DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Anexo D - Relação das OCL com os respectivos endereços
.
.OCL
.LO C A L I DA D E
.ENDEREÇO / TELEFONE / SEREP
.
.BA S M
.SANTA MARIA/RS
.Rodovia RSC 287, Km 240
Santa Maria - RS
CEP: 97105-910
Tel: (55) 3220-3300
.
.BA N T
.PARNAMIRIM / RN
.Rua do Especialista, s/nº Emaús
CEP 59148-900
Tel: (84) 3644-7100
.
.BA BV
.BOA VISTA / RR
.Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
nº 2990, Bairro Aeroporto
CEP: 69.310-108 - Boa Vista-RR
Tel: (95) 3194-1000
.
.BA CG
.CAMPO 
GRANDE 
/
MS
.Av. Duque de Caxias, 2905
Santo Antônio
CEP 79101-900 - Campo Grande MS
Tel: (67) 3368-3180
.
.BA P V
.PORTO VELHO / RO
.Av. Lauro Sodré s/n, Belmont
CEP: 76803-260 - Porto Velho-RO
Tel: (69) 3211-9700
.
.CIAAR
.LAGOA SANTA / MG
.Av. Ten. Aviador Doorgal Borges, s/
nº
CIAAR
CEP 33240-070
Tel: (31) 2112-9000
.
.CINDACTA II
.CURITIBA / PR
.Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000
Bacacheri
CEP 82510-901
Tel: (41) 3251-5425
(41) 3251-5564
.
.GAP-SJ
.SÃO 
JOSÉ
DOS
CAMPOS / SP
.Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, nº 50 - Vila das Acácias
CEP: 12228901 São José dos Campos -
SP.
Tel: (12) 3947-3000
.
.SEREP-BE
.BELÉM / PA
.Av. Júlio Cesar, s/nº, 2º andar
Souza
CEP 66613-902
SEREP-BE
Tel: (91) 3204-9113
.
.SEREP-BR
.BRASÍLIA / DF
.SHIS QI 05 - ÁREA ESPECIAL 12 -
LAGO SUL CEP: 71615-600
Tel: (61) 3364-8204
.
.S E R E P - CO
.CANOAS / RS
.Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima
Canoas/RS
CEP: 92200-714
Tel: (51) 3462-1133
.
.SEREP-MN
.MANAUS / AM
.Avenida Rodrigo Otávio, 430
Crespo
CEP: 69073-177
Manaus - AM
Tel: (92) 2020-1900
.
.SEREP-RF
.RECIFE / PE
.Av. Maria Irene, s/ nº
Jordão
CEP 51250-020
SEREP-RF
Tel: (81) 2129-8435
.
.SEREP-RJ
.RIO DE JANEIRO / RJ .Av. Marechal Fontenelle, 1200
Campo dos Afonsos
CEP 21740-002
Tel: (21) 2157-2331
.
.SEREP-SP
.SÃO PAULO / SP
.Av. Monteiro Lobato, 6365
Jd. Cumbica Guarulhos-SP
CEP 07184-000
Tel: (11) 2465-2026
Anexo E - Conteúdo Programático
1 LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 TEXTO: Interpretação de textos literários ou não literários.
1.2 GRAMÁTICA: Fonética: sílaba; separação silábica; encontros vocálicos;
encontros consonantais; tonicidade; acentuação gráfica; ortografia. Morfologia: processos
de formação de palavras; Classes de palavras: substantivo (classificação e flexão); adjetivo
(classificação, flexão e locução adjetiva); advérbio (classificação e locução adverbial);
conjunções (coordenativas e subordinativas); verbo: flexão verbal (número, pessoa, modo,
tempo, voz), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e
principais) e conjugação dos tempos simples; pronome (classificação e emprego).
Pontuação. Sintaxe: Períodos Simples e Composto (termos essenciais, integrantes e
acessórios; coordenação e subordinação; orações reduzidas); Concordâncias verbal e
nominal; Regências verbal e nominal; Crase e Colocação Pronominal. Tipos de discurso.
Estilística: Figuras
de linguagem (metáfora, metonímia,
hipérbole, prosopopéia,
eufemismo e antítese).
1.3 BIBLIOGRAFIAS
1.3.1
CEGALLA, 
Domingos
Paschoal. 
Novíssima
Gramática 
da
Língua
Portuguesa. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
1.3.2 CUNHA,
Celso; CINTRA,
Lindley. Nova
Gramática do
Português
Contemporâneo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2013.
1.3.3 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua
Portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 1999.
1.3.4 FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para Entender o Texto. 15.
ed. São Paulo: Ática, 1999.
1.3.5 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel.
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
1.3.6 LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São
Paulo: Ática, 2010.
1.3.7 LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. 9 ed. São
Paulo: Ática, 2010.
2 ESPECIALIDADES
2.1 ADMINISTRAÇÃO - SAD
2.1.1 TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
2.1.1.1 A Abordagem Clássica da Administração. Administração Científica.
Teoria Clássica da Administração.
2.1.1.2 A Abordagem Humanística da Administração. Teorias Transitivas da
Administração. Teorias das Relações Humanas. Decorrências da Teoria das Relações
Humanas.
2.1.1.3 A Abordagem Neoclássica da Administração. Teoria Neoclássica da
Administração. Decorrência da Abordagem Neoclássica. Processo Administrativo. Tipos de
Organização. Departamentalização. Administração por Objetivos (APO).
2.1.1.4 Abordagem Estruturalista da Administração. Modelo Burocrático de
Organização. Teoria Estruturalista da Administração.
2.1.1.5
A 
Abordagem
Comportamental
da 
Administração.
Teoria
Comportamental da Administração. Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO).
2.1.1.6 A Abordagem Sistêmica da Administração. Informática e Administração.
Teoria Matemática da Administração. Teoria de Sistemas.
2.1.1.7 
A
Abordagem 
Contingencial
da 
Administração.
Teoria 
da
Contingência.
2.1.1.8 Novas Abordagens da Administração - A Era da Informação. Mudanças
e incertezas. Melhoria contínua. Qualidade total. Reengenharia. Benchmarking. Estratégia
Organizacional.
2.1.2 CONTABILIDADE GERAL
2.1.2.1 Patrimônio: bens,
direitos e obrigações. Aspectos
qualitativo e
quantitativo. Representação gráfica. Situação líquida. Equação básica. Patrimônio líquido.
Formação do Patrimônio e suas variações. Origens e aplicação dos recursos.
2.1.2.2 Contas: classificação, noções de débito e crédito.
2.1.2.3 Atos e Fatos Administrativos.
2.1.2.4 Escrituração: livros, métodos de escrituração, lançamentos.
2.1.2.5 Razonete e Balancete.
2.1.2.6 Plano de Contas.
2.1.2.7 Depreciação e Amortização.
2.1.2.8 Regime da Competência: introdução, ajustes em contas de despesas e
de receitas, regimes contábeis.
2.1.2.9 Demonstrações Contábeis (Financeiras).
2.1.3 CONTABILIDADE PÚBLICA
2.1.3.1 Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133, de 1° de abril de
2021.
2.1.3.2 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 - Assinaturas eletrônicas em
interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e
sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
2.1.3.3 Contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito
da Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional - Instrução Normativa
n° 5, de 25 de maio de 2017.
2.1.4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
2.1.4.1 Dos Princípios Fundamentais.
2.1.4.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Dos
Partidos Políticos.
2.1.4.3 Da União.
2.1.4.4 Da Intervenção.
2.1.4.5 Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos.
Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e Dos Territórios.
2.1.4.6 Do Processo Legislativo.
2.1.4.7 Dos Tribunais e Juízes Militares.
2.1.4.8 Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio.
2.1.4.9 Das Forças Armadas.
2.1.4.10 Da Segurança Pública.
2.1.5 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1.5.1 Regime Jurídico Administrativo: Princípios da Administração Pública,
Poderes da Administração.
2.1.5.2 Poder de Polícia: Polícia Administrativa e Judiciária.
2.1.5.3 Atos Administrativos.
2.1.5.4 Contratos Administrativos.
2.1.5.5 Servidores Públicos: Agentes públicos.
2.1.5.6 Controle da Administração Pública.
2.1.5.7 Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal.
Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações.
2.1.5.8 Improbidade Administrativa. Lei n° 14.230, de 25 de outubro de 2021
e suas alterações.
2.1.5.9 Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos
Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei
n° 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações.
2.1.6 BIBLIOGRAFIAS
2.1.6.1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília, DF: Senado 1988.
2.1.6.2 _________. Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações.
2.1.6.3 _________. Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e suas
alterações. Brasília, DF: Senado 2020.
2.1.6.4 __________. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 2021.
2.1.6.5 __________. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas
alterações. Brasília, DF: 2021.
2.1.6.6 __________. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 1964.
2.1.6.7 __________. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 1999.
2.1.6.8 CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e
atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1. 2001.
2.1.6.9 _________. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio
de Janeiro: Campus, v. 2. 2002.
2.1.6.10 PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2018.
2.1.6.11 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 30. ed. São Paulo: Saraiva,
2017.
2.1.6.12
VICENTE, Paulo;
ALEXANDRINO,
Marcelo. Direito
constitucional
descomplicado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
2.2 ELETRICIDADE - SEL
2.2.1 ELETRICIDADE BÁSICA
2.2.1.1
A
natureza
da eletricidade.
Padronizações
e
convenções
em
eletricidade. Lei de Ohm e potência. Circuitos série de corrente contínua. Circuitos
paralelos de corrente contínua. Baterias. Leis de Kirchhoff. Cálculo de redes. Magnetismo
e eletromagnetismo. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente
alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância
capacitiva e circuitos capacitivos. Circuitos Monofásicos. Geradores e motores de corrente
alternada. Transformadores. Sistemas Trifásicos. Ressonância série e paralelo. Formas de
Onda e Constantes de Tempo.
2.2.2 CIRCUITOS ELÉTRICOS
2.2.2.1 Introdução. Conceitos de Circuitos. Leis de Circuitos. Métodos de
análise. Formas de onda e sinais. Circuitos de primeira ordem. Circuitos de ordem
superior e frequência complexa. Análise de circuitos em regime permanente senoidal.
Potência CA. Circuitos polifásicos. Resposta em frequência, filtros e ressonância.
Indutância mútua e transformadores.
2.2.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.2.3.1 Introdução às instalações elétricas de baixa-tensão. Conceitos básicos
necessários aos projetos das instalações elétricas. Projeto das instalações elétricas.
Dispositivos de seccionamento e proteção. Aterramento de instalações de baixa tensão.
Instalações para força motriz e serviços de segurança. Transmissão de dados, circuitos de
comando e sinalização. Instalações de para-raios prediais. Correção do fator de potência
e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de
energia elétrica nos prédios em baixa tensão. Projeto de uma subestação abaixadora.
Noções de luminotécnica.
2.2.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS
2.2.4.1 Elementos de projeto. Iluminação industrial. Dimensionamento de
condutores elétricos. Fator de potência. Curto-circuito nas instalações elétricas. Motores
elétricos. Partida de motores elétricos de indução. Materiais elétricos. Proteção e
coordenação. Sistemas de aterramento. Subestação de consumidor. Proteção contra
descargas atmosféricas. Eficiência energética. Usinas de geração industrial.