 3,
página 259, referente à CP 95003/25-DCL PA62/25 em virtude da necessidade de avaliação
do Edital pela Secretaria da Saúde. Fica cancelada a publicação de 22/04/25 da Edição 75;
Seção 3, página 259, referente à CP 95004/25-DLC PA64/25 em virtude da necessidade de
avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde.
Guarulhos, 24 de abril de 2025
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos

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