DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 736, de 10 de dezembro de 2024, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, páginas 57 a 58, seção 1.
1) onde se lê:
"Tabela 5. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2025 e válidas até 30/12/2030)
.
.Categoria
.a
.B
. .1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros
.0,0224
.14,03
. .2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático - Frost Free
.0,0210
.21,70
. .3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2)
.0,0210
.13,18
. .4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado
.0,0305
.22,14
. .5 - Refrigerador-Congelador - Combinado Frost Free (com exceção da categoria 4)
.0,0287
.20,80
. .6 - Congelador
.0,0267
.24,54
"Tabela 6. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2030)
.
.Categoria
.a
.b
. .1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros
.0,0210
.13,18
. .2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático - Frost Free
.0,0136
.17,00
. .3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2)
.0,0136
.8,50
. .4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado
.0,0241
.17,44
. .5 - Refrigerador-Congelador - Combinado Frost Free (com exceção da categoria 4)
.0,0185
.13,42
. .6 - Congelador
.0,0172
.15,83
Nota: A curva descrita no Item 2 será reavaliada com relação à conveniência e oportunidade de sua manutenção na fase 3.
Leia-se:
"Tabela 5. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2025 e válidas até 30/12/2030)
.
.Categoria
.a
.B
. .1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros
.0,0224
.14,03
. .2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático - Frost Free
.0,0210
.21,70
. .3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2)
.0,0210
.13,18
. .4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado
.0,0305
.22,14
. .5 - Refrigerador-Congelador - Combinado (com exceção da categoria 4)
.0,0287
.20,80
. .6 - Congelador
.0,0267
.24,54
"Tabela 6. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2030)
.
.Categoria
.a
.b
. .1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros
.0,0210
.13,18
. .2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático - Frost Free
.0,0136
.17,00
. .3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2)
.0,0136
.8,50
. .4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado
.0,0241
.17,44
. .5 - Refrigerador-Congelador - Combinado (com exceção da categoria 4)
.0,0185
.13,42
. .6 - Congelador
.0,0172
.15,83
Nota: A curva descrita no Item 2 será reavaliada com relação à conveniência e oportunidade de sua manutenção na fase 3.
1_MDICS_25_001
Figura 2. Modelo da ENCE (à esquerda, para refrigeradores; no centro, para refrigerador-congelador; à direita, para congeladores), com implementação obrigatória até 31/12/2025 (para
fabricação e importação) e vigente até 30/12/2030 (para fabricação e importação)."(N.R.)
1_MDICS_25_002
Figura 2. Modelo da ENCE (à esquerda, para refrigeradores; no centro, para refrigerador-congelador; à direita, para congeladores), com implementação obrigatória até 31/12/2025 (para
fabricação e importação) e vigente até 30/12/2030 (para fabricação e importação)."(N.R.)
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente