DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500078
78
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1
forma, os candidatos INAPTOS
no EAP e que solicitaram
. 1
recurso somente realizarão o
T AC F se forem julgados
. .1
.
.
.
.APTOS, em grau de recurso
pelo IPA.
.
99
Indicação à EEAR, via e-mail dos usuários a serem cadastrados no
Sistema, com a informação dos seguintes dados:
- nome completo;
C DA / S E R E P
30/09/25
. 1
- posto ou Graduação/Quadro/Esp.;
- nome de guerra;
- nº
do documento de identidade,
Órgão expedidor e
data de
expedição;
. .1
.- nº do CPF;
- telefones para contato (de serviço e celular); e
- e-mail funcional.
.
.
.
.
.100
.Divulgação, via Internet, da relação nominal FINAL dos candidatos
convocados para a realização do TACF.
.E EA R
.30/09/25
.
.
.101
.TACF - Realização, julgamento e divulgação imediata do resultado aos
candidatos, bem como a data, horário e local de realização do TACF em
grau de recurso.
.C A N D I DAT O S / 
C DA / 
SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.06/10/25
a
10/10/25
.
.
.102
.Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da
solicitação do TACF em grau de recurso.
.C A N D I DAT O S
.06/10/25
a
10/10/25
.
.
.103
.Lançamento do resultado do TACF no Sistema, dos candidatos que
obtiveram o resultado "NÃO APTO" e informando aqueles que
solicitaram recurso.
.C DA / S E R E P
.06/10/25
a
10/10/25
.
.
104
Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial responsável):
- da Ata e da Relação de Presença e
SEREP
10/10/25
.
Resultado do TACF;
- da Ficha de Aplicação do TACF, indicando o resultado dos candidatos que
realizaram o teste;
. .1
.- dos Requerimentos do TACF, em grau de recurso; e
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
.
.
.
.
.105
.Divulgação, via internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF
.E EA R
.15/10/25
.
.
.106
.TACF em grau de recurso - Realização e julgamento.
.C A N D I DAT O S / 
C DA / 
SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.23/10/25
a
24/10/25
.
.
.107
.Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos que
realizaram o TACF em grau de recurso.
.C DA / S E R E P
.23/10/25
a
24/10/25
.
.
108
Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
impresso e assinado pelo Oficial responsável:
- da Ata e da Relação de Presença do
SEREP
27/10/25
.
TACF em grau de recurso;
- da Ficha de Aplicação do TACF, em grau de recurso,
. .1
.indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
.
.
.
.
.109
.Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF, em grau de recurso.
.E EA R
.29/10/25
.
.
.PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
.OBS
.
.110
.Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a
realização do PHC.
.E EA R
.29/10/25
.
.
111
PHC - Realização, julgamento e divulgação.
CANDIDATOS AUTODECLARADOS
N EG R O S
07/11/25
a
09/11/25
A EEAR definirá a data
específica para a realização da
etapa e
.
.
.
.
.
.divulgará no dia 29/10/25.
.
.112
.Divulgação, via internet, do resultado do PHC.
.E EA R
.10/11/25
.
.
113
Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC.
CANDIDATOS AUTODECLARADOS
07/11/25
a
09/11/25
Após a divulgação quanto a
não confirmação no PHC, a
.
Comissão informará aos
candidatos, no mesmo
. 1
dia, quanto à possibilidade de
interposição de recurso,
procedimento,
. .1
.
.
.
.este 
que
será 
realizado,
também,no mesmo dia.
.
.114
.PHC em grau de recurso.
.C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S
/ EEAR
.10/11/25
.
.
.115
.Divulgação do resultado definitivo do PHC.
.E EA R
.10/11/25
.
.
.JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
.OBS
.
.116
.Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação
( J EA ) .
.D I R S A / C DA /
E EA R / I P A
.10/11/25
.
.
.117
.Convocação da JEA.
.DIRENS
.18/11/2025
.
.
.118
.Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos dados estatísticos.
.E EA R
.24/11/2025
.
.
.119
.Reunião da JEA.
.DIRENS
.03/12/2025
a
05/12/2025
.
.
120
Divulgação da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA
para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias
finais com as respectivas classificações bem
E EA R
08/12/25
.
.
.como o horário do fechamento dos portões da Concentração Final.
.
.
.
.
.121
.Remessa ao CENDOC e à EEAR da Ordem de Matrícula dos candidatos
selecionados pela JEA.
.DIRENS
.08/12/25
.
.
.122
.Remessa à Imprensa Nacional da relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.
.DIRENS
.08/12/25
a
12/12/25
.
.
.123
.Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.
.DIRENS
.08/12/25
a
16/12/25
.

                            

Fechar