DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.5 LABORATÓRIO - SLB
2.5.1 GARANTIA E CONTROLE DE QUALIDADE
2.5.1.1 Fase pré-analítica: orientações e preparo do paciente, identificação de
amostras, coleta de sangue e demais espécimes clínicos, recebimento de materiais
biológicos, 
manuseio, 
triagem,
transporte, 
processamento, 
acondicionamento,
armazenamento, conservação das amostras. Anticoagulantes de uso em laboratório
clínico (tipos, função, preparo e utilização). Limpeza de equipamentos e preparo de
material de laboratório. Noções sobre utilização de vidrarias, microscópio óptico (partes
componentes e manuseio) e demais equipamentos laboratoriais. Controle de qualidade:
uso de padrões e calibradores, monitoramento da precisão intra e inter-laboratorial nos
setores do laboratório clínico. Registros dos procedimentos da qualidade, Procedimentos
Operacionais Padrão (POPs). RDC ANVISA nº 302/2005 e suas atualizações, RDC ANVISA
nº 306/2004 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 20/2014 e suas atualizações.
2.5.2 MATEMÁTICA DE LABORATÓRIO
2.5.2.1 Matemática básica, matemática em hematologia, hemocitômetros,
preparo de soluções e diluições (amostras e reagentes), cálculos de enzimas, testes
renais, fórmula de FRIEDWALD e coeficiente de variação.
2.5.3 BIOQUÍMICA
2.5.3.1 Métodos analíticos aplicados à bioquímica: fundamentos das técnicas
manuais e automatizadas. Potenciometria
por íons seletivos. Espectrofotometria.
Enzimologia. Dosagens e interferências dos analitos mensurados no sangue: avaliação de
função renal, hepática e do trato biliar, avaliação do perfil cardíaco, avaliação de
proteínas, lipídeos, lipoproteínas, carboidratos, hormônios, eletrólitos e íons inorgânicos.
Provas funcionais. Gasometria. Eletroforese de proteínas.
2.5.4 HEMATOLOGIA
2.5.4.1 Noções sobre os constituintes sanguíneos, seu papel fisiológico e
alterações patológicas. Morfologia microscópica das células sanguíneas no sangue
periférico. Exames hematológicos: preparo de lâminas e colorações usuais em
hematologia, hemograma manual e por automação. Velocidade de hemossedimentação.
Procedimentos técnicos para contagem de células no sangue e em outros líquidos
biológicos. Preparação e procedimentos técnicos para a realização da contagem de
reticulócitos. Valores de referência em hematologia. Hemostasia: fatores plasmáticos e
técnicas de avaliação da coagulação sanguínea.
2.5.5 IMUNO-HEMATOLOGIA
2.5.5.1 Técnicas imuno-hematológicas para detecção de anticorpos, grupos
sanguíneos
e
fator
Rh.
Noções 
básicas
e
interpretação
de
eletroforese
de
hemoglobina.
2.5.6 PARASITOLOGIA
2.5.6.1 Parasitos patogênicos ao homem: ciclo evolutivo e características
morfológicas. Colheita, preservação, métodos laboratoriais e identificação microscópica de
protozoários, helmintos e parasitos de sangue e tecidos. Metodologia e análise de
parasitos em aspirados, tecidos, urina, secreções e material de biópsia. Imunodiagnóstico
das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos.
2.5.7 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA
2.5.7.1 Cultura, seleção, coleta e transporte de secreções orgânicas e líquidos
biológicos. Noções sobre as principais bactérias, fungos e vírus patogênicos ao homem:
morfologia e métodos de diagnóstico. Principais métodos de coloração para exames de
microbiologia. Características morfotintoriais bacterianas. Meios de cultura: preparo e
utilização. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos. Provas bioquímicas de
identificação bacteriana: técnicas, reagentes e interpretação. Identificação das micoses
humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Identificação laboratorial de
leveduras, fungos filamentosos e dimórficos. Procedimentos e técnicas utilizadas em
hemocultura, urinocultura e coprocultura. Bacterioscopia do líquor. Noções de automação
em microbiologia.
2.5.8 IMUNOLOGIA
2.5.8.1 Noções sobre sistema imunológico: células, órgãos e respostas imunes
a doenças infecciosas. Proteínas de fase aguda. Testes imunológicos: fundamentos,
patologias associadas e execução de técnicas manuais. Marcadores no diagnóstico
imunológico de infecções bacterianas, fúngicas e virais.
2.5.9 UROANÁLISE
2.5.9.1 Procedimentos para a coleta de urina e sua conservação. Exames
físicos e químicos da urina. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas.
Cuidados e procedimentos na utilização de tiras reativas. Teste confirmatório em urinálise
(proteína, glicose, bilirrubina).
2.5.10 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS
2.5.10.1 Líquido seminal, líquido cefalorraquidiano, líquido ascítico, pleural,
sinovial, amniótico e pericárdico: métodos analíticos. Noções básicas sobre a formação,
composição, seu papel fisiológico. Alterações patológicas: de celularidade, bioquímica,
imunologia, bacterioscopia e de microscopia.
2.5.11 BIOLOGIA MOLECULAR
2.5.11.1 Técnicas de biologia molecular
para diagnóstico de doenças
humanas.
2.5.12 ÉTICA PROFISSIONAL
2.5.12.1 Ética profissional no laboratório clínico.
2.5.13 BIOSSEGURANÇA
2.5.13.1 Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de
trabalho em laboratórios clínicos. Procedimentos de emergência e segurança em
laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletivo, câmaras de segurança
biológica. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Esterilização, desinfecção
e técnicas de assepsia, desinfetantes, níveis de biossegurança e descarte de materiais e
resíduos químicos e biológicos. Boas práticas em laboratórios e serviços de saúde.
2.5.14 BIBLIOGRAFIAS
2.5.14.1 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RDC nº 302 e suas atualizações. Brasil: ANVISA, 2005.
2.5.14.2 ABBAS, Abul K.; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv. Imunologia
celular e molecular. 9. ed. Rio de Janeiro: GEN Grupo Editorial Nacional, 2022.
2.5.14.3 CAMPBELL, June
Mundy; CAMPBELL, Joe Bill.
Matemática de
Laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986.
2.5.14.4 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e
imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: COOPMED Editora, 1999.
2.5.14.5
HENRY, John Bernard. Diagnósticos
Clínicos e
Tratamento por
Métodos Laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole, 1999.
2.5.14.6 HIRATA, Mario Hiroyuki. Manual de biossegurança. 3. ed. atual. e
ampl. São Paulo: Manole, 2017.
2.5.14.7 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALIZZI, João;
CANÇADO, J. Romeu. ET AL. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Técnica e
Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
2.5.14.8 MORAES, Ruy Gomes de. Parasitologia & Micologia Humana. 4. ed.
Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000.
2.5.14.9 MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de
laboratório. São Paulo: Editora Atheneu, 1998.
2.5.14.10 NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 10. ed. São Paulo:
Editora Atheneu, 2000.
2.5.14.11 OPLUSTIL, Carmem Paz; ZOCCOLI, Cássia Maria; TOBOUTI, Nina
Reiko; CHEFFER, Mara Cristina. Procedimentos básicos em microbiologia clínica. 4. ed. São
Paulo: SARVIER, 2020.
2.5.14.12 STRASINGER, Susan King. Uroanálise e Fluidos Biológicos. 3. ed. São
Paulo: Editorial Premier, 2000.
2.5.14.13 TRABULSI, Luiz Richard; ALTERTHUM, Flávio. Microbiologia, 5. ed.
São Paulo: Atheneu, 2008.
2.6 OBRAS - SOB
2.6.1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
2.6.1.1 Aglomerantes; Cimento Portland; Agregados; Agressividade das Águas,
dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos Cimentos; Uso de Aditivos no Concreto;
Estudo de
Dosagem; Preparo, Transporte,
Lançamento, Adensamento
e Cura;
Propriedades do Concreto Fresco; Propriedades do Concreto Endurecido; Ensaios não
Destrutivos do Concreto; Ensaios Acelerados para Previsão da Resistência do Concreto;
Controle Tecnológico do Concreto; Patologia e Terapia das Construções (Parte I);
Estruturas de Concreto Armado, Patologia e Terapia das Estruturas (Parte II); Patologia
em Alvenaria Estrutural de Blocos Vazados de Concreto; Manifestações Patológicas em
Pisos e Revestimentos. A Madeira como Material de Construção; Materiais Cerâmicos;
Asfaltos e Alcatrões; Metais em Geral; Tintas, Vernizes, Lacas e Esmaltes; O Plástico na
Construção; O Uso do Solo-Cimento na construção; Materiais Betuminosos e suas
Aplicações; A Carbonatação do Concreto e sua Durabilidade; Vidro; Controle; Falhas em
Revestimentos.
2.6.2 CONSTRUÇÃO CIVIL
2.6.2.1 Visita ao terreno: medida e dados a serem obtidos - Consulta à seção
competente da prefeitura local, sobre restrições e exigências para o lote; Elaboração dos
anteprojetos - Forma de apresentação; Projeto
definitivo - Plantas, memorial e
requerimento para a prefeitura. Planta construtiva ou de obra; Início da obra - Água para
consumo - Barracão de Guarda - Tanques para queima de cal e para depósito de leite de
cal - Terreiro para preparação de argamassa - Locação de paredes; Alicerces - Abertura
das
valas
-
Alicerces
de
alvenaria -
Cintas
de
amarração
-
Impermeabilização;
Levantamento das paredes do andar térreo - Vergas e cintas de amarração; Lajes:
madeiramento para fôrmas - Ferragem - Enchimento; Levantamento das paredes do
andar superior - Cinta de amarração no respaldo do telhado; Forros em geral: de
concreto, de tijolos furados, de estuque, de chapas e de gesso; Madeiramento e
cobertura; Revestimento de paredes; Revestimentos nobres para alvenarias; Revestimento
de áreas molhadas; Preparação dos pisos em concreto magro; Piso de madeira; Pisos
diversos; Esquadrias de madeira; Esquadrias metálicas (ferro, aço, galvanizado, alumínio e
PVC); Vidros; Pinturas; Impermeabilização; Limpeza geral e verificação final. Alvenaria e
divisórias. Cálculo de quantidade de materiais;
Avaliação de mão de obra e
orçamento.
2.6.3 MECÂNICA DOS SOLOS
2.6.3.1 Origem e natureza dos solos: A Mecânica dos Solos na Engenharia
Civil, as partículas constituintes dos solos, a origem dos solos, tamanho das partículas,
constituição mineralógica, sistema solo-água, sistema solo-água-ar, identificação dos solos
por meio de ensaios, análise granulométrica, índices de consistência (limites de
Atterberg), atividade das argilas, emprego dos índices de consistência; O estado do solo:
índices físicos entre as três fases, cálculo dos índices de estado, massas específicas,
estados das areias - Compacidade, estados das argilas - consistência, sensitividade das
argilas, índice de consistência, identificação tátil visual dos solos; Prospecção do subsolo,
sondagens de simples reconhecimento, perfuração acima do nível d'água, determinação
do nível d'água, perfuração abaixo do nível d'água, resistência a penetração (SPT) e
apresentação dos resultados, programação de sondagens, o emprego da resistência à
penetração, amostragem
indeformada; Classificação
dos solos:
a importância da
classificação dos solos, classificação unificada, solos granulares, solos de granulação fina,
sistema rodoviário de classificação, classificações regionais, classificação dos solos pela
origem, solos orgânicos, solos lateríticos.
2.6.4 TOPOGRAFIA
2.6.4.1 Generalidades e definições; Conceitos fundamentais de Geodésia;
Conceitos fundamentais de topografia; Divisão da topografia; Importância e aplicações;
Sistemas de
coordenadas UTM,
sistema de
coordenadas topográficas,
projetos
topográficos, orientações em trabalhos topográficos, norte magnético e norte geográfico,
deflexão, azimute, rumo, conversão entre azimute e rumo, declinação magnética, técnicas
de levantamentos topográficos, planimetria, altimetria, planialtimetria, curvas de nível,
poligonais topográficas, instrumentos de medição, teodolito, estação total, ângulos
horizontais e verticais, unidades de medida, escalas, lei dos senos, lei dos cossenos.
2.6.5 ESTRUTURAS
2.6.5.1 Força e momento; Propriedades do momento; Redução de um sistema
de forças a um ponto; Condições de equilíbrio de um corpo; Graus de liberdade; Apoios;
Estaticidade e estabilidade de estruturas; Esforços; Equações fundamentais da estática;
Cargas concentradas; Cargas distribuídas; Cargas-momento; Carregamentos; Tensões nas
estruturas; Esforço normal; Esforço cortante; Momento fletor; Cálculo de reações;
Diagramas de esforços: normal, cortante e momento fletor; Propriedades dos diagramas
de esforços; método das seções.
2.6.6 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
2.6.6.1 Instalações prediais de água potável; Instalações prediais de gás;
Instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais; Tecnologia dos materiais de
instalações hidráulicas e sanitárias; Instalações para deficientes físicos.
2.6.7 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.6.7.1 Introdução às Instalações Elétricas de Luz e Força em Baixa Tensão:
Generalidades; Geração; Transmissão; Distribuição; Alternativas Energéticas; Conceitos
Básicos Necessários aos Projetos e à Execução das Instalações Elétricas: Preliminares;
Carga Elétrica; Diferença de Potencial ou Tensão Elétrica; Corrente Elétrica; Resistências
Elétricas; Lei de Ohm; Circuitos Séries; Circuitos Paralelos; Circuitos Mistos; Lei de
Kirchhoff; Potência e Energia Elétrica; Medidores de Potência; Medidores de Energia;
Economia de Energia Elétrica; Noções de Magnetismo e Campo Magnético; Processos de
Geração de Força Eletromotriz; Indução Eletromagnética; Força Eletromotriz; Corrente
Contínua e Corrente Alternada; Circuitos de Corrente Alternada em Regime Permanente;
Geradores Monofásicos e Trifásicos; Fator de Potência; Ligação em Triângulo e em
Estrela; Projeto das Instalações Elétricas: Símbolos Utilizados; Carga dos Pontos de
Utilização; Previsão da Carga de Iluminação e Pontos de Tomada; Divisão das Instalações;
Dispositivos de Comando dos Circuitos; Condutores e Linhas Elétricas; Dimensionamento
dos Condutores pela Queda de Tensão Admissível; Fator de Demanda; Fator de
Diversidade; Eletrodutos; Dispositivos de
Seccionamento, Proteção e Aterramento:
Prescrições Gerais; Fusíveis e Dispositivos fusíveis; Disjuntores em Caixa Moldada para
Correntes Nominais de 5 a 100 A; Proteção contra Corrente de Sobrecarga; Proteção
contra Corrente de Curto-circuito; Coordenação e Seletividade da Proteção; Dispositivos
Diferencial-residuais 
(DR);
Dispositivo 
de
Proteção 
contra
Sobretensões 
(DPS);
Aterramento de Instalações em Baixa Tensão; Transmissão de Dados, Circuitos de
Comando e Sinalização: Transmissão por Fibra Ótica; Sistema de Bóias em Reservatórios;
Comando da Iluminação por Células Fotoelétricas; Instalações de pára-raios Prediais:
Generalidades sobre os Raios; Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas;
Descidas; Técnica da Execução das Instalações Elétricas: Prescrições para Instalações;
Entrada de Energia Elétrica nos Prédios em Baixa Tensão; Luminotécnica: Lâmpadas e
Luminárias;
Lâmpadas Incandescentes;
Lâmpadas
de
Descarga; Outros
Tipos
de
Iluminação; Comparação entre os Diversos Tipos de Lâmpadas.
2.6.8 NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI.
2.6.9 NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS EM ELETRICIDADE.
2.6.10 NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
2.6.11 NORMA REGULAMENTADORA Nº 35 - TRABALHO EM ALTURA.
2.6.12 BIBLIOGRAFIAS
2.6.12.1 BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção, 5. ed. rev. Rio de
Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 1, 2008.
2.6.12.2 _________. Materiais de construção, 5. ed. Rio de Janeiro: LTC -
Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 2, 2008.
2.6.12.3 BORGES, Alberto de Campos. Práticas das pequenas construções, 9.
ed. São Paulo: Blucher, v. 1, 2009.
2.6.12.4 _________. Práticas das pequenas construções, 6. ed. rev. ampl. São
Paulo: Blucher, v. 2, 2010.
2.6.12.5 BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR
5410: Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.
2.6.12.6 ________. ABNT NBR 5626: Instalação predial de água fria. Rio de
Janeiro: ABNT, 2020.
2.6.12.7 ________. ABNT NBR 8160: Sistemas prediais de esgoto sanitário -
Projeto e execução. Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
2.6.12.8 BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR 06 - EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Redação dada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho
de 2022. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2022.
2.6.12.9 _________. NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM
ELETRICIDADE - alterada pela Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. Brasília,
Ministério do Trabalho e Previdência, 2019.

                            

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