DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 3/2025 - Contrato n° 57/2025 - Processo Licitatório n° 25/2025.
Contratante: Prefeitura do Município de Parisi. Contratada: Fradoso Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação
asfáltica e melhorias na avenida da entrada da cidade de Parisi/SP, com fornecimento de
material, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e projetos técnicos. Valor contratual: R$1.000.000,00. Data da
assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 24/04/2026. Signatários: Oclair Barão
Bento, pelo órgão gerenciador, Frank Andrei Aparecido Dos Santos Oliveira, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 62/2025
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO). DIA 15/05/2025 ÀS 14:00 H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 24 de abril de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 028/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o Preparo da
Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica: 25 de abril de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 09
de maio de 2025, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h às
17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do
site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 24 de abril de 2025
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo nº 139/2025; Pregão Eletrônico nº 10/2025; Registro de Preços nº 06/2025;
Objeto: Registo de preços para aquisição futura e parcelada de camisetas,
uniformes e jalecos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15)
3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 25/04/2025 até às 09h45 do dia
09/05/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 09/05/2025. Local: www.bll.org.br.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 24 de abril de 2025
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2025
A Prefeitura Municipal de Quadra, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2362/2024 e suas alterações posteriores e
demais normas regulamentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00m
(horário de Brasília- DF) do dia 16 DE MAIO DE 2025, através do site www.bll.org.br,
destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇA DA
NA RUA CEL. CORNÉLIO VIEIRA DE CAMARGO CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS
TÉCNICAS ANEXAS. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA FEDERAL -
MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA - CONTRATO DE REPASSE 943160/2023, COM
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III) E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Edital completo e anexos estarão disponíveis para
leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba
"Licitações 2025" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser
solicitados pelo e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone 15-
3253-9006, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da
Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP.
Quadra/SP, 24 de abril de 2025
EDEMILSON LOBO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2025
A Prefeitura Municipal de Quadra, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 2362/2024 e suas alterações posteriores e demais normas
regulamentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00m (horário de Brasília-
DF) do dia 19 DE MAIO DE 2025, através do site www.bll.org.br, destinado à CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DR. JÚLIO PRESTES E OUTRAS VIAS PÚBLICAS DO
CENTRO DA CIDADE DE QUADRA, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS.
RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA FEDERAL. CONTRATO DE REPASSE
953018/2023/MCIDADES/CAIXA, COM
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO III) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Edital completo
e anexos estarão disponíveis para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura
(www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitações 2025" e no site www.bll.org.br em "Acesso
Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone 15-3253-9006, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17
h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP.
Quadra/SP, 24 de abril de 2025
EDEMILSON LOBO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 038286/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de camisetas para as Campanhas promovidas pelos serviços
vinculados ao Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de
Assistência Social, a saber: "Maio Laranja" e "Agosto Lilás", conforme edital e seus
anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 22.560,00. (vinte e dois mil quinhentos e sessenta
reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 16 de abril de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo N° 239/2025.
Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal
de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a "Contratação
de Empresa Especializada para Adequação de Vias no Município de Salto de Pirapora",
julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 947.829,94. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 04 de junho de 2025. Edital disponível no portal da BNC
https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da
Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas
(Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 24 de abril de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024
PARTÍCIPE: Município de Santa Bárbara d'Oeste PARTÍCIPE: Polícia Federal. OBJETO:
concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda
municipal do Município de Santa Bárbara D´Oeste, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º
da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. ASSINATURA:
03/06/2024 VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROC. Nº 060/024
Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal,
visando a seleção de fornecedores, pelo sistema de registro de preços para aquisição de
Playgrounds, equipamento em módulos tipo circuito para socialização e recreação de
crianças, incluso a instalação e montagem, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.
Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade
e preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, não
havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.
Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela pregoeira, de modo a
ADJUDICAR a decisão que declarou vencedora e HOMOLOGO os itens 1 e 2, do edital à
empresa ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, pelo valor total de
R$ 211.700,00. Convoque a empresa para a assinatura do respectivo contrato.
Santa Mercedes-SP, 23 de abril de 2025.
DANIEL ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
OBJETO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
DURANTE EXERCÍCIO DE 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP".
CONTRATADA(S): ANTONIO CARLOS BETTIOL
CNPJ: 14.121.151/0001-02
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025
VIGÊNCIA: 16/04/2026
VALOR (R$): 23.106,00 (Vinte e três mil, cento e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
CONTRATADA(S): IDA TERESA FELTRIN BINHARDI
CPF nº xxx.124.xxx-xx
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025
VIGÊNCIA: 16/04/2026
VALOR (R$): 39.823,94 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais, e noventa e quatro
centavos).